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II SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 132/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 132
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudo, IP: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Janeiro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Baiane Eugénio Langa, titular do NUIT 100834911, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central no Instituto de Bolsas de Estudo, instituição tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudo, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Bertelinda Zeferino Amós, titular do NUIT 100048299, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Instituto de Bolsas de Estudo, órgão tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior — progride para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Isaac Eduardo Uamba, titular do NUIT 105870337, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo — nomeado, por despacho de 14 de Setembro de 2022 da directora-geral do Instituto de Bolsas de Estudo, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da repartição central da instituição que é tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 132
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudo, IP: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Janeiro de 2022:
  16. Texto do artigo, página 1: Baiane Eugénio Langa, titular do NUIT 100834911, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central no Instituto de Bolsas de Estudo, instituição tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto de 2022.)
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudo, IP
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2020:
  21. Texto do artigo, página 1: Bertelinda Zeferino Amós, titular do NUIT 100048299, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Instituto de Bolsas de Estudo, órgão tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior — progride para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 17 de Setembro de 2022:
  24. Texto do artigo, página 1: Isaac Eduardo Uamba, titular do NUIT 105870337, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo — nomeado, por despacho de 14 de Setembro de 2022 da directora-geral do Instituto de Bolsas de Estudo, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da repartição central da instituição que é tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2023.)
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Instituto de Bolsas de Estudo, IP: Despachos. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Instituto de Bolsas de Estudo, IP
  • Diploma De 17 de Setembro de 2022: