Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
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- Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
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