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II SÉRIE — n.º 133

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 133/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município de Quelimane:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Maria do Nascimento Meque, enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, na carreira de inspecção superior administrativa — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe do trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado
Texto do artigo · p. 1 por despacho de 11 de Setembro de 2015. Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspector superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete, para que havia sido nomeada por despacho de 12 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Paula Francisco Bonomar, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Niassa, para que havia sido nomeada por despacho de 19 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 45 dias, de 19 de Dezembro de 2016 a 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Porfírio José Maninguane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Astante Ossufo, enquadrado na carreira de técnico superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe da Província de Nampula, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe da Província Inhambane, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de director nacional adjunto, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Vitorino Adriano Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Província de Maputo, para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Idalina Muchanga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Cristina Idalina Muchanga Mucavel.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8 /2015, de 6 de Outubro, nomeio Domingos Pedro Gomes, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101050653, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Administração e Segurança Marítima.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Fevereiro de 2017.— O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8 /2015, de 6 de Outubro, nomeio Lourenço Afonso José Machado, técnico superior N1, titular do NUIT 103041661, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços dos Transportes Marítimos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Fevereiro de 2017.— O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Cheila Sansão Chemane, titular do NUIT 122174093, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Maida Jeremias Nganhane, titular do NUIT 123656598, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Junho.)
Título de secção · p. 3 24 DE AGOSTO DE 2017 831
Texto do artigo · p. 3 Regina Rogério Langa, titular do NUIT 112228586, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Genito Arnaldo Matuassa, titular do NUIT 115196741, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Alice Jossias Chunguane, titular do NUIT 125355031, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Lurdes Francisco Chissano, titular do NUIT 129975547, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Município de Quelimane
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2015: Angelina Chale Marques, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cámen Jaime Coitela, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Armelina António Armando Macurra, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eugénia Benjamim Chaimite, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eugénia Maurício Agibantão, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ezequiel Alfredo Feliciano Muleso, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Elsa Anselmo Mariano Mundelebo, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Henriquela Rafael Raul Alifo, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ilda Almeida, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Janete Carlos Lima Uacira, assistente técnica, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lasga Olímpio António, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Vasques António Mupa, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Migete António Najalomue, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Monteiro Rui Miranda, assistente técnica, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Paiva Manuel Joaquim, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Palmira Rogério Maússe, assistente técnica, classe C, escalão 3
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Trizalia Fernando Alves, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Toris Grantido Sograte, assistente técnico, classe B, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ricardo Hortêncio Mendes, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sidine Carlos Soverano Impissa, assistente técnico, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Zainabo Miguel Jacinto, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nelo Afonso Adamuge, assistente técnico classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Santos Manuel Caetano, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Otília Bernardo, assistente técnica, classe C, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Sílvia Henriques dos Santos, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Carminda Pedro Ussene Tuhua, assistente técnica, classe A, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Hedgar Aurélio Moniz, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Marito Fabião Compasso, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rosária Henriques do Rosário Mucage, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Esperança Jaime Alexandre Ofinar, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Helena Maria Lobo Monteiro, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 João Bernardo Alfaica, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Judite António Costa, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Eduardo do Rosário Andrade, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Marciana Zoborino da Silva, assistente técnica, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Miquilina Morais Imbaua, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 11 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 133
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Município de Quelimane:
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Fevereiro:
  18. Texto do artigo, página 1: Maria do Nascimento Meque, enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, na carreira de inspecção superior administrativa — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe do trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado
  24. Texto do artigo, página 1: por despacho de 11 de Setembro de 2015. Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspector superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete, para que havia sido nomeada por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Paula Francisco Bonomar, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Niassa, para que havia sido nomeada por despacho de 19 de Setembro de 2014.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro:
  31. Texto do artigo, página 1: Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 45 dias, de 19 de Dezembro de 2016 a 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Porfírio José Maninguane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Novembro de 2015.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  36. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  39. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Astante Ossufo, enquadrado na carreira de técnico superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe da Província de Nampula, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2015.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe da Província Inhambane, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Dezembro de 2012.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de director nacional adjunto, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Março de 2011.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Vitorino Adriano Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Província de Maputo, para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro:
  52. Texto do artigo, página 2: Cristina Idalina Muchanga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Cristina Idalina Muchanga Mucavel.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2015.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  58. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  59. Texto do artigo, página 2: Despachos
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8 /2015, de 6 de Outubro, nomeio Domingos Pedro Gomes, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101050653, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Administração e Segurança Marítima.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Fevereiro de 2017.— O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8 /2015, de 6 de Outubro, nomeio Lourenço Afonso José Machado, técnico superior N1, titular do NUIT 103041661, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços dos Transportes Marítimos.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Fevereiro de 2017.— O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  66. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chigubo
  67. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Abril:
  68. Texto do artigo, página 2: Cheila Sansão Chemane, titular do NUIT 122174093, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 2: Maida Jeremias Nganhane, titular do NUIT 123656598, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Junho.)
  71. Título de secção, página 3: 24 DE AGOSTO DE 2017 831
  72. Texto do artigo, página 3: Regina Rogério Langa, titular do NUIT 112228586, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 3: Genito Arnaldo Matuassa, titular do NUIT 115196741, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 3: Alice Jossias Chunguane, titular do NUIT 125355031, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 3: Lurdes Francisco Chissano, titular do NUIT 129975547, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: Município de Quelimane
  78. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  79. Texto do artigo, página 3: Despachos
  80. Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2015: Angelina Chale Marques, assistente técnica, classe E, escalão 1
  81. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Cámen Jaime Coitela, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: Armelina António Armando Macurra, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Eugénia Benjamim Chaimite, assistente técnica, classe E, escalão 1
  85. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Eugénia Maurício Agibantão, assistente técnica, classe E, escalão 1
  87. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Ezequiel Alfredo Feliciano Muleso, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Elsa Anselmo Mariano Mundelebo, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Henriquela Rafael Raul Alifo, assistente técnica, classe E, escalão 1
  90. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Ilda Almeida, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Janete Carlos Lima Uacira, assistente técnica, classe U, escalão 1
  93. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Lasga Olímpio António, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: Maria Vasques António Mupa, assistente técnica, classe E, escalão 1
  96. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Migete António Najalomue, assistente técnico, classe E, escalão 1
  98. Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: Monteiro Rui Miranda, assistente técnica, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: Paiva Manuel Joaquim, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Palmira Rogério Maússe, assistente técnica, classe C, escalão 3
  102. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 3: Trizalia Fernando Alves, assistente técnica, classe E, escalão 1
  104. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Toris Grantido Sograte, assistente técnico, classe B, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: Ricardo Hortêncio Mendes, assistente técnico, classe E, escalão 1
  107. Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 3: Sidine Carlos Soverano Impissa, assistente técnico, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 24 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 4: Zainabo Miguel Jacinto, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 26 de Novembro.)
  112. Texto do artigo, página 4: Nelo Afonso Adamuge, assistente técnico classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: Santos Manuel Caetano, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Otília Bernardo, assistente técnica, classe C, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 8 de Dezembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: Sílvia Henriques dos Santos, assistente técnica, classe E, escalão 1
  117. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: Carminda Pedro Ussene Tuhua, assistente técnica, classe A, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 4: Hedgar Aurélio Moniz, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 4: Marito Fabião Compasso, assistente técnico, classe E, escalão 1
  121. Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 4: Rosária Henriques do Rosário Mucage, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 4: Esperança Jaime Alexandre Ofinar, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 4: Helena Maria Lobo Monteiro, assistente técnica, classe E, escalão 1
  125. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 4: João Bernardo Alfaica, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 4: Judite António Costa, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 4: Lúcia Eduardo do Rosário Andrade, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: Marciana Zoborino da Silva, assistente técnica, classe C, escalão 2
  130. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 4: Miquilina Morais Imbaua, assistente técnica, classe E, escalão 1
  132. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia em 11 de Dezembro.)
  134. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  135. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de director nacional adjunto, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Março de 2011.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Vitorino Adriano Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Província de Maputo, para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2015.
  • Despacho Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
  • Diploma n.º 14/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8 /2015, de 6 de Outubro, nomeio Domingos Pedro Gomes, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101050653, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Administração e Segurança Marítima.
  • Diploma n.º 14/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8 /2015, de 6 de Outubro, nomeio Lourenço Afonso José Machado, técnico superior N1, titular do NUIT 103041661, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços dos Transportes Marítimos.
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Município de Quelimane Conselho Municipal
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe do trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Paula Francisco Bonomar, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Niassa, para que havia sido nomeada por despacho de 19 de Setembro de 2014.
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Porfírio José Maninguane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Novembro de 2015.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Astante Ossufo, enquadrado na carreira de técnico superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe da Província de Nampula, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2015.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe da Província Inhambane, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Dezembro de 2012.