Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe do trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe do trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado
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- Texto do artigo, página 1: por despacho de 11 de Setembro de 2015. Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspector superior, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete, para que havia sido nomeada por despacho de 12 de Novembro de 2015.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
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