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Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Juma Cassimo, titular do NUIT 105273398, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Lucas Gaspar Misson, titular do NUIT 105233663, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 22 de Maio de 2019.)

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Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Juma Cassimo, titular do NUIT 105273398, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Lucas Gaspar Misson, titular do NUIT 105233663, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 22 de Maio de 2019.)

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