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II SÉRIE — n.º 133

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 133/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Mussa Abdulchacuro, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, a gratificação da chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento de carreira.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Alfredo, docente N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Nacivare, Distrito de Chiúre — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Alfredo, titular do NUIT 105266235, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária do 1.º Ciclo de Chiúre, Província de Cabo Delgado — promovido automaticamente para a carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Filomena Ismail Jaco, titular do NUIT 111168393, auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ncuerete, Província de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 1 Delgado em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Juma Cassimo, titular do NUIT 105273398, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Lucas Gaspar Misson, titular do NUIT 105233663, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 22 de Maio de 2019.)
Título de secção · p. 2 920 II SÉRIE — NÚMERO 133
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes nas carreiras de docentes de N1 e N3, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 12 de Fevereiro de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Alphonse Huchinawake.
Texto do artigo · p. 2 Não apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cedric Kyabondo Mwenda.
Texto do artigo · p. 2 2. Chikuru AngelanJudith.
Texto do artigo · p. 2 3. Benildo Anjos dos Anjos. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alcido da Silva Gene.
Texto do artigo · p. 2 2. Lelito Selemane Chomar.
Texto do artigo · p. 2 3. Lírio a Costa Alfredo. Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Chaide Zainaliaberdino Selemane Filipe.
Texto do artigo · p. 2 2. Tores Eduardo Chipa.
Texto do artigo · p. 2 3. Domingos Ali.
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 6 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Benvindo F. Alberto.— O 1.º Vogal, Ananias Benesse.— O 2.º Vogal, Hernane A. Henriques.— O Secretário, Alberto Chaibo.— O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 133
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chiúre
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Mussa Abdulchacuro, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, a gratificação da chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento de carreira.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Outubro de 2008:
  24. Texto do artigo, página 1: Jeremias Alfredo, docente N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Nacivare, Distrito de Chiúre — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Março de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Jeremias Alfredo, titular do NUIT 105266235, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária do 1.º Ciclo de Chiúre, Província de Cabo Delgado — promovido automaticamente para a carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 18 de Agosto de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Filomena Ismail Jaco, titular do NUIT 111168393, auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ncuerete, Província de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  32. Texto do artigo, página 1: Delgado em 22 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2018:
  34. Texto do artigo, página 1: Juma Cassimo, titular do NUIT 105273398, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Janeiro de 2019.)
  36. Texto do artigo, página 1: Lucas Gaspar Misson, titular do NUIT 105233663, enquadrado na carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúre, Província de Cabo Delgado — muda a carreira de docente de N3, classe B, escalão 1, para a de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 22 de Maio de 2019.)
  38. Título de secção, página 2: 920 II SÉRIE — NÚMERO 133
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lichinga
  40. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes nas carreiras de docentes de N1 e N3, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 12 de Fevereiro de 2019, do Administrador do Distrito.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Apurado:
  44. Texto do artigo, página 2: Alphonse Huchinawake.
  45. Texto do artigo, página 2: Não apurados e suplentes:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Cedric Kyabondo Mwenda.
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Chikuru AngelanJudith.
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Benildo Anjos dos Anjos. Carreira de docente de N3:
  49. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Alcido da Silva Gene.
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Lelito Selemane Chomar.
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Lírio a Costa Alfredo. Não apurados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Chaide Zainaliaberdino Selemane Filipe.
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Tores Eduardo Chipa.
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Domingos Ali.
  56. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 6 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Benvindo F. Alberto.— O 1.º Vogal, Ananias Benesse.— O 2.º Vogal, Hernane A. Henriques.— O Secretário, Alberto Chaibo.— O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Despachos De 26 de Março de 2016:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia