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Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

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Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

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Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Abril de 2020. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Conselho Provincial de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Março de:
Texto do artigo · p. 1 Moisés Rosário Napintela, titular do NUIT 121130831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 António Maeneque, titular do NUIT 101728617 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Luís Baptista Nhantumbo, titular do NUIT 100504685 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Mulatinho, titular do NUIT 102617959 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Olinda Jemisse Matola, titular do NUIT 142707306 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 a 9 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  2. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Abril de 2020. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  3. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  5. Texto do artigo, página 1: Conselho Provincial de Representação do Estado
  6. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Março de:
  7. Texto do artigo, página 1: Moisés Rosário Napintela, titular do NUIT 121130831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: António Maeneque, titular do NUIT 101728617 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 1: Daniel Luís Baptista Nhantumbo, titular do NUIT 100504685 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 1: Manuel Mulatinho, titular do NUIT 102617959 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 1: Olinda Jemisse Matola, titular do NUIT 142707306 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  13. Texto do artigo, página 1: a 9 de Abril.)
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