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II SÉRIE — n.º 133

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 133/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Conselho Provincial de Representação do Estado.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Abril de 2020. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Conselho Provincial de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Março de:
Texto do artigo · p. 1 Moisés Rosário Napintela, titular do NUIT 121130831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 António Maeneque, titular do NUIT 101728617 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Luís Baptista Nhantumbo, titular do NUIT 100504685 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Mulatinho, titular do NUIT 102617959 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Olinda Jemisse Matola, titular do NUIT 142707306 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia José Andimo, titular do NUIT 103152712 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Anastácio Chicue, titular do NUIT 128787593 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionári os e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de
Título de secção · p. 2 564 II SÉRIE — NÚMERO 133
Texto do artigo · p. 2 classificação final do concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente de N1 e N3, do quadro de pessoal desta Direcção Distrital, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 29 de Dezembro de 2019, devidamente autorizado por despacho de 29 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Albertina Paulo Cussairingua.
Texto do artigo · p. 2 2. Taquinho Alberto Boneze. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélder Oliva Luís.
Texto do artigo · p. 2 2. Danilo Manuel Guezane.
Texto do artigo · p. 2 3. Templationi Joni Sithole.
Texto do artigo · p. 2 4. Samussone Chadreque.
Texto do artigo · p. 2 5. Génova Luís Silva.
Texto do artigo · p. 2 6. Nória Tomás Phande.
Texto do artigo · p. 2 7. Melita Robate.
Texto do artigo · p. 2 8. Ilda Manuel Augusto.
Texto do artigo · p. 2 9. Aristóteles de Vasco Raposo. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Argentina Raimundo José.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Melito Lucas Mirione. 2.António Norberto António.
Texto do artigo · p. 2 3. André Chichate.
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Fernando Arone Machado.
Texto do artigo · p. 2 5. Aida das Dores Celestina Maibeque.
Texto do artigo · p. 2 6. Constância Manuel Nsona.
Texto do artigo · p. 2 7. Silva José Sande.
Texto do artigo · p. 2 8. Hilário Rafael Sitole.
Texto do artigo · p. 2 9. Daniel Gandija.
Texto do artigo · p. 2 10. Lucas Ananias Aluxar.
Texto do artigo · p. 2 11. Jorge Furtunato João Vicente.
Texto do artigo · p. 2 12. Manuel Lingada Fazenda Goca.
Texto do artigo · p. 2 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se os membros da direcção que fixaram vencimento excepcional, através dos despachos da Ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Director Distrital de Cultura: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 4: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Ganhane Samuel.
Texto do artigo · p. 2 Director da Director Escola Primária Completa: Carreira de docente N3, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Fernando Alone.
Texto do artigo · p. 2 Directora da Adjunta da Escola Primária Completa: Carreira de docente N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Maria Félix Simango. O Director Distrital, Chico Maria Mário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 133
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Provincial de Representação do Estado.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  16. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Abril de 2020. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
  21. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  22. Texto do artigo, página 1: Conselho Provincial de Representação do Estado
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Março de:
  24. Texto do artigo, página 1: Moisés Rosário Napintela, titular do NUIT 121130831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: António Maeneque, titular do NUIT 101728617 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Daniel Luís Baptista Nhantumbo, titular do NUIT 100504685 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Manuel Mulatinho, titular do NUIT 102617959 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 1: Olinda Jemisse Matola, titular do NUIT 142707306 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  30. Texto do artigo, página 1: a 9 de Abril.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 24 de Março:
  32. Texto do artigo, página 1: Lúcia José Andimo, titular do NUIT 103152712 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Anastácio Chicue, titular do NUIT 128787593 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionári os e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize
  36. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  37. Texto do artigo, página 1: Avisos
  38. Texto do artigo, página 1: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de
  39. Título de secção, página 2: 564 II SÉRIE — NÚMERO 133
  40. Texto do artigo, página 2: classificação final do concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente de N1 e N3, do quadro de pessoal desta Direcção Distrital, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 29 de Dezembro de 2019, devidamente autorizado por despacho de 29 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Paulo Cussairingua.
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Taquinho Alberto Boneze. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  44. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Hélder Oliva Luís.
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Danilo Manuel Guezane.
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Templationi Joni Sithole.
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Samussone Chadreque.
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Génova Luís Silva.
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Nória Tomás Phande.
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Melita Robate.
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Ilda Manuel Augusto.
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Aristóteles de Vasco Raposo. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  54. Texto do artigo, página 2: Suplente: Argentina Raimundo José.
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Suplentes:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Melito Lucas Mirione. 2.António Norberto António.
  57. Texto do artigo, página 2: 3. André Chichate.
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Fernando Arone Machado.
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Aida das Dores Celestina Maibeque.
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Constância Manuel Nsona.
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Silva José Sande.
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Hilário Rafael Sitole.
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Daniel Gandija.
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Lucas Ananias Aluxar.
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Jorge Furtunato João Vicente.
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Manuel Lingada Fazenda Goca.
  67. Texto do artigo, página 2: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se os membros da direcção que fixaram vencimento excepcional, através dos despachos da Ministra da Administração Estatal e Função Pública.
  68. Texto do artigo, página 2: Director Distrital de Cultura: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
  69. Texto do artigo, página 2: escalão 4: Nome:
  70. Texto do artigo, página 2: Ganhane Samuel.
  71. Texto do artigo, página 2: Director da Director Escola Primária Completa: Carreira de docente N3, classe B, escalão 1:
  72. Texto do artigo, página 2: Nome: Fernando Alone.
  73. Texto do artigo, página 2: Directora da Adjunta da Escola Primária Completa: Carreira de docente N3, classe C, escalão 2:
  74. Texto do artigo, página 2: Nome: Maria Félix Simango. O Director Distrital, Chico Maria Mário.
  75. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  76. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Diploma Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea h) do n.° 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Cláudia Marta Julião Inguane, titular do NUIT 104814573, técnica profissional, classe C, escalão 1, para exercer em comissão de serviço, as funções de secretário executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 24 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia