LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 133

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 133/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 13 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados ao concurso para o provimento de vagas para ingresso na carreira de docente N1 para o ensino técnico profissional de acordo com o aviso dos dias 9 de Abril a 8 de Maio, autorizado pela Administradora do Distrito através do despacho n.° 32/ /GDI/GAD/022.1/2021, de 8 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1 com certificado B a vaga de manutenção industrial em mecânica: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Pascoal Egas Pelisse Cuene Nhavoto ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Marcelo Fernando Valige .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1 com certificado B a vaga de
Texto do artigo · p. 1 contabilidade e auditoria: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Domingos José Mandlate................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 24 de Maio de 2021. —A Presidente do Júri, Victoria Vicente Macuacua. — O Vogal, Félix Acácio Guambe. — O Secretário, Evaristo Pedro Gove. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso de docente no Aparelhos do Estado na carreira de docente N1, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga a que se refere o aviso publicado a 31 de Março de 2021, devidamente autorizado por despacho n.º 110/GADM/2021, de 29 de Março, do Administrador do Distrito de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, especialidade de ensino de Contabilidade:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Jordão João Mangule ...................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Dionísio Fernando Manjanguisse ................................................... 12,8 Não apurado -a): Fernando Fares Zunguze. Carreira de docente N1, especialidade de ensino de
Texto do artigo · p. 1 Português: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Igna Delfa João Massingue............................................................. 10,4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Natércia Relinha Lito Mabunda................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 2. Almira das Dores Julião Tomás................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 1 3. Carla Vasco Sitoe...................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 4. Nércio Jaime Nhanice ............................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 1 5. Benjamim Daniel Jalane ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 6. Eugénia José Bata ..................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 1 7. Zuleca Manuel Nhanombe........................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 1 8. Orlando Boavida Manhique...................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 1 9. Arsénio Albino Zunguze........................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 1 10. Constâncio António Cumbe Júnior........................................... 11,1
Texto do artigo · p. 1 11. Moniz Ngungi Albino Mazembe .............................................. 15,5 Não apurados b):
Texto do artigo · p. 1 1. Calisto Carlos Sambo.
Texto do artigo · p. 1 2. Eulália Xavier Ernesto.
Título de secção · p. 2 1148 II SÉRIE — NÚMERO 133
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, especialidade de ensino de Gestão Hoteleira:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Milca Matilde Joana Ouana ............................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Jacinto Cumbana ............................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Hermenegildo Geraldo Cumbe ................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 3. Nália da Conceição Muhamad Manhice..................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Geraldina Iolanda Viriato Geraldo Muhurube Dias.................... 12,4 Não apurado -a):
Texto do artigo · p. 2 1. Wilson Khefasse Joaquim Wilson.
Texto do artigo · p. 2 2. Dércia Arone Xavier Gomes.
Texto do artigo · p. 2 3. Arigenência Fanuel Chihungo.
Texto do artigo · p. 2 4. Adelaide da Graça Justino.
Texto do artigo · p. 2 5. Milva Felicidade Paunde.
Texto do artigo · p. 2 6. António Fobra Júnior.
Texto do artigo · p. 2 7. Natércia Armindo Mucanze. Não apurado c):
Texto do artigo · p. 2 Adonélio Manuel Guilherme. Legenda:
Texto do artigo · p. 2 Não apurado a) – Certificado não compatível com a vaga pretendida. Não apurado b) – Faltou à entrevista profissional. Não apurado c) – Nível não compatível com a vaga pretendida.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 26 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Edson Gabriel Amélia Nicolau Macovela.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho de 18 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Liupo e nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Inglês):
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Elizabeth Armando Nicane................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Francês: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Nelson Lopes Salande Gubudo.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Inglês: Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Abel Cebola ................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 2. Abdulssuamado Nizar Sai.............................................................. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel António Valentim ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Suria António João......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Salimo Salimo................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 4. Silvina Serafim Sinezio.................................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Calton Sidónio Massaua ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 2. António Branco.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 3. Duarte Mendes Pinto...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 4. Leónia Portugal.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 5. Gito Age Mussa ............................................................................. 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Macsumi Francisco Moela........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Silvério Adamugi............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 3. Amido Artur Muquissirima Amido.............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Elisa Alexandre Faria................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Paliano Momade Alde.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 6. Nelson Selemane Talaia Ambasse ............................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. José Felice.................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. António Manuel Valentim ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 9. Sérgio Abdala Caetano................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 10. Olga António Cândido ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 11. Anchita Dionísio Amade.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. Fáusia Pedro Chal Momade......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Jakson Júlio Alfredo .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Aldina Albino José....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Emília Albino Macamo................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 16. Celso Francisco Vialoto............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 17. Rosário Domingos Alberto .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 18. José Anselmo Amade................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 19. Sualehe Suja Francisco Muhoco.................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 20. Odivalda da Esperança Luciano................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 21. Céu Suleimane Ussene................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 22. Bruno Jaime Cuaela ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 23. Miguel Luís.................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 24. Isac Sábado Mucuveia ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 25. Edson Raul Alfredo...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 26. Hermínio Jacinto Mahie............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 27. Fátima Age Abel.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 28. João António Caetano.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 29. Amélia Carlos Mocimboa............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 30. Melga da C. M. João Jaha............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 31. Cátia Ali Baraca........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 32. Momade Mustafa Salimo............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 33. Pascoal Saíde ............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 34. Ibraiza Joaquim............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 35. Margarida Francisco Alberto ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 36. Atumane Omar............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Ainda se informa que a Escola Primária do 1.º Grau de Muirate foi elevada para Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muirate.
Texto do artigo · p. 2 Liupo, 28 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Marles Agostinho dos Santos.
Parágrafo · p. 3 13 DE JULHO DE 2021 1149
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 15 De Dezembro de 2020: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Isabel Manuel Marulo, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100347482, colocada na Direcção dos Assuntos Jurídicos, Comunicação e Relações com os Consumidores do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para
Texto do artigo · p. 3 efeitos de aposentação até 19 de Fevereiro de 2020, 5 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções que vinha exercendo como administrador executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT.
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 133
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados ao concurso para o provimento de vagas para ingresso na carreira de docente N1 para o ensino técnico profissional de acordo com o aviso dos dias 9 de Abril a 8 de Maio, autorizado pela Administradora do Distrito através do despacho n.° 32/ /GDI/GAD/022.1/2021, de 8 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1 com certificado B a vaga de manutenção industrial em mecânica: Apurados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Pascoal Egas Pelisse Cuene Nhavoto ......................................... 14,0
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Marcelo Fernando Valige .................................................. 14,0
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1 com certificado B a vaga de
  25. Texto do artigo, página 1: contabilidade e auditoria: Apurado:
  26. Texto do artigo, página 1: Domingos José Mandlate................................................................ 15,0
  27. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 24 de Maio de 2021. —A Presidente do Júri, Victoria Vicente Macuacua. — O Vogal, Félix Acácio Guambe. — O Secretário, Evaristo Pedro Gove. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso de docente no Aparelhos do Estado na carreira de docente N1, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga a que se refere o aviso publicado a 31 de Março de 2021, devidamente autorizado por despacho n.º 110/GADM/2021, de 29 de Março, do Administrador do Distrito de Massinga.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, especialidade de ensino de Contabilidade:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Jordão João Mangule ...................................................................... 10,3
  34. Texto do artigo, página 1: Suplente: Dionísio Fernando Manjanguisse ................................................... 12,8 Não apurado -a): Fernando Fares Zunguze. Carreira de docente N1, especialidade de ensino de
  35. Texto do artigo, página 1: Português: Apurada:
  36. Texto do artigo, página 1: Igna Delfa João Massingue............................................................. 10,4 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Natércia Relinha Lito Mabunda................................................ 13,6
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Almira das Dores Julião Tomás................................................ 13,2
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Carla Vasco Sitoe...................................................................... 12,5
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Nércio Jaime Nhanice ............................................................... 12,4
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Benjamim Daniel Jalane ........................................................... 12,0
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Eugénia José Bata ..................................................................... 11,8
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Zuleca Manuel Nhanombe........................................................ 11,7
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Orlando Boavida Manhique...................................................... 11,7
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Arsénio Albino Zunguze........................................................... 11,7
  46. Texto do artigo, página 1: 10. Constâncio António Cumbe Júnior........................................... 11,1
  47. Texto do artigo, página 1: 11. Moniz Ngungi Albino Mazembe .............................................. 15,5 Não apurados b):
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Calisto Carlos Sambo.
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Eulália Xavier Ernesto.
  50. Título de secção, página 2: 1148 II SÉRIE — NÚMERO 133
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, especialidade de ensino de Gestão Hoteleira:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Milca Matilde Joana Ouana ............................................................ 16,9
  53. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Jacinto Cumbana ............................................................ 13,6
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Hermenegildo Geraldo Cumbe ................................................... 13,2
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Nália da Conceição Muhamad Manhice..................................... 12,5
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Geraldina Iolanda Viriato Geraldo Muhurube Dias.................... 12,4 Não apurado -a):
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Wilson Khefasse Joaquim Wilson.
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Dércia Arone Xavier Gomes.
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Arigenência Fanuel Chihungo.
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Adelaide da Graça Justino.
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Milva Felicidade Paunde.
  63. Texto do artigo, página 2: 6. António Fobra Júnior.
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Natércia Armindo Mucanze. Não apurado c):
  65. Texto do artigo, página 2: Adonélio Manuel Guilherme. Legenda:
  66. Texto do artigo, página 2: Não apurado a) – Certificado não compatível com a vaga pretendida. Não apurado b) – Faltou à entrevista profissional. Não apurado c) – Nível não compatível com a vaga pretendida.
  67. Texto do artigo, página 2: Massinga, 26 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Edson Gabriel Amélia Nicolau Macovela.
  68. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Liupo
  69. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 2: Aviso
  71. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho de 18 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Liupo e nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Inglês):
  73. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Elizabeth Armando Nicane................................................................ 14
  74. Texto do artigo, página 2: Francês: Apurado:
  75. Texto do artigo, página 2: Nelson Lopes Salande Gubudo.......................................................... 14
  76. Texto do artigo, página 2: Inglês: Suplentes: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Abel Cebola ................................................................................... 12
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Abdulssuamado Nizar Sai.............................................................. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel António Valentim ............................................................. 15
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Suria António João......................................................................... 15
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Salimo Salimo................................................................................ 14
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Silvina Serafim Sinezio.................................................................. 13 Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Calton Sidónio Massaua ................................................................ 12
  85. Texto do artigo, página 2: 2. António Branco.............................................................................. 12
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Duarte Mendes Pinto...................................................................... 12
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Leónia Portugal.............................................................................. 11
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Gito Age Mussa ............................................................................. 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  89. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Macsumi Francisco Moela........................................................... 16
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Silvério Adamugi............................................................ 15
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Amido Artur Muquissirima Amido.............................................. 15
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Elisa Alexandre Faria................................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Paliano Momade Alde.................................................................. 15
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Nelson Selemane Talaia Ambasse ............................................... 15
  96. Texto do artigo, página 2: 7. José Felice.................................................................................... 15
  97. Texto do artigo, página 2: 8. António Manuel Valentim ........................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 2: 9. Sérgio Abdala Caetano................................................................. 14
  99. Texto do artigo, página 2: 10. Olga António Cândido ................................................................. 14
  100. Texto do artigo, página 2: 11. Anchita Dionísio Amade.............................................................. 14
  101. Texto do artigo, página 2: 12. Fáusia Pedro Chal Momade......................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 2: 13. Jakson Júlio Alfredo .................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 2: 14. Aldina Albino José....................................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 2: 15. Emília Albino Macamo................................................................ 13
  105. Texto do artigo, página 2: 16. Celso Francisco Vialoto............................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 2: 17. Rosário Domingos Alberto .......................................................... 13
  107. Texto do artigo, página 2: 18. José Anselmo Amade................................................................... 12
  108. Texto do artigo, página 2: 19. Sualehe Suja Francisco Muhoco.................................................. 12
  109. Texto do artigo, página 2: 20. Odivalda da Esperança Luciano................................................... 12
  110. Texto do artigo, página 2: 21. Céu Suleimane Ussene................................................................. 12
  111. Texto do artigo, página 2: 22. Bruno Jaime Cuaela ..................................................................... 11
  112. Texto do artigo, página 2: 23. Miguel Luís.................................................................................. 11
  113. Texto do artigo, página 2: 24. Isac Sábado Mucuveia ................................................................. 11
  114. Texto do artigo, página 2: 25. Edson Raul Alfredo...................................................................... 11
  115. Texto do artigo, página 2: 26. Hermínio Jacinto Mahie............................................................... 11
  116. Texto do artigo, página 2: 27. Fátima Age Abel.......................................................................... 11
  117. Texto do artigo, página 2: 28. João António Caetano.................................................................. 11
  118. Texto do artigo, página 2: 29. Amélia Carlos Mocimboa............................................................ 11
  119. Texto do artigo, página 2: 30. Melga da C. M. João Jaha............................................................ 11
  120. Texto do artigo, página 2: 31. Cátia Ali Baraca........................................................................... 11
  121. Texto do artigo, página 2: 32. Momade Mustafa Salimo............................................................. 11
  122. Texto do artigo, página 2: 33. Pascoal Saíde ............................................................................... 11
  123. Texto do artigo, página 2: 34. Ibraiza Joaquim............................................................................ 11
  124. Texto do artigo, página 2: 35. Margarida Francisco Alberto ....................................................... 11
  125. Texto do artigo, página 2: 36. Atumane Omar............................................................................. 11
  126. Texto do artigo, página 2: Ainda se informa que a Escola Primária do 1.º Grau de Muirate foi elevada para Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muirate.
  127. Texto do artigo, página 2: Liupo, 28 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Marles Agostinho dos Santos.
  128. Parágrafo, página 3: 13 DE JULHO DE 2021 1149
  129. Texto do artigo, página 3: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  130. Texto do artigo, página 3: Despacho
  131. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  132. Texto do artigo, página 3: De 15 De Dezembro de 2020: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  133. Texto do artigo, página 3: Isabel Manuel Marulo, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100347482, colocada na Direcção dos Assuntos Jurídicos, Comunicação e Relações com os Consumidores do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para
  134. Texto do artigo, página 3: efeitos de aposentação até 19 de Fevereiro de 2020, 5 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  136. Texto do artigo, página 3: Despacho De 30 de Abril:
  137. Texto do artigo, página 3: Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções que vinha exercendo como administrador executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  138. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
  139. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT.
  140. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos