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II SÉRIE — n.º 133

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 133/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Na sequência do concurso interno de mudança de carreira, aberto neste Tribunal, por Despacho de 3 de Junho de 2021, do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, proferido nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e aplicável por força do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada com a aprovação e entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e ao resguardo do n.º 1 do artigo 6 do
Texto do artigo · p. 1 Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso nas carreiras/categorias de escrivão de Direito de 1ª; técnico superior de administração da justiça e técnico superior N1, pelo que, encontram-se afixadas na vitrina do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, sita na Avenida da Liberdade n.º 1213, Bairro Mapiazua, Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de escrivão de Direito de 1.ª: Isadora Rogério Maússe..................................................................... 16 Categoria de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 1.º Figo Flávio Lente.......................................................................... 15 2.º Ana Zulmira da Costa Payot -a). Categoria de técnico superior de administração da justiça:
Texto do artigo · p. 1 1.º António Pedro Alexandre ............................................................. 17 2.º Márcio Zacaria Pedro Francisco................................................... 16 3.º Anuska Crizalda Soares Germano de Sousa................................. 15 4.º Isabel Agostinho Jacob................................................................. 14 5.º Assica Iva Lobo............................................................................ 13 6.º Sheila Yolanda da Conceição de Jesus Botelho Foia ................... 12 7.º Filomena da Conceição Filipe Muneruho..................................... 11 a) Não compareceu à entrevista.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 28 de Dezembro de 2021. — O Presidente do Júri, Welmina Julieta Muchine de Almeida. — O 1.º Vogal, Tavares Adelino Colher. — O 3.º Vogal, Lúcio Macamo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 133
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Na sequência do concurso interno de mudança de carreira, aberto neste Tribunal, por Despacho de 3 de Junho de 2021, do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, proferido nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e aplicável por força do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada com a aprovação e entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e ao resguardo do n.º 1 do artigo 6 do
  14. Texto do artigo, página 1: Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso nas carreiras/categorias de escrivão de Direito de 1ª; técnico superior de administração da justiça e técnico superior N1, pelo que, encontram-se afixadas na vitrina do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, sita na Avenida da Liberdade n.º 1213, Bairro Mapiazua, Cidade de Quelimane.
  15. Texto do artigo, página 1: Categoria de escrivão de Direito de 1.ª: Isadora Rogério Maússe..................................................................... 16 Categoria de técnico superior N1:
  16. Texto do artigo, página 1: 1.º Figo Flávio Lente.......................................................................... 15 2.º Ana Zulmira da Costa Payot -a). Categoria de técnico superior de administração da justiça:
  17. Texto do artigo, página 1: 1.º António Pedro Alexandre ............................................................. 17 2.º Márcio Zacaria Pedro Francisco................................................... 16 3.º Anuska Crizalda Soares Germano de Sousa................................. 15 4.º Isabel Agostinho Jacob................................................................. 14 5.º Assica Iva Lobo............................................................................ 13 6.º Sheila Yolanda da Conceição de Jesus Botelho Foia ................... 12 7.º Filomena da Conceição Filipe Muneruho..................................... 11 a) Não compareceu à entrevista.
  18. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 28 de Dezembro de 2021. — O Presidente do Júri, Welmina Julieta Muchine de Almeida. — O 1.º Vogal, Tavares Adelino Colher. — O 3.º Vogal, Lúcio Macamo.
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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