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II SÉRIE — n.º 133

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 133/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
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Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Aleixo Elisa Luciano, titular do NUIT 110938160, enquadrado na carreira de assistente estagiário, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Repartição Central, para a coordenação do curso de licenciatura em nutrição, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Ana João Matsimbe, titular do NUIT 121572631, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, para a área de extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Maria Casimira Sitoe, titular do NUIT 101949321, enquadrada na carreira de especialista em educação — nomeada, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 8 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director dos Serviços Centrais de Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado electronicamente. Verifique a assinatura digital em https://sadoc.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Dulnério Barbosa Sengo, titular do NUIT 107008055, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 8 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director adjunto de divisão científica do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Felizarda Manuesse Chupeca Mindo, titular do NUIT 110979568, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de chefe do Departamento Financeiro do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 André Valentim Cuamba, titular do NUIT 1055470772, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de chefe de gabinete do director-geral do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Nórgia Elsa Machava, titular do NUIT 108069406, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 20 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director adjunto pedagógico do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Abel Gaspar Mário José, titular do NUIT 129441771, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 498 II SÉRIE — NÚMERO 133
Texto do artigo · p. 2 Adolfo Faustino Bulambo, titular do NUIT 132624313, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulemento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amorlegre Lino Macuacua, titular do NUIT 131719639, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Alexandre Maiela, titular do NUIT 124973406, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Carlos Estêvão Mutemba, titular do NUIT 117715078, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Daniel José Pedro Mauire, titular do NUIT 125241158, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Delma David Chinavane, titular do NUIT 132721130, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edson Alfredo, titular do NUIT 112408967, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Filomena Fernando Araújo Uamusse, titular do NUIT 121518521, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Flora Salvador Ernesto, titular do NUIT 121221039, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélio Luísa João Bata, titular do NUIT 118153731, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jéssica Eulália Humberto Luís, titular do NUIT 132260834, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Naila Dulcídia Manuel Fernandes Calua, titular do NUIT 124344662, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Olga Sérgio Pedro, titular do NUIT 142197448, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Simão Cumbane, titular do NUIT 121199777, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Baptista Maurício Tique, titular do NUIT 129087714, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Vânia Sílvia Samuel Nhantumbo, titular do NUIT 116684624, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2023.)
Título de secção · p. 3 10 DE JULHO DE 2024 499
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Olímpio Magumane, titular do NUIT 121141541, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 133
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Outubro de 2022:
  15. Texto do artigo, página 1: Aleixo Elisa Luciano, titular do NUIT 110938160, enquadrado na carreira de assistente estagiário, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Repartição Central, para a coordenação do curso de licenciatura em nutrição, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro de 2023.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 7 de Novembro de 2022:
  18. Texto do artigo, página 1: Ana João Matsimbe, titular do NUIT 121572631, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, para a área de extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro de 2023.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 8 de Junho de 2023:
  21. Texto do artigo, página 1: Maria Casimira Sitoe, titular do NUIT 101949321, enquadrada na carreira de especialista em educação — nomeada, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 8 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director dos Serviços Centrais de Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro de 2023.)
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado electronicamente. Verifique a assinatura digital em https://sadoc.gov.mz
  24. Texto do artigo, página 1: Dulnério Barbosa Sengo, titular do NUIT 107008055, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 8 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director adjunto de divisão científica do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 14 de Junho de 2023:
  27. Texto do artigo, página 1: Felizarda Manuesse Chupeca Mindo, titular do NUIT 110979568, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de chefe do Departamento Financeiro do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro de 2023.)
  29. Texto do artigo, página 1: André Valentim Cuamba, titular do NUIT 1055470772, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de chefe de gabinete do director-geral do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 20 de Junho de 2023:
  32. Texto do artigo, página 1: Nórgia Elsa Machava, titular do NUIT 108069406, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, por despacho de 20 de Junho de 2023 do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para exercer o cargo de director adjunto pedagógico do referido Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro de 2023.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 9 de Novembro de 2023:
  35. Texto do artigo, página 1: Abel Gaspar Mário José, titular do NUIT 129441771, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Título de secção, página 2: 498 II SÉRIE — NÚMERO 133
  37. Texto do artigo, página 2: Adolfo Faustino Bulambo, titular do NUIT 132624313, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulemento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Amorlegre Lino Macuacua, titular do NUIT 131719639, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2023.)
  40. Texto do artigo, página 2: Ângelo Alexandre Maiela, titular do NUIT 124973406, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2023.)
  42. Texto do artigo, página 2: Carlos Estêvão Mutemba, titular do NUIT 117715078, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Daniel José Pedro Mauire, titular do NUIT 125241158, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Delma David Chinavane, titular do NUIT 132721130, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Edson Alfredo, titular do NUIT 112408967, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Filomena Fernando Araújo Uamusse, titular do NUIT 121518521, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Flora Salvador Ernesto, titular do NUIT 121221039, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Hélio Luísa João Bata, titular do NUIT 118153731, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Jéssica Eulália Humberto Luís, titular do NUIT 132260834, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Naila Dulcídia Manuel Fernandes Calua, titular do NUIT 124344662, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Olga Sérgio Pedro, titular do NUIT 142197448, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Paulo Simão Cumbane, titular do NUIT 121199777, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2023.)
  54. Texto do artigo, página 2: Baptista Maurício Tique, titular do NUIT 129087714, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2023.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 17 de Novembro de 2023:
  57. Texto do artigo, página 2: Vânia Sílvia Samuel Nhantumbo, titular do NUIT 116684624, enquadrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2023.)
  59. Título de secção, página 3: 10 DE JULHO DE 2024 499
  60. Texto do artigo, página 3: De 7 de Janeiro:
  61. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Olímpio Magumane, titular do NUIT 121141541, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, nível 12, escalão C — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos
  62. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)
  64. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  65. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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