II SÉRIE — n.º 134

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 134/2016

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Texto do artigo · p. 29 2. Agostinho Maurício Cossa.
Texto do artigo · p. 29 3. Albano Félix Zondane Feijão.
Texto do artigo · p. 29 4. Antoninho Fernando Melice.
Texto do artigo · p. 29 5. Armando Alexandre Chitumbe.
Texto do artigo · p. 29 6. Benaldo Fenias Sitoe.
Texto do artigo · p. 29 7. César Alfredo Magaia.
Texto do artigo · p. 29 8. Constantino Justino Nhatave.
Texto do artigo · p. 29 9. Elso Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 29 10. Felismina João Baptista Mucavele.
Texto do artigo · p. 29 11. Fernando José Mimbire.
Texto do artigo · p. 29 12. José Alexandre Lipanga.
Texto do artigo · p. 29 13. Luís Albano Nhamaze.
Texto do artigo · p. 29 14. Luís Matlombe.
Texto do artigo · p. 29 15. Mechaque José Ruco.
Texto do artigo · p. 29 16. Milaquias António Massinga.
Texto do artigo · p. 29 17. Roberto Albino Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 29 18. Sancho Francisco Chamusse.
Texto do artigo · p. 29 19. Sulemane Armando Matavele.
Texto do artigo · p. 29 20. Shelseo Julião Nhancale. Maputo, 15 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 30 Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 30 Joaquim Fernando Pahare, titular do NUIT 105265662, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Gilé, Província da Zambézia — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 14 de Março de 2016, nos termos das alíneas a) e b) do parágrafo i, do n.º 1 do artigo 140, conjugado o artigo 144, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 30 De 25 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 30 Joaquim Fernando Pahare, titular do NUIT 105265662, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Gurué - Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação , até 30 de Junho de 2015, 35 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 30 Hospital Central
Texto do artigo · p. 30 Aviso
Texto do artigo · p. 30 Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente Provincial, datado de 14 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de jurista A, engenheiro civil, técnico médio de electricidade, técnico médio em serralharia mecânica, técnico hidráulico, técnico de informática e operário (em meios de frios, canalizadores, carpinteiros, alfaiates, pintores e pedreiros), a que se refere o anúncio de vaga do Concurso de Ingresso n.º 1/HCN/2016, publicado na jornal Notícias do dia 13 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 30 Carreira de jurista:
Texto do artigo · p. 30 Aprovado: Valores Elton Humberto Damião Jorge ......................................................18
Texto do artigo · p. 30 Suplente: Ireneu das Dores Matos Guerra .....................................................16
Texto do artigo · p. 30 Carreira de engenheiro civil: Aprovado:
Texto do artigo · p. 30 Gaspar Armando Muassava ...........................................................17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 30 1. Cláudio Orlando Artur José Amade.
Texto do artigo · p. 30 2. Pinto Leonardo Matsinhe.
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico profissional (técnicos médios de electricidade):
Texto do artigo · p. 30 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 30 1. Eugénio Tomás Momade ...........................................................18
Texto do artigo · p. 30 2. Flávio Sérgio Celestino Joia Muapiloto.....................................17
Texto do artigo · p. 30 3. Victor Viriato José Mazalo ........................................................15
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico profissionaal (técnicos médios
Texto do artigo · p. 30 em serralharia mecânica): Aprovado:
Texto do artigo · p. 30 Hermínio Ribeiro ...........................................................................16 Carreira de técnico profissional (técnicos médios em
Texto do artigo · p. 30 informática): Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Domingos Clarice António de Matos ........................................16
Texto do artigo · p. 30 2. Eusébio António João ................................................................14 Carreira de operário (em meios de frios):
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Jaime Vilola ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 30 2. Domingos José Loforte..............................................................17
Texto do artigo · p. 30 3. Sarajabo Abudo..........................................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 30 1. Velasco Jorge Álvaro White ......................................................15
Texto do artigo · p. 30 2. Adamo Amade ...........................................................................14 Carreira de operário (canalizadores):
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Momade João.............................................................................18
Texto do artigo · p. 30 2. Sebastião João............................................................................16
Texto do artigo · p. 30 3. José Hermínio ............................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 30 1. Benduz Amade Abdala Amisse .................................................14
Texto do artigo · p. 30 2. Osório da Silva Fontes...............................................................13 Carreira de operário (pedreiros):
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Sérgio Silvestre Chimoco ..........................................................18
Texto do artigo · p. 30 2. Orlando Pinho Damião ..............................................................17
Texto do artigo · p. 30 3. Jorge Estêvão .............................................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 30 1. BayAlimo Joaquim ....................................................................15
Texto do artigo · p. 30 2. Evaristo Celestino ......................................................................13 Carreira de operário (carpinteiros):
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Isaque Guilherme Saíde .............................................................16
Texto do artigo · p. 30 2. Carlos João Niquice ...................................................................15
Texto do artigo · p. 30 3. JumaAbudo ................................................................................14 Carreira de operário (alfaiates):
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Janeiro Amílcar Manuel.............................................................18
Texto do artigo · p. 30 2. Bento Macete Ofumane .............................................................16
Texto do artigo · p. 30 3. Ana Luísa Renato Momade .......................................................15 Suplente:
Texto do artigo · p. 30 Ivone Vasco ...................................................................................13
Texto do artigo · p. 30 Carreira de operário (pintores): Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Chale Amade Pote......................................................................18
Texto do artigo · p. 30 2. Momade Ali João.......................................................................17 O Presidente do Júri, Milton Jorge Medala.
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 31 Despachos De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 31 Sofia Yohane Mkeka, titular do NUIT 108406607, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 31 De 10 de Junho:
Texto do artigo · p. 31 Emília Carlota Simão Alexandre Laquene, titular do NUIT 108982942, técnica profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 31 De 29 de Julho:
Texto do artigo · p. 31 Nilza José Laice, titular do NUIT 109312835, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 31 Despacho De 30 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 31 Mónica David Boane, titular do NUIT 109310141, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 , em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 31 Despacho De 29 de Agosto:
Texto do artigo · p. 31 Hermínia Matias Chilave, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 31 Despacho De 22 de Setembro:
Texto do artigo · p. 31 Aida César Abdala, titular do NUIT 124886600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 32 Preço — 74,40 MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: 2. Agostinho Maurício Cossa.
  2. Texto do artigo, página 29: 3. Albano Félix Zondane Feijão.
  3. Texto do artigo, página 29: 4. Antoninho Fernando Melice.
  4. Texto do artigo, página 29: 5. Armando Alexandre Chitumbe.
  5. Texto do artigo, página 29: 6. Benaldo Fenias Sitoe.
  6. Texto do artigo, página 29: 7. César Alfredo Magaia.
  7. Texto do artigo, página 29: 8. Constantino Justino Nhatave.
  8. Texto do artigo, página 29: 9. Elso Francisco Tivane.
  9. Texto do artigo, página 29: 10. Felismina João Baptista Mucavele.
  10. Texto do artigo, página 29: 11. Fernando José Mimbire.
  11. Texto do artigo, página 29: 12. José Alexandre Lipanga.
  12. Texto do artigo, página 29: 13. Luís Albano Nhamaze.
  13. Texto do artigo, página 29: 14. Luís Matlombe.
  14. Texto do artigo, página 29: 15. Mechaque José Ruco.
  15. Texto do artigo, página 29: 16. Milaquias António Massinga.
  16. Texto do artigo, página 29: 17. Roberto Albino Nhantumbo.
  17. Texto do artigo, página 29: 18. Sancho Francisco Chamusse.
  18. Texto do artigo, página 29: 19. Sulemane Armando Matavele.
  19. Texto do artigo, página 29: 20. Shelseo Julião Nhancale. Maputo, 15 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 30: Governo da Província da Zambézia
  21. Texto do artigo, página 30: Despachos De 14 de Março:
  22. Texto do artigo, página 30: Joaquim Fernando Pahare, titular do NUIT 105265662, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Gilé, Província da Zambézia — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 14 de Março de 2016, nos termos das alíneas a) e b) do parágrafo i, do n.º 1 do artigo 140, conjugado o artigo 144, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  24. Texto do artigo, página 30: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  25. Texto do artigo, página 30: De 25 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  26. Texto do artigo, página 30: Joaquim Fernando Pahare, titular do NUIT 105265662, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Gurué - Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação , até 30 de Junho de 2015, 35 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 30: Governo da Província de Nampula
  28. Texto do artigo, página 30: Hospital Central
  29. Texto do artigo, página 30: Aviso
  30. Texto do artigo, página 30: Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente Provincial, datado de 14 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de jurista A, engenheiro civil, técnico médio de electricidade, técnico médio em serralharia mecânica, técnico hidráulico, técnico de informática e operário (em meios de frios, canalizadores, carpinteiros, alfaiates, pintores e pedreiros), a que se refere o anúncio de vaga do Concurso de Ingresso n.º 1/HCN/2016, publicado na jornal Notícias do dia 13 de Fevereiro de 2016.
  31. Texto do artigo, página 30: Carreira de jurista:
  32. Texto do artigo, página 30: Aprovado: Valores Elton Humberto Damião Jorge ......................................................18
  33. Texto do artigo, página 30: Suplente: Ireneu das Dores Matos Guerra .....................................................16
  34. Texto do artigo, página 30: Carreira de engenheiro civil: Aprovado:
  35. Texto do artigo, página 30: Gaspar Armando Muassava ...........................................................17 Faltaram:
  36. Texto do artigo, página 30: 1. Cláudio Orlando Artur José Amade.
  37. Texto do artigo, página 30: 2. Pinto Leonardo Matsinhe.
  38. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico profissional (técnicos médios de electricidade):
  39. Texto do artigo, página 30: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 30: 1. Eugénio Tomás Momade ...........................................................18
  41. Texto do artigo, página 30: 2. Flávio Sérgio Celestino Joia Muapiloto.....................................17
  42. Texto do artigo, página 30: 3. Victor Viriato José Mazalo ........................................................15
  43. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico profissionaal (técnicos médios
  44. Texto do artigo, página 30: em serralharia mecânica): Aprovado:
  45. Texto do artigo, página 30: Hermínio Ribeiro ...........................................................................16 Carreira de técnico profissional (técnicos médios em
  46. Texto do artigo, página 30: informática): Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 30: 1. Domingos Clarice António de Matos ........................................16
  48. Texto do artigo, página 30: 2. Eusébio António João ................................................................14 Carreira de operário (em meios de frios):
  49. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 30: 1. Jaime Vilola ...............................................................................18
  51. Texto do artigo, página 30: 2. Domingos José Loforte..............................................................17
  52. Texto do artigo, página 30: 3. Sarajabo Abudo..........................................................................16 Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 30: 1. Velasco Jorge Álvaro White ......................................................15
  54. Texto do artigo, página 30: 2. Adamo Amade ...........................................................................14 Carreira de operário (canalizadores):
  55. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 30: 1. Momade João.............................................................................18
  57. Texto do artigo, página 30: 2. Sebastião João............................................................................16
  58. Texto do artigo, página 30: 3. José Hermínio ............................................................................15 Suplentes:
  59. Texto do artigo, página 30: 1. Benduz Amade Abdala Amisse .................................................14
  60. Texto do artigo, página 30: 2. Osório da Silva Fontes...............................................................13 Carreira de operário (pedreiros):
  61. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 30: 1. Sérgio Silvestre Chimoco ..........................................................18
  63. Texto do artigo, página 30: 2. Orlando Pinho Damião ..............................................................17
  64. Texto do artigo, página 30: 3. Jorge Estêvão .............................................................................16 Suplentes:
  65. Texto do artigo, página 30: 1. BayAlimo Joaquim ....................................................................15
  66. Texto do artigo, página 30: 2. Evaristo Celestino ......................................................................13 Carreira de operário (carpinteiros):
  67. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 30: 1. Isaque Guilherme Saíde .............................................................16
  69. Texto do artigo, página 30: 2. Carlos João Niquice ...................................................................15
  70. Texto do artigo, página 30: 3. JumaAbudo ................................................................................14 Carreira de operário (alfaiates):
  71. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  72. Texto do artigo, página 30: 1. Janeiro Amílcar Manuel.............................................................18
  73. Texto do artigo, página 30: 2. Bento Macete Ofumane .............................................................16
  74. Texto do artigo, página 30: 3. Ana Luísa Renato Momade .......................................................15 Suplente:
  75. Texto do artigo, página 30: Ivone Vasco ...................................................................................13
  76. Texto do artigo, página 30: Carreira de operário (pintores): Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 30: 1. Chale Amade Pote......................................................................18
  78. Texto do artigo, página 30: 2. Momade Ali João.......................................................................17 O Presidente do Júri, Milton Jorge Medala.
  79. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Xai-Xai
  80. Texto do artigo, página 31: Despachos De 30 de Maio:
  81. Texto do artigo, página 31: Sofia Yohane Mkeka, titular do NUIT 108406607, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  82. Texto do artigo, página 31: De 10 de Junho:
  83. Texto do artigo, página 31: Emília Carlota Simão Alexandre Laquene, titular do NUIT 108982942, técnica profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  84. Texto do artigo, página 31: De 29 de Julho:
  85. Texto do artigo, página 31: Nilza José Laice, titular do NUIT 109312835, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  87. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Guijá
  88. Texto do artigo, página 31: Despacho De 30 de Dezembro de 2012:
  89. Texto do artigo, página 31: Mónica David Boane, titular do NUIT 109310141, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 , em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Chigubo
  91. Texto do artigo, página 31: Despacho De 29 de Agosto:
  92. Texto do artigo, página 31: Hermínia Matias Chilave, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  93. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Meconta
  94. Texto do artigo, página 31: Despacho De 22 de Setembro:
  95. Texto do artigo, página 31: Aida César Abdala, titular do NUIT 124886600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  96. Parágrafo, página 32: Preço — 74,40 MT
  97. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo: Despacho. Governo do Distrito de Meconta: Despacho. Instituto Nacional da Juventude
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Governo do Distrito de Meconta
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 29 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá