II SÉRIE — n.º 134
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 134/2016
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: 2. Agostinho Maurício Cossa.
- Texto do artigo, página 29: 3. Albano Félix Zondane Feijão.
- Texto do artigo, página 29: 4. Antoninho Fernando Melice.
- Texto do artigo, página 29: 5. Armando Alexandre Chitumbe.
- Texto do artigo, página 29: 6. Benaldo Fenias Sitoe.
- Texto do artigo, página 29: 7. César Alfredo Magaia.
- Texto do artigo, página 29: 8. Constantino Justino Nhatave.
- Texto do artigo, página 29: 9. Elso Francisco Tivane.
- Texto do artigo, página 29: 10. Felismina João Baptista Mucavele.
- Texto do artigo, página 29: 11. Fernando José Mimbire.
- Texto do artigo, página 29: 12. José Alexandre Lipanga.
- Texto do artigo, página 29: 13. Luís Albano Nhamaze.
- Texto do artigo, página 29: 14. Luís Matlombe.
- Texto do artigo, página 29: 15. Mechaque José Ruco.
- Texto do artigo, página 29: 16. Milaquias António Massinga.
- Texto do artigo, página 29: 17. Roberto Albino Nhantumbo.
- Texto do artigo, página 29: 18. Sancho Francisco Chamusse.
- Texto do artigo, página 29: 19. Sulemane Armando Matavele.
- Texto do artigo, página 29: 20. Shelseo Julião Nhancale. Maputo, 15 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Governo da Província da Zambézia
- Texto do artigo, página 30: Despachos De 14 de Março:
- Texto do artigo, página 30: Joaquim Fernando Pahare, titular do NUIT 105265662, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Gilé, Província da Zambézia — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 14 de Março de 2016, nos termos das alíneas a) e b) do parágrafo i, do n.º 1 do artigo 140, conjugado o artigo 144, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 30: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 30: De 25 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 30: Joaquim Fernando Pahare, titular do NUIT 105265662, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Gurué - Província da Zambézia — conta para efeitos de aposentação , até 30 de Junho de 2015, 35 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 30: Governo da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 30: Hospital Central
- Texto do artigo, página 30: Aviso
- Texto do artigo, página 30: Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente Provincial, datado de 14 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de jurista A, engenheiro civil, técnico médio de electricidade, técnico médio em serralharia mecânica, técnico hidráulico, técnico de informática e operário (em meios de frios, canalizadores, carpinteiros, alfaiates, pintores e pedreiros), a que se refere o anúncio de vaga do Concurso de Ingresso n.º 1/HCN/2016, publicado na jornal Notícias do dia 13 de Fevereiro de 2016.
- Texto do artigo, página 30: Carreira de jurista:
- Texto do artigo, página 30: Aprovado: Valores Elton Humberto Damião Jorge ......................................................18
- Texto do artigo, página 30: Suplente: Ireneu das Dores Matos Guerra .....................................................16
- Texto do artigo, página 30: Carreira de engenheiro civil: Aprovado:
- Texto do artigo, página 30: Gaspar Armando Muassava ...........................................................17 Faltaram:
- Texto do artigo, página 30: 1. Cláudio Orlando Artur José Amade.
- Texto do artigo, página 30: 2. Pinto Leonardo Matsinhe.
- Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico profissional (técnicos médios de electricidade):
- Texto do artigo, página 30: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 30: 1. Eugénio Tomás Momade ...........................................................18
- Texto do artigo, página 30: 2. Flávio Sérgio Celestino Joia Muapiloto.....................................17
- Texto do artigo, página 30: 3. Victor Viriato José Mazalo ........................................................15
- Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico profissionaal (técnicos médios
- Texto do artigo, página 30: em serralharia mecânica): Aprovado:
- Texto do artigo, página 30: Hermínio Ribeiro ...........................................................................16 Carreira de técnico profissional (técnicos médios em
- Texto do artigo, página 30: informática): Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Domingos Clarice António de Matos ........................................16
- Texto do artigo, página 30: 2. Eusébio António João ................................................................14 Carreira de operário (em meios de frios):
- Texto do artigo, página 30: Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Jaime Vilola ...............................................................................18
- Texto do artigo, página 30: 2. Domingos José Loforte..............................................................17
- Texto do artigo, página 30: 3. Sarajabo Abudo..........................................................................16 Suplentes:
- Texto do artigo, página 30: 1. Velasco Jorge Álvaro White ......................................................15
- Texto do artigo, página 30: 2. Adamo Amade ...........................................................................14 Carreira de operário (canalizadores):
- Texto do artigo, página 30: Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Momade João.............................................................................18
- Texto do artigo, página 30: 2. Sebastião João............................................................................16
- Texto do artigo, página 30: 3. José Hermínio ............................................................................15 Suplentes:
- Texto do artigo, página 30: 1. Benduz Amade Abdala Amisse .................................................14
- Texto do artigo, página 30: 2. Osório da Silva Fontes...............................................................13 Carreira de operário (pedreiros):
- Texto do artigo, página 30: Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Sérgio Silvestre Chimoco ..........................................................18
- Texto do artigo, página 30: 2. Orlando Pinho Damião ..............................................................17
- Texto do artigo, página 30: 3. Jorge Estêvão .............................................................................16 Suplentes:
- Texto do artigo, página 30: 1. BayAlimo Joaquim ....................................................................15
- Texto do artigo, página 30: 2. Evaristo Celestino ......................................................................13 Carreira de operário (carpinteiros):
- Texto do artigo, página 30: Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Isaque Guilherme Saíde .............................................................16
- Texto do artigo, página 30: 2. Carlos João Niquice ...................................................................15
- Texto do artigo, página 30: 3. JumaAbudo ................................................................................14 Carreira de operário (alfaiates):
- Texto do artigo, página 30: Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Janeiro Amílcar Manuel.............................................................18
- Texto do artigo, página 30: 2. Bento Macete Ofumane .............................................................16
- Texto do artigo, página 30: 3. Ana Luísa Renato Momade .......................................................15 Suplente:
- Texto do artigo, página 30: Ivone Vasco ...................................................................................13
- Texto do artigo, página 30: Carreira de operário (pintores): Aprovados:
- Texto do artigo, página 30: 1. Chale Amade Pote......................................................................18
- Texto do artigo, página 30: 2. Momade Ali João.......................................................................17 O Presidente do Júri, Milton Jorge Medala.
- Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Xai-Xai
- Texto do artigo, página 31: Despachos De 30 de Maio:
- Texto do artigo, página 31: Sofia Yohane Mkeka, titular do NUIT 108406607, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 31: De 10 de Junho:
- Texto do artigo, página 31: Emília Carlota Simão Alexandre Laquene, titular do NUIT 108982942, técnica profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 31: De 29 de Julho:
- Texto do artigo, página 31: Nilza José Laice, titular do NUIT 109312835, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Guijá
- Texto do artigo, página 31: Despacho De 30 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 31: Mónica David Boane, titular do NUIT 109310141, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 , em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Chigubo
- Texto do artigo, página 31: Despacho De 29 de Agosto:
- Texto do artigo, página 31: Hermínia Matias Chilave, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Meconta
- Texto do artigo, página 31: Despacho De 22 de Setembro:
- Texto do artigo, página 31: Aida César Abdala, titular do NUIT 124886600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Parágrafo, página 32: Preço — 74,40 MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo do Distrito de Chigubo: Despacho. Governo do Distrito de Meconta: Despacho. Instituto Nacional da Juventude
- Despacho Governo do Distrito de Chigubo
- Despacho Governo do Distrito de Meconta
- Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
- Despacho Governo da Província da Zambézia
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central
- Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
- Diploma De 10 de Junho:
- Diploma De 29 de Julho:
- Despacho Governo do Distrito de Guijá