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Texto do artigo · p. 4 Município de Quelimane
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Bricione Jaime Jaquissone, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Celina Jorge Mazumbe, técnica da polícia municipal, classe D escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Evalda Alfredo Covele, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Félix Fernando Nihoca, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Fátima Luís Nayna, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Aldino André Egas Andate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Chico Francisco Salato, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 4 Félix Rodrigo Alfredo, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Hermínio José Miguel, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Amina Amuda Saide Mataba, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Clemente Mário Ibraimo, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lima Domingos Saue, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Fernando António Zambo Cachite, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Florência Alberto Talhada Janeiro, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Tratibo Sadá Assane, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jorge Afonso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria da Graça dos Santos Chibaia, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Amadeu de Jesus Filipe, assistente técnico da policia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rogério Marques Benedito Massa, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ana Maria João Milema, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Andinha Basílio Zeca Amussa, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Inês Alfredo Manuel Noventeya Alfredo, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Luísa Saidane Flício, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Helena Inês, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Clara Mário Ibraimo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Helena José Abussa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 António Ataide Velasco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Justino Alexandre, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Nelson Alberto Sinababa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Vasco Augusto Muiambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Violante José Manguiça, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 José Rafael Chico, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Benilde Faquir Ussene Mahomed, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Camilo Aníbal Gabriel Chibequete, técnico da polícia muunicipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Nito Francisco Sidónio Martins, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Nilsa Maria Ossifo Ali, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Nolita Armando Muzezela, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo · p. 5 Zambézia em 16 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Município de Quelimane
  2. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Outubro de 2015:
  4. Texto do artigo, página 4: Bricione Jaime Jaquissone, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: Celina Jorge Mazumbe, técnica da polícia municipal, classe D escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 4: Evalda Alfredo Covele, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: Félix Fernando Nihoca, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 4: Fátima Luís Nayna, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 4: Aldino André Egas Andate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 4: Chico Francisco Salato, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  15. Texto do artigo, página 4: Félix Rodrigo Alfredo, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Hermínio José Miguel, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 4: Amina Amuda Saide Mataba, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 4: Clemente Mário Ibraimo, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 4: Lima Domingos Saue, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 4: Fernando António Zambo Cachite, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 4: Florência Alberto Talhada Janeiro, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 4: Tratibo Sadá Assane, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 4: Jorge Afonso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 4: Maria da Graça dos Santos Chibaia, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 4: Manuel Amadeu de Jesus Filipe, assistente técnico da policia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 4: Rogério Marques Benedito Massa, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 4: Ana Maria João Milema, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 5: Andinha Basílio Zeca Amussa, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 5: Inês Alfredo Manuel Noventeya Alfredo, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 5: Luísa Saidane Flício, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 5: Rosa Helena Inês, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 5: Clara Mário Ibraimo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  36. Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 5: Helena José Abussa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 5: António Ataide Velasco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11
  40. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 5: Justino Alexandre, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 5: Nelson Alberto Sinababa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 5: Vasco Augusto Muiambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 5: Violante José Manguiça, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 5: José Rafael Chico, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 14 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 5: Benilde Faquir Ussene Mahomed, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 5: Camilo Aníbal Gabriel Chibequete, técnico da polícia muunicipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 5: Nito Francisco Sidónio Martins, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 5: Nilsa Maria Ossifo Ali, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 5: Nolita Armando Muzezela, agente de serviço, classe U, escalão 1
  53. Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
  55. Texto do artigo, página 5: Zambézia em 16 de Dezembro.)
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