II Série n.º 134/2017

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Edição II Série n.º 134/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 134

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Título de secção · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Título de secção · p. 1 Município de Quelimane:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Título de secção · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Título de secção · p. 1 Secretaria Provincial

Parágrafo · p. 1 Despachos De 22 Dezembro de 2016:

Parágrafo · p. 1 Ernesto Leonel Simbine, titular do NUIT 102789822, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreton.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 Alson Jaime Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 Beatriz Victória Massengele, titular do NUIT 103994330, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 Jenebaio Rungo Nhanala, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 Justino Eugénio Bahane, titular do NUIT 102596692, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 Agostinho Rafael, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 1 Iolanda Maria Muriane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 2 Mário Muando, titular do NUIT 103746353, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 13, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 2 Artur Sequene, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 2 Amélia Custódio, titular do NUIT 10859280, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 2 Benício Luís Muando, titular do NUIT 102596218, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 2 Maria Isabel Fernando Nhanenge, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Parágrafo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Janeiro de 2017.)

Parágrafo · p. 2 José Julai Seventini Ribi, titular do NUIT 102598032, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Parágrafo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sussundenga

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para a carreira de docente N4, N2 e N1, autorizado por Despacho de 8 de Dezembro de 2016, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 2 Nomeação provisória: Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Adolfo Custódio Maenguera.

Texto do artigo · p. 2 2. Afonso Moisés Faife.

Texto do artigo · p. 2 3. Agostinho Filipe Agostinho.

Texto do artigo · p. 2 4. Augusto Paulino Campira Pherato.

Texto do artigo · p. 2 5. Alfândega Pedro Alfândega Sabamba.

Texto do artigo · p. 2 6. Ana Maria Chingore.

Texto do artigo · p. 2 7. Ana Paula Cadatano Fane João.

Texto do artigo · p. 2 8. Ângelo Fernando.

Texto do artigo · p. 2 9. António José Sixpene.

Texto do artigo · p. 2 10. António Macuacha Luís.

Texto do artigo · p. 2 11. Augusto Novaz Sidio.

Texto do artigo · p. 2 12. Belizardo Rui Joaquim.

Texto do artigo · p. 2 13. Benate Baptista Sucueia Nota.

Texto do artigo · p. 2 14. Benedito Mateus Saize.

Texto do artigo · p. 2 15. Bernardo Sique Matsimbe Júnior.

Texto do artigo · p. 2 16. Berta José Lucas.

Texto do artigo · p. 2 17. Blessing Domingos Felipe.

Texto do artigo · p. 2 18. Boing Domingos Felipe.

Texto do artigo · p. 2 19. Cândida Lázaro Alvega.

Texto do artigo · p. 2 20. Chailet Passe Inoce.

Texto do artigo · p. 2 21. Chipo Bonifácio Maneno.

Texto do artigo · p. 2 22. Chiringa Castigo.

Texto do artigo · p. 2 23. Cristina Isac Caetano Diquissone.

Texto do artigo · p. 2 24. Cuca Gimo Mambocho Mucendo.

Texto do artigo · p. 2 25. Daniel David Chiropa.

Texto do artigo · p. 2 26. Dionísia da Conceição Osvaldo Daniel.

Texto do artigo · p. 2 27. Doca Manuel António.

Texto do artigo · p. 2 28. Elisa Félix Luís.

Texto do artigo · p. 2 29. Elsa Nelinho Filipe Meque.

Texto do artigo · p. 2 30. Ema Andono Matono.

Texto do artigo · p. 2 31. Erasmo Filimone Meque.

Texto do artigo · p. 2 32. Ernesto Jaime Paulo.

Texto do artigo · p. 2 33. Falostina Filipe Vasco Niquisse.

Texto do artigo · p. 2 34. Fátima da Conceição Sande.

Texto do artigo · p. 2 35. Faustia Juliano Tungadza.

Texto do artigo · p. 2 36. Felícia José Chingoma.

Texto do artigo · p. 2 37. Felismina João Batana.

Texto do artigo · p. 2 38. Feniasse Abel Niasse Chidava.

Texto do artigo · p. 2 39. Flora Pedro Faera.

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 40. Francisco Temóteo Januário.

Texto do artigo · p. 3 41. Geralda Bento Abrão Mwanza.

Texto do artigo · p. 3 42. Graça Bernardo Domingos Coimbra.

Texto do artigo · p. 3 43. Graça Domingos Cadancoa.

Texto do artigo · p. 3 44. Graça Raimundo Durão.

Texto do artigo · p. 3 45. Gustavo Vasco Chicuizo.

Texto do artigo · p. 3 46. Hélder dos Anjos Pita Vurande.

Texto do artigo · p. 3 47. Helena António Augusto.

Texto do artigo · p. 3 48. Helena Tomás Mapossa.

Texto do artigo · p. 3 49. Henriques Lavo José.

Texto do artigo · p. 3 50. Inácio Filimone Meque.

Texto do artigo · p. 3 51. Irdi Sicatie Guiraze.

Texto do artigo · p. 3 52. Isaías Moiséis Taimo Mataruca.

Texto do artigo · p. 3 53. Joaquim Manecas.

Texto do artigo · p. 3 54. Jequecene Romão Jequecene.

Texto do artigo · p. 3 55. João Augusto José Manuel.

Texto do artigo · p. 3 56. Johane Lucas Júnior Dzanga.

Texto do artigo · p. 3 57. Jorge Jacobe.

Texto do artigo · p. 3 58. Jornal Jessi.

Texto do artigo · p. 3 59. José Colete Chazaranhane.

Texto do artigo · p. 3 60. Juliana Paulo Manguane Maribate.

Texto do artigo · p. 3 61. Junito Hilário Pais.

Texto do artigo · p. 3 62. Kuame Bacião Mário Sapola.

Texto do artigo · p. 3 63. Laurinda Francisco João Simbe.

Texto do artigo · p. 3 64. Leonilde António Muiambo.

Texto do artigo · p. 3 65. Leonor Mário Ossifo.

Texto do artigo · p. 3 66. Lídia Inácio Vurande.

Texto do artigo · p. 3 67. Linda João Fernando.

Texto do artigo · p. 3 68. Lúcia Muridzo Alberto.

Texto do artigo · p. 3 69. Lucrêcia Eugénio Marcelino Eliseu Semba.

Texto do artigo · p. 3 70. Luísa João Samussone.

Texto do artigo · p. 3 71. Manuel Luís João Jone.

Texto do artigo · p. 3 72. Manuela João Dombe.

Texto do artigo · p. 3 73. Marcos Luciano Meque.

Texto do artigo · p. 3 74. Maria Hilena José Paulino Meque.

Texto do artigo · p. 3 75. Maria José Canchole.

Texto do artigo · p. 3 76. Mariela Gonçalves Fanda.

Texto do artigo · p. 3 77. Marta Vasco Saiawalha.

Texto do artigo · p. 3 78. Massalene Paulo Binz.

Texto do artigo · p. 3 79. Menita Lucas Saide Mirade.

Texto do artigo · p. 3 80. Merodi Andreque Matau.

Texto do artigo · p. 3 81. Michela Alberto Simoca.

Texto do artigo · p. 3 82. Miguel Elias Novela.

Texto do artigo · p. 3 83. Milton Domingos Janeiro Queijo.

Texto do artigo · p. 3 84. Moséis Elias Draga.

Texto do artigo · p. 3 85. Mussa Félix Filipe.

Texto do artigo · p. 3 86. Nadir José António.

Texto do artigo · p. 3 87. Naume Albino Dezanove.

Texto do artigo · p. 3 88. Nekwase Bernardo Mazibie.

Texto do artigo · p. 3 89. Nercia Estêvão Rafael.

Texto do artigo · p. 3 90. Nhacha Simão Manjiche.

Texto do artigo · p. 3 91. Noa Johane Macarate.

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 92. Noa Filimone Sete.

Texto do artigo · p. 3 93. Olga Francisco Muchigere.

Texto do artigo · p. 3 94. Olga José Bulaque Bofana.

Texto do artigo · p. 3 95. Olívia Inoque Jambo.

Texto do artigo · p. 3 96. Orlando Joaquim Mussirife.

Texto do artigo · p. 3 97. Otávio Maurício Naene.

Texto do artigo · p. 3 98. Otília José António.

Texto do artigo · p. 3 99. Paulina Armando.

Texto do artigo · p. 3 100. Paulo Inácio Xavier.

Texto do artigo · p. 3 101. Paulo José Júlio Manuel.

Texto do artigo · p. 3 102. Paulo Ricardo Pita.

Texto do artigo · p. 3 103. Pedro Felipe Mutombene.

Texto do artigo · p. 3 104. Pedro José Jossefa Titosse.

Texto do artigo · p. 3 105. Penina Mónica Baera.

Texto do artigo · p. 3 106. Pita Manuel Guarada.

Texto do artigo · p. 3 107. Pita Manuel Pungue.

Texto do artigo · p. 3 108. Purezi Samuel Sebão.

Texto do artigo · p. 3 109. Regina Francisco.

Texto do artigo · p. 3 110. Regina Vergonha Jone.

Texto do artigo · p. 3 111. Roculência Rocha.

Texto do artigo · p. 3 112. Roda Manuel Murerene.

Texto do artigo · p. 3 113. Rominha Luís Joaquim Gua.

Texto do artigo · p. 3 114. Roston Eusébio Jaime.

Texto do artigo · p. 3 115. Rosa João Luís.

Texto do artigo · p. 3 116. Rosa Manhoca Simango.

Texto do artigo · p. 3 117. Rosália Manuel Moiocuvira Makaranga.

Texto do artigo · p. 3 118. Rosalina Pita Piosse.

Texto do artigo · p. 3 119. Saddam de São Zirimone.

Texto do artigo · p. 3 120. Salama João Lampião.

Texto do artigo · p. 3 121. Samuel António João.

Texto do artigo · p. 3 122. Sanheiro Andina Paulo.

Texto do artigo · p. 3 123. Sensão Banda Joaquim Aleluia Cataua.

Texto do artigo · p. 3 124. Sara Micheque Elias Nhamunda.

Texto do artigo · p. 3 125. Sarita Sebastião Sibinde.

Texto do artigo · p. 3 126. Sérgio Paulino Cumbane.

Texto do artigo · p. 3 127. Simão Guilherme Tomo.

Texto do artigo · p. 3 128. Sónia Caetano Mohua.

Texto do artigo · p. 3 129. Sónia Zacarias Sede Chicuizo.

Texto do artigo · p. 3 130. Suares Moisés António S. Murodzi.

Texto do artigo · p. 3 131. Stay Mamad Abdala.

Texto do artigo · p. 3 132. Standard Oliveira Quenasse.

Texto do artigo · p. 3 133. Taurai Harissone Sapunene.

Texto do artigo · p. 3 134. Tomás Alberto Luís.

Texto do artigo · p. 3 135. Vasco António Diquisson.

Texto do artigo · p. 3 136. Vidade Acácio Vidade.

Texto do artigo · p. 3 137. Vinody Guilherme Viera.

Texto do artigo · p. 3 138. Watisson Alberto Watisson.

Texto do artigo · p. 3 139. Zacarias Timóteo Mugadui.

Texto do artigo · p. 3 140. Zeca Farias Ussene.

Texto do artigo · p. 3 141. Zilke Luís José. Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 3 1. Francisca Janeiro Mulaboa.

Texto do artigo · p. 3 2. Serafina Ernesto Paulo.

Texto do artigo · p. 3 3. Paciência Zeca Fernando.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 4 1. Amílcar Pereca Manuel.

Texto do artigo · p. 4 2. Assânea Bernardo Melo.

Texto do artigo · p. 4 3. Custódio Agostinho Francisco Alfredo.

Texto do artigo · p. 4 4. Daniel Francisco Saize.

Texto do artigo · p. 4 5. Filipe Mundirua Fazenda Sozinho.

Texto do artigo · p. 4 6. Fina Afonso.

Texto do artigo · p. 4 7. Manana Elias Mudzimo.

Texto do artigo · p. 4 8. Papaito Cheique Mbofana.

Texto do artigo · p. 4 9. Pedro João Mafunga.

Texto do artigo · p. 4 10. Perla Maria da Silva Chicate.

Texto do artigo · p. 4 11. Pelâncio Luís Pulaze Meque.

Texto do artigo · p. 4 12. Silvina Joaquim Cônsula.

Texto do artigo · p. 4 13. Valdamar António Dança.

Texto do artigo · p. 4 14. Vicente Stélio Manuel Patrício.

Texto do artigo · p. 4 15. Wilodja Kaluta Nunda. Contratação de docentes:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Braunde Nito Machava .................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 2. Armando Filipe .......................................................................... 14 Sussundenga, 30 de Julho de 2017. — O Presidente da Comissão

Texto do artigo · p. 4 Alexandre António Teófilo.

Texto do artigo · p. 4 Município de Quelimane

Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Bricione Jaime Jaquissone, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Celina Jorge Mazumbe, técnica da polícia municipal, classe D escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Evalda Alfredo Covele, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Félix Fernando Nihoca, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Fátima Luís Nayna, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Aldino André Egas Andate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Chico Francisco Salato, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 4 Félix Rodrigo Alfredo, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Hermínio José Miguel, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Amina Amuda Saide Mataba, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Clemente Mário Ibraimo, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lima Domingos Saue, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fernando António Zambo Cachite, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Florência Alberto Talhada Janeiro, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Tratibo Sadá Assane, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Afonso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria da Graça dos Santos Chibaia, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Amadeu de Jesus Filipe, assistente técnico da policia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rogério Marques Benedito Massa, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Maria João Milema, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Andinha Basílio Zeca Amussa, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Inês Alfredo Manuel Noventeya Alfredo, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luísa Saidane Flício, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Helena Inês, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Clara Mário Ibraimo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Helena José Abussa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 António Ataide Velasco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11

Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Justino Alexandre, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Alberto Sinababa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Vasco Augusto Muiambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Violante José Manguiça, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 José Rafael Chico, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Benilde Faquir Ussene Mahomed, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Camilo Aníbal Gabriel Chibequete, técnico da polícia muunicipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nito Francisco Sidónio Martins, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nilsa Maria Ossifo Ali, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nolita Armando Muzezela, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 5 Zambézia em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Eugénia Daniel Mendiate, enquadrada na carreira de assistente tecnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 António Nhama, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Comissão Nacional de Eleições

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Agosto:

Texto do artigo · p. 5 Matilde João Machaieie, titular do NUIT 103280524 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Sílvia Gabriela da Conceição Soto, titular do NUIT 125922074 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Ermélia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Inácio Amisse Aquiriatepa, titular do NUIT 113006471 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 134
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Título de secção, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção, página 1: Município de Quelimane:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Título de secção, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: Governo da Província de Inhambane
Título de secção, página 1: Secretaria Provincial
Parágrafo, página 1: Despachos De 22 Dezembro de 2016:
Parágrafo, página 1: Ernesto Leonel Simbine, titular do NUIT 102789822, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreton.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: Alson Jaime Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: Beatriz Victória Massengele, titular do NUIT 103994330, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: Jenebaio Rungo Nhanala, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: Justino Eugénio Bahane, titular do NUIT 102596692, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: Agostinho Rafael, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 1: Iolanda Maria Muriane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 2: Mário Muando, titular do NUIT 103746353, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 13, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 2: Artur Sequene, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 2: Amélia Custódio, titular do NUIT 10859280, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 2: Benício Luís Muando, titular do NUIT 102596218, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 2: Maria Isabel Fernando Nhanenge, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Parágrafo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Janeiro de 2017.)
Parágrafo, página 2: José Julai Seventini Ribi, titular do NUIT 102598032, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para a carreira de docente N4, N2 e N1, autorizado por Despacho de 8 de Dezembro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 2: Nomeação provisória: Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Adolfo Custódio Maenguera.
Texto do artigo, página 2: 2. Afonso Moisés Faife.
Texto do artigo, página 2: 3. Agostinho Filipe Agostinho.
Texto do artigo, página 2: 4. Augusto Paulino Campira Pherato.
Texto do artigo, página 2: 5. Alfândega Pedro Alfândega Sabamba.
Texto do artigo, página 2: 6. Ana Maria Chingore.
Texto do artigo, página 2: 7. Ana Paula Cadatano Fane João.
Texto do artigo, página 2: 8. Ângelo Fernando.
Texto do artigo, página 2: 9. António José Sixpene.
Texto do artigo, página 2: 10. António Macuacha Luís.
Texto do artigo, página 2: 11. Augusto Novaz Sidio.
Texto do artigo, página 2: 12. Belizardo Rui Joaquim.
Texto do artigo, página 2: 13. Benate Baptista Sucueia Nota.
Texto do artigo, página 2: 14. Benedito Mateus Saize.
Texto do artigo, página 2: 15. Bernardo Sique Matsimbe Júnior.
Texto do artigo, página 2: 16. Berta José Lucas.
Texto do artigo, página 2: 17. Blessing Domingos Felipe.
Texto do artigo, página 2: 18. Boing Domingos Felipe.
Texto do artigo, página 2: 19. Cândida Lázaro Alvega.
Texto do artigo, página 2: 20. Chailet Passe Inoce.
Texto do artigo, página 2: 21. Chipo Bonifácio Maneno.
Texto do artigo, página 2: 22. Chiringa Castigo.
Texto do artigo, página 2: 23. Cristina Isac Caetano Diquissone.
Texto do artigo, página 2: 24. Cuca Gimo Mambocho Mucendo.
Texto do artigo, página 2: 25. Daniel David Chiropa.
Texto do artigo, página 2: 26. Dionísia da Conceição Osvaldo Daniel.
Texto do artigo, página 2: 27. Doca Manuel António.
Texto do artigo, página 2: 28. Elisa Félix Luís.
Texto do artigo, página 2: 29. Elsa Nelinho Filipe Meque.
Texto do artigo, página 2: 30. Ema Andono Matono.
Texto do artigo, página 2: 31. Erasmo Filimone Meque.
Texto do artigo, página 2: 32. Ernesto Jaime Paulo.
Texto do artigo, página 2: 33. Falostina Filipe Vasco Niquisse.
Texto do artigo, página 2: 34. Fátima da Conceição Sande.
Texto do artigo, página 2: 35. Faustia Juliano Tungadza.
Texto do artigo, página 2: 36. Felícia José Chingoma.
Texto do artigo, página 2: 37. Felismina João Batana.
Texto do artigo, página 2: 38. Feniasse Abel Niasse Chidava.
Texto do artigo, página 2: 39. Flora Pedro Faera.
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 40. Francisco Temóteo Januário.
Texto do artigo, página 3: 41. Geralda Bento Abrão Mwanza.
Texto do artigo, página 3: 42. Graça Bernardo Domingos Coimbra.
Texto do artigo, página 3: 43. Graça Domingos Cadancoa.
Texto do artigo, página 3: 44. Graça Raimundo Durão.
Texto do artigo, página 3: 45. Gustavo Vasco Chicuizo.
Texto do artigo, página 3: 46. Hélder dos Anjos Pita Vurande.
Texto do artigo, página 3: 47. Helena António Augusto.
Texto do artigo, página 3: 48. Helena Tomás Mapossa.
Texto do artigo, página 3: 49. Henriques Lavo José.
Texto do artigo, página 3: 50. Inácio Filimone Meque.
Texto do artigo, página 3: 51. Irdi Sicatie Guiraze.
Texto do artigo, página 3: 52. Isaías Moiséis Taimo Mataruca.
Texto do artigo, página 3: 53. Joaquim Manecas.
Texto do artigo, página 3: 54. Jequecene Romão Jequecene.
Texto do artigo, página 3: 55. João Augusto José Manuel.
Texto do artigo, página 3: 56. Johane Lucas Júnior Dzanga.
Texto do artigo, página 3: 57. Jorge Jacobe.
Texto do artigo, página 3: 58. Jornal Jessi.
Texto do artigo, página 3: 59. José Colete Chazaranhane.
Texto do artigo, página 3: 60. Juliana Paulo Manguane Maribate.
Texto do artigo, página 3: 61. Junito Hilário Pais.
Texto do artigo, página 3: 62. Kuame Bacião Mário Sapola.
Texto do artigo, página 3: 63. Laurinda Francisco João Simbe.
Texto do artigo, página 3: 64. Leonilde António Muiambo.
Texto do artigo, página 3: 65. Leonor Mário Ossifo.
Texto do artigo, página 3: 66. Lídia Inácio Vurande.
Texto do artigo, página 3: 67. Linda João Fernando.
Texto do artigo, página 3: 68. Lúcia Muridzo Alberto.
Texto do artigo, página 3: 69. Lucrêcia Eugénio Marcelino Eliseu Semba.
Texto do artigo, página 3: 70. Luísa João Samussone.
Texto do artigo, página 3: 71. Manuel Luís João Jone.
Texto do artigo, página 3: 72. Manuela João Dombe.
Texto do artigo, página 3: 73. Marcos Luciano Meque.
Texto do artigo, página 3: 74. Maria Hilena José Paulino Meque.
Texto do artigo, página 3: 75. Maria José Canchole.
Texto do artigo, página 3: 76. Mariela Gonçalves Fanda.
Texto do artigo, página 3: 77. Marta Vasco Saiawalha.
Texto do artigo, página 3: 78. Massalene Paulo Binz.
Texto do artigo, página 3: 79. Menita Lucas Saide Mirade.
Texto do artigo, página 3: 80. Merodi Andreque Matau.
Texto do artigo, página 3: 81. Michela Alberto Simoca.
Texto do artigo, página 3: 82. Miguel Elias Novela.
Texto do artigo, página 3: 83. Milton Domingos Janeiro Queijo.
Texto do artigo, página 3: 84. Moséis Elias Draga.
Texto do artigo, página 3: 85. Mussa Félix Filipe.
Texto do artigo, página 3: 86. Nadir José António.
Texto do artigo, página 3: 87. Naume Albino Dezanove.
Texto do artigo, página 3: 88. Nekwase Bernardo Mazibie.
Texto do artigo, página 3: 89. Nercia Estêvão Rafael.
Texto do artigo, página 3: 90. Nhacha Simão Manjiche.
Texto do artigo, página 3: 91. Noa Johane Macarate.
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 92. Noa Filimone Sete.
Texto do artigo, página 3: 93. Olga Francisco Muchigere.
Texto do artigo, página 3: 94. Olga José Bulaque Bofana.
Texto do artigo, página 3: 95. Olívia Inoque Jambo.
Texto do artigo, página 3: 96. Orlando Joaquim Mussirife.
Texto do artigo, página 3: 97. Otávio Maurício Naene.
Texto do artigo, página 3: 98. Otília José António.
Texto do artigo, página 3: 99. Paulina Armando.
Texto do artigo, página 3: 100. Paulo Inácio Xavier.
Texto do artigo, página 3: 101. Paulo José Júlio Manuel.
Texto do artigo, página 3: 102. Paulo Ricardo Pita.
Texto do artigo, página 3: 103. Pedro Felipe Mutombene.
Texto do artigo, página 3: 104. Pedro José Jossefa Titosse.
Texto do artigo, página 3: 105. Penina Mónica Baera.
Texto do artigo, página 3: 106. Pita Manuel Guarada.
Texto do artigo, página 3: 107. Pita Manuel Pungue.
Texto do artigo, página 3: 108. Purezi Samuel Sebão.
Texto do artigo, página 3: 109. Regina Francisco.
Texto do artigo, página 3: 110. Regina Vergonha Jone.
Texto do artigo, página 3: 111. Roculência Rocha.
Texto do artigo, página 3: 112. Roda Manuel Murerene.
Texto do artigo, página 3: 113. Rominha Luís Joaquim Gua.
Texto do artigo, página 3: 114. Roston Eusébio Jaime.
Texto do artigo, página 3: 115. Rosa João Luís.
Texto do artigo, página 3: 116. Rosa Manhoca Simango.
Texto do artigo, página 3: 117. Rosália Manuel Moiocuvira Makaranga.
Texto do artigo, página 3: 118. Rosalina Pita Piosse.
Texto do artigo, página 3: 119. Saddam de São Zirimone.
Texto do artigo, página 3: 120. Salama João Lampião.
Texto do artigo, página 3: 121. Samuel António João.
Texto do artigo, página 3: 122. Sanheiro Andina Paulo.
Texto do artigo, página 3: 123. Sensão Banda Joaquim Aleluia Cataua.
Texto do artigo, página 3: 124. Sara Micheque Elias Nhamunda.
Texto do artigo, página 3: 125. Sarita Sebastião Sibinde.
Texto do artigo, página 3: 126. Sérgio Paulino Cumbane.
Texto do artigo, página 3: 127. Simão Guilherme Tomo.
Texto do artigo, página 3: 128. Sónia Caetano Mohua.
Texto do artigo, página 3: 129. Sónia Zacarias Sede Chicuizo.
Texto do artigo, página 3: 130. Suares Moisés António S. Murodzi.
Texto do artigo, página 3: 131. Stay Mamad Abdala.
Texto do artigo, página 3: 132. Standard Oliveira Quenasse.
Texto do artigo, página 3: 133. Taurai Harissone Sapunene.
Texto do artigo, página 3: 134. Tomás Alberto Luís.
Texto do artigo, página 3: 135. Vasco António Diquisson.
Texto do artigo, página 3: 136. Vidade Acácio Vidade.
Texto do artigo, página 3: 137. Vinody Guilherme Viera.
Texto do artigo, página 3: 138. Watisson Alberto Watisson.
Texto do artigo, página 3: 139. Zacarias Timóteo Mugadui.
Texto do artigo, página 3: 140. Zeca Farias Ussene.
Texto do artigo, página 3: 141. Zilke Luís José. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 3: 1. Francisca Janeiro Mulaboa.
Texto do artigo, página 3: 2. Serafina Ernesto Paulo.
Texto do artigo, página 3: 3. Paciência Zeca Fernando.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 4: 1. Amílcar Pereca Manuel.
Texto do artigo, página 4: 2. Assânea Bernardo Melo.
Texto do artigo, página 4: 3. Custódio Agostinho Francisco Alfredo.
Texto do artigo, página 4: 4. Daniel Francisco Saize.
Texto do artigo, página 4: 5. Filipe Mundirua Fazenda Sozinho.
Texto do artigo, página 4: 6. Fina Afonso.
Texto do artigo, página 4: 7. Manana Elias Mudzimo.
Texto do artigo, página 4: 8. Papaito Cheique Mbofana.
Texto do artigo, página 4: 9. Pedro João Mafunga.
Texto do artigo, página 4: 10. Perla Maria da Silva Chicate.
Texto do artigo, página 4: 11. Pelâncio Luís Pulaze Meque.
Texto do artigo, página 4: 12. Silvina Joaquim Cônsula.
Texto do artigo, página 4: 13. Valdamar António Dança.
Texto do artigo, página 4: 14. Vicente Stélio Manuel Patrício.
Texto do artigo, página 4: 15. Wilodja Kaluta Nunda. Contratação de docentes:
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Braunde Nito Machava .................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 2. Armando Filipe .......................................................................... 14 Sussundenga, 30 de Julho de 2017. — O Presidente da Comissão
Texto do artigo, página 4: Alexandre António Teófilo.
Texto do artigo, página 4: Município de Quelimane
Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Bricione Jaime Jaquissone, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Celina Jorge Mazumbe, técnica da polícia municipal, classe D escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Evalda Alfredo Covele, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Félix Fernando Nihoca, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Fátima Luís Nayna, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Aldino André Egas Andate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Chico Francisco Salato, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 4: Félix Rodrigo Alfredo, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Hermínio José Miguel, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Amina Amuda Saide Mataba, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Clemente Mário Ibraimo, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lima Domingos Saue, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Fernando António Zambo Cachite, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Florência Alberto Talhada Janeiro, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Tratibo Sadá Assane, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jorge Afonso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria da Graça dos Santos Chibaia, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Manuel Amadeu de Jesus Filipe, assistente técnico da policia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rogério Marques Benedito Massa, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Ana Maria João Milema, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Andinha Basílio Zeca Amussa, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Inês Alfredo Manuel Noventeya Alfredo, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luísa Saidane Flício, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Rosa Helena Inês, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Clara Mário Ibraimo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Helena José Abussa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: António Ataide Velasco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11
Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Justino Alexandre, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nelson Alberto Sinababa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Vasco Augusto Muiambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Violante José Manguiça, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: José Rafael Chico, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Benilde Faquir Ussene Mahomed, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Camilo Aníbal Gabriel Chibequete, técnico da polícia muunicipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nito Francisco Sidónio Martins, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nilsa Maria Ossifo Ali, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nolita Armando Muzezela, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 5: Zambézia em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Eugénia Daniel Mendiate, enquadrada na carreira de assistente tecnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: António Nhama, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: De 4 de Agosto:
Texto do artigo, página 5: Matilde João Machaieie, titular do NUIT 103280524 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Sílvia Gabriela da Conceição Soto, titular do NUIT 125922074 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Ermélia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Inácio Amisse Aquiriatepa, titular do NUIT 113006471 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Quelimane Conselho Municipal
Diploma De 13 de Outubro de 2015:
Despacho Comissão Nacional de Eleições

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