De 13 de Novembro de 2019:
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- Texto do artigo, página 2: De 13 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Olívia Dinis Baptista, titular do NUIT 105819315, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada na Delegação Provincial de Maputo — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
- Texto do artigo, página 2: Pedro Melo Macete, titular do NUIT 108475994, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial de Maputo — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
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