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II SÉRIE — n.º 134

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 134/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 134
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Orlando Mechisso Nhabinde, docente de N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Maio de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na Carreira de Regime Especial de Educação para docentes N1, classe E, escalão 1 e técnico superior N1, aberto por despacho de 6 de Abril de 2022, da Administradora do Distrito de Gurúè.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Disciplina de Psicologia:
Texto do artigo · p. 1 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Ângelo Inácio Mundeia ............................................................15,75 2.º Lina Adriano Mário Moda........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3.º Sílvio Santos Nhamavure .........................................................15,5 4.º Nela Fernando Lobo Nota ........................................................14 5.º Adélio Rafael José Manso ........................................................14 Disciplina de Geografia:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Tânia Lemos Albino .................................................................16,25 2.º Argelino Carmínio Rafael Iavira ..............................................16 3.º Jacinto Cosme Cufa..................................................................16 4.º Julivácio Livo Castigo José ......................................................15,75 5.º Abdala Tomé Muheia ..............................................................14,5 6.º Angelina Alexandre Madine.....................................................14 Disciplina de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Carlota João Machel .................................................................15 2.º Bibiana Patrício Adolfo Calado................................................14,5 3.º Gizela Jorge ..............................................................................13 4.º Lídio Sousa Domingos .............................................................13 5.º Agy Ferreira Salimo Omar Muadica ........................................12,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 — Administração
Texto do artigo · p. 1 e Gestão Educacional: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Deolinda da Alegria Luciano Roberto Saguate ........................16,5 2.º Rabia Dionísio Caldino Damas Munaveia ...............................15,5 3.º Anifa Francisco Luís Vasconcelos ...........................................15,5 4.º Esperança Alfredo Casimiro.....................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 — Ciências de Educa-
Texto do artigo · p. 1 ção: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Nélia Alberto Mamite...............................................................16,9 2.º Daunissa Moisés Daniel ...........................................................15 3.º Angelino Angelo Fernando.......................................................14,5 Gurúè, 8 de Junho de 2022.— O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 7 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Monapo, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se
Título de secção · p. 2 708 II SÉRIE — NÚMERO 134
Texto do artigo · p. 2 a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados para o ingresso nas Carreiras de Regime Especial, Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, a serem colocados nas unidades sanitárias do Distrito de Monapo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de optometrista A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Brazão Zeferino de Sousa ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 Reprovada: Asiate Jaime Assane ......................................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 Categoria de farmacêutico A: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Cifo Flores Viegas .........................................................................14,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Couto de Azarias Assis Pedro.
Texto do artigo · p. 2 2. Emerson Ragel Faustino.
Texto do artigo · p. 2 3. Ernesto Filimone Mahache. Categoria de técnico de saúde pública A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Lucky João Baptista Cassimo ........................................................12,00 Faltou: João Joaquim António.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Gildo António ............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Anucedo Braimo Alide ..............................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 Reprovada: Felizarda Constantino Basílio........................................................7,16 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Athetis de Angelina Ramos.
Texto do artigo · p. 2 2. Martinho Domingos.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mandriquinha Mussa Hibraimo .................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 2. Mauro Alves António ................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Gildo Cardoso ............................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 4. Alzira Amisse Amir Alfrane Licoloma......................................12,5
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de laboratório: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Glória Bernardo .............................................................................14,57 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de motorista de ambulância: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Palijane Nelson Albino ..............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 2. Ussene Ussene ...........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 Monapo, 30 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Didier Mussa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 134
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Orlando Mechisso Nhabinde, docente de N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Maio de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na Carreira de Regime Especial de Educação para docentes N1, classe E, escalão 1 e técnico superior N1, aberto por despacho de 6 de Abril de 2022, da Administradora do Distrito de Gurúè.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Disciplina de Psicologia:
  23. Texto do artigo, página 1: Nomes: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Ângelo Inácio Mundeia ............................................................15,75 2.º Lina Adriano Mário Moda........................................................15,5
  25. Texto do artigo, página 1: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 3.º Sílvio Santos Nhamavure .........................................................15,5 4.º Nela Fernando Lobo Nota ........................................................14 5.º Adélio Rafael José Manso ........................................................14 Disciplina de Geografia:
  27. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º Tânia Lemos Albino .................................................................16,25 2.º Argelino Carmínio Rafael Iavira ..............................................16 3.º Jacinto Cosme Cufa..................................................................16 4.º Julivácio Livo Castigo José ......................................................15,75 5.º Abdala Tomé Muheia ..............................................................14,5 6.º Angelina Alexandre Madine.....................................................14 Disciplina de Agro-Pecuária:
  29. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Carlota João Machel .................................................................15 2.º Bibiana Patrício Adolfo Calado................................................14,5 3.º Gizela Jorge ..............................................................................13 4.º Lídio Sousa Domingos .............................................................13 5.º Agy Ferreira Salimo Omar Muadica ........................................12,5
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 — Administração
  32. Texto do artigo, página 1: e Gestão Educacional: Nomes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Deolinda da Alegria Luciano Roberto Saguate ........................16,5 2.º Rabia Dionísio Caldino Damas Munaveia ...............................15,5 3.º Anifa Francisco Luís Vasconcelos ...........................................15,5 4.º Esperança Alfredo Casimiro.....................................................11,25
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 — Ciências de Educa-
  35. Texto do artigo, página 1: ção: Nomes:
  36. Texto do artigo, página 1: 1.º Nélia Alberto Mamite...............................................................16,9 2.º Daunissa Moisés Daniel ...........................................................15 3.º Angelino Angelo Fernando.......................................................14,5 Gurúè, 8 de Junho de 2022.— O Júri, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Monapo
  38. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  39. Texto do artigo, página 1: Aviso
  40. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 7 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Monapo, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se
  41. Título de secção, página 2: 708 II SÉRIE — NÚMERO 134
  42. Texto do artigo, página 2: a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados para o ingresso nas Carreiras de Regime Especial, Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, a serem colocados nas unidades sanitárias do Distrito de Monapo.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de optometrista A:
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Brazão Zeferino de Sousa ..............................................................15,00
  45. Texto do artigo, página 2: Reprovada: Asiate Jaime Assane ......................................................................8,50
  46. Texto do artigo, página 2: Categoria de farmacêutico A: Aprovado:
  47. Texto do artigo, página 2: Cifo Flores Viegas .........................................................................14,50 Faltaram:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Couto de Azarias Assis Pedro.
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Emerson Ragel Faustino.
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Ernesto Filimone Mahache. Categoria de técnico de saúde pública A:
  51. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Lucky João Baptista Cassimo ........................................................12,00 Faltou: João Joaquim António.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Gildo António ............................................................................14,00
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Anucedo Braimo Alide ..............................................................12,6
  55. Texto do artigo, página 2: Reprovada: Felizarda Constantino Basílio........................................................7,16 Faltaram:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Athetis de Angelina Ramos.
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Martinho Domingos.
  58. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Mandriquinha Mussa Hibraimo .................................................17,25
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Mauro Alves António ................................................................15,75
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Gildo Cardoso ............................................................................15,25
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Alzira Amisse Amir Alfrane Licoloma......................................12,5
  63. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de laboratório: Aprovada:
  64. Texto do artigo, página 2: Glória Bernardo .............................................................................14,57 Carreira de agente técnico:
  65. Texto do artigo, página 2: Categoria de motorista de ambulância: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Palijane Nelson Albino ..............................................................17,50
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Ussene Ussene ...........................................................................12,25
  68. Texto do artigo, página 2: Monapo, 30 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Didier Mussa.
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso. Conselho Nacional da Função Pública
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social