Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Novembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Marcos Nhancale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, funcionária do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 3 de Junho de 2016, 30 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Clauzena Rui Franque, funcionária do quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 12 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 1 de Novembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Amélia Marcos Nhancale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, funcionária do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 3 de Junho de 2016, 30 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 1: Clauzena Rui Franque, funcionária do quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 12 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.