Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de secretário de Relações Públicas. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de secretário de Relações Públicas. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de secretário de Relações Públicas. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aplico a pena de demissão a Januário Eduardo Carlos Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 3 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente, Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.