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De 29 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Santos Ávaro, ministro plenipotenciário, nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 5/2018, de 25 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Laurinda Fernando Saide Banze, conselheira, é nomeada para exercer a função de director nacional adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, é nomeado para exercer as funções de director nacional adjunto da Direcção para a Europa e Américas (DEA),
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, ministro conselheiro, é nomeado para exercer a função de director na Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2019)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Santos Ávaro, ministro plenipotenciário, nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 5/2018, de 25 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do mesmo Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
  7. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Laurinda Fernando Saide Banze, conselheira, é nomeada para exercer a função de director nacional adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
  10. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, é nomeado para exercer as funções de director nacional adjunto da Direcção para a Europa e Américas (DEA),
  11. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  13. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  14. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, ministro conselheiro, é nomeado para exercer a função de director na Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2019)
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