LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 135

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 135/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 135
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 135
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Raúl Manuel Marques Gigueira, técnico superior N1 — cessa as funções de chefe de Serviço (Departamento) Técnico, no Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique/União Europeia (GON), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Armando Cherinda, conselheira — cessa o exercício de funções de assistente de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Cristóvão Jossias da Glória Gemo, conselheiro — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Protocolo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2009.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para a Ásia e Oceânia (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
Texto do artigo · p. 1 Documentos autenticados em https://assinadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Jacinto Januário Maguni, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Março de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Vicente de Jesus Manuel, conselheiro — reenquadrado por cessação do destacamento concedido, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Policarpo Óscar Fontes, terceiro secretário — é-lhe concedida licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Malaquias Guilherme Baloi, conselheiro — cessa o exercício da função de director adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Rafael Guiliche Sengo — cessa a pena de despromoção aplicada, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de ministro plenipotenciário para embaixador.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Damasco Gabriel Mathe, técnico superior N1 — cessa as funções de cônsul-geral no Consulado Geral da República de Moçambique, em Joanesburgo, na República da África do Sul, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Silvino Hermínio Sambo, funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — é-lhe concedida uma licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Cremilde José Cuco Missavane, técnica superior N1 — nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2018. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Santos Ávaro, ministro plenipotenciário, nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 5/2018, de 25 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Laurinda Fernando Saide Banze, conselheira, é nomeada para exercer a função de director nacional adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, é nomeado para exercer as funções de director nacional adjunto da Direcção para a Europa e Américas (DEA),
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, ministro conselheiro, é nomeado para exercer a função de director na Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2019)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Kenneth Noel Muchenga Chicuecue, segundo secretário — cessa as funções de assistente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Chico Verniz Mortar, técnico superior N2 — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 24, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 57, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Nilton Guilherme D’Assunção Mujovo, terceiro secretário, nomeado para exercer as funções de assistente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Maio de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Danilda Luís Cumbana, técnica profissional, classe E — cessa a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Dalepa Stanley Luís Dalepa, titular do NUIT 109979805, da categoria de segundo secretário, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Nilton Guilherme D’Assunção Mujovo, segundo secretário, escalão 1 — cessa o exercício da função de assistente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Baltazar Sozinho Mudender, titular do NUIT 100970988, da categoria de terceiro secretário, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.
Texto do artigo · p. 3 Baltazar Sozinho Mudender, terceiro secretário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Lucílio Henrique Chirrime, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105707525 — nomeado definitivamante, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 João Machatine Laimone, titular do NUIT 105604009, técnico superior N1 — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Sulemane Carimo Hage, primeiro secretário, titular do NUIT 100496380 — nomeado definitivamante, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Gustavo Palanhana Macuácua, técnico profissional em administração pública — destacado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 3 de 1 de Agosto, para o Projecto de Coordenação do Programa País e Desenvolvimento de Capacidades, financiado pelo PNUD.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 José António Justino Nhalungo, especialista, classe C, escalão 1 cessa o exercício da função de assessor, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, ministro conselheiro, escalão 1 — cessa o exercício da função de director nacional do Mar, no Instituto do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Riduan Ismael Adamo, titular do NUIT 102200705, da categoria de ministro conselheiro, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Arcélia Domingos Mate, titular do NUIT 109419249, da categoria de técnico profissional, de nomeação definitiva — destacada, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Tomé Joaquim Lourenço Picasso, titular do NUIT 100894955, da categoria de conselheiro, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Numídio Fanuel Arone Manhique, conselheiro, titular do NUIT 100410206 — cessa o exercício da função de director dos Assuntos Jurídicos, Estudos e Informação, no Instituto para o Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Chico Verniz Mortar, técnico superior N2, destacado por necessidade de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 19 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — cessa o destacamento no Projecto
Texto do artigo · p. 4 Apoio a Coordenação e Monitoria do Programa do PNUD no País e Aceleração da Ractificação e Domestificação dos Tratados da União Africana em Moçambique, financiado pelo PNUD.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Outubro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Erasmo António Matimbe, titular do NUIT 103078997, segundo secretário — é-lhe prorrogada a licença registada por um período de 180 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 58 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Milagre Alexandre Mabote, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 102747429 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Artur, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104619444 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, Lucas José Mondlane, técnico superior N1, titular do NUIT 101503828, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento da Administração, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Março de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Naira de Jesus António Cumbi, técnica, classe C, escalão 1 — é-lhe concedida licença para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 9 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Télio Júlio Reis Rachide, titular do NUIT 105800916, enquadrado na carreira diplomática, na categoria de primeiro secretário, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamante, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio
Texto do artigo · p. 4 de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Junho de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Policarpo Óscar Fontes, técnico superior N1 — cessa a licença especial concedida pelo Despacho n.º 30/2017, de 17 de Julho, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Onésimo Eusébio Nhabinde, titular do NUIT 111186121, funcionário de nomeação definitiva, enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Rafael Feliciano da Florentina Sitoe, terceiro secretário, titular do NUIT 300214185 — destacado para o Projecto de Coordenação do Programa País e Desenvolvimento de Capacidades, financiado pelo PNUD, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 António Macheve, embaixador, titular do NUIT 100892170 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Santos Álvaro, embaixador, titular do NUIT 101338223 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 José António Alberto Matsinha, titular do NUIT 101503811, embaixador, escalão 1 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, ministro conselheiro, titular do NUIT 101502813, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para as Nações Unidas, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Herculano Fabião Maxanguana, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107196412, é nomeado para exercer a função de chefe da Secretaria Geral, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Celeste José Langa, técnica superior N1, titular do NUIT 115460528, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Cadastro e Arquivo, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Acácio Diniz Chacate, primeiro secretário, titular do NUIT 101933822, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Coordenação com Parceiros Internacionais, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Gilberto José Manhique, segundo secretário, titular do NUIT 108971479, é nomeado para exercer a função de assistente da ministra, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 5 Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Samito Lourenço Dembele, segundo secretário, titular do NUIT 115103490, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para a Europa Oriental e Caucaso, na Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 8/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Amélia Odete Simão Zandamela, primeira secretária, titular do NUIT 300199534, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central para as Organizações Económicas Multilaterais, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Georgina Lázaro Mugawa, ministra conselheira, titular do NUIT 101868168, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição da África do Norte, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Lídia Madalena Albino Chirinda, técnica superior N1, titular do NUIT 100951606, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição de Registo Civil, Notariado e Procuradoria, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Sofia António Fabião Chipanga, terceira secretária, titular do NUIT 111162311, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, na Direcção dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681, é nomeado para exercer a função de director nacional na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Outubro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Celina Jacinto Mahoze Ncube, primeira secretária, titular do NUIT 100891263, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Eugénio do Carmo Artur Comé, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892049, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central para a SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 135
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 135
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Dezembro de 2014:
  12. Texto do artigo, página 1: Raúl Manuel Marques Gigueira, técnico superior N1 — cessa as funções de chefe de Serviço (Departamento) Técnico, no Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique/União Europeia (GON), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março
  14. Texto do artigo, página 1: de 2015.)
  15. Texto do artigo, página 1: De 13 de Agosto de 2015:
  16. Texto do artigo, página 1: Lúcia Armando Cherinda, conselheira — cessa o exercício de funções de assistente de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2015.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 21 de Outubro de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Cristóvão Jossias da Glória Gemo, conselheiro — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Protocolo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2009.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro de 2016.)
  21. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para a Ásia e Oceânia (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
  22. Texto do artigo, página 1: Documentos autenticados em https://assinadigital.gov.mz
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Jacinto Januário Maguni, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Março de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2017.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Vicente de Jesus Manuel, conselheiro — reenquadrado por cessação do destacamento concedido, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 17 de Julho de 2017:
  32. Texto do artigo, página 1: Policarpo Óscar Fontes, terceiro secretário — é-lhe concedida licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro de 2017.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Sérgio Malaquias Guilherme Baloi, conselheiro — cessa o exercício da função de director adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro de 2017.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 8 de Fevereiro de 2018:
  38. Texto do artigo, página 1: Gonçalves Rafael Guiliche Sengo — cessa a pena de despromoção aplicada, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de ministro plenipotenciário para embaixador.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho de 2018.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 12 de Junho de 2018:
  41. Texto do artigo, página 2: Damasco Gabriel Mathe, técnico superior N1 — cessa as funções de cônsul-geral no Consulado Geral da República de Moçambique, em Joanesburgo, na República da África do Sul, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2018:
  44. Texto do artigo, página 2: Silvino Hermínio Sambo, funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — é-lhe concedida uma licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2018.)
  46. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Cremilde José Cuco Missavane, técnica superior N1 — nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2018. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2019.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2018:
  50. Texto do artigo, página 2: Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro de 2020.)
  52. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Santos Ávaro, ministro plenipotenciário, nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 5/2018, de 25 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do mesmo Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Laurinda Fernando Saide Banze, conselheira, é nomeada para exercer a função de director nacional adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2019.)
  58. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, é nomeado para exercer as funções de director nacional adjunto da Direcção para a Europa e Américas (DEA),
  59. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, ministro conselheiro, é nomeado para exercer a função de director na Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  64. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2019)
  65. Texto do artigo, página 2: De 25 de Março de 2019:
  66. Texto do artigo, página 2: Kenneth Noel Muchenga Chicuecue, segundo secretário — cessa as funções de assistente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2019:
  69. Texto do artigo, página 2: Chico Verniz Mortar, técnico superior N2 — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 24, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 57, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  71. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Nilton Guilherme D’Assunção Mujovo, terceiro secretário, nomeado para exercer as funções de assistente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Maio de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2019.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 24 de Março de 2020:
  75. Texto do artigo, página 2: Danilda Luís Cumbana, técnica profissional, classe E — cessa a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2020.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 15 de Junho de 2020:
  78. Texto do artigo, página 3: Dalepa Stanley Luís Dalepa, titular do NUIT 109979805, da categoria de segundo secretário, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
  80. Texto do artigo, página 3: de 2020.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 12 de Agosto de 2020:
  82. Texto do artigo, página 3: Nilton Guilherme D’Assunção Mujovo, segundo secretário, escalão 1 — cessa o exercício da função de assistente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2020.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2020:
  85. Texto do artigo, página 3: Baltazar Sozinho Mudender, titular do NUIT 100970988, da categoria de terceiro secretário, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.
  86. Texto do artigo, página 3: Baltazar Sozinho Mudender, terceiro secretário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro
  88. Texto do artigo, página 3: de 2020.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2020:
  90. Texto do artigo, página 3: Lucílio Henrique Chirrime, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105707525 — nomeado definitivamante, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro
  92. Texto do artigo, página 3: de 2020.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2020:
  94. Texto do artigo, página 3: João Machatine Laimone, titular do NUIT 105604009, técnico superior N1 — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2020.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 21 de Outubro de 2020:
  97. Texto do artigo, página 3: Sulemane Carimo Hage, primeiro secretário, titular do NUIT 100496380 — nomeado definitivamante, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2020.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2020:
  100. Texto do artigo, página 3: Gustavo Palanhana Macuácua, técnico profissional em administração pública — destacado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
  101. Texto do artigo, página 3: de 1 de Agosto, para o Projecto de Coordenação do Programa País e Desenvolvimento de Capacidades, financiado pelo PNUD.
  102. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2020:
  104. Texto do artigo, página 3: José António Justino Nhalungo, especialista, classe C, escalão 1 cessa o exercício da função de assessor, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
  106. Texto do artigo, página 3: Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, ministro conselheiro, escalão 1 — cessa o exercício da função de director nacional do Mar, no Instituto do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro de 2022.)
  108. Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2020:
  109. Texto do artigo, página 3: Riduan Ismael Adamo, titular do NUIT 102200705, da categoria de ministro conselheiro, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2021.)
  111. Texto do artigo, página 3: De 9 de Fevereiro de 2021:
  112. Texto do artigo, página 3: Arcélia Domingos Mate, titular do NUIT 109419249, da categoria de técnico profissional, de nomeação definitiva — destacada, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2021.)
  114. Texto do artigo, página 3: Tomé Joaquim Lourenço Picasso, titular do NUIT 100894955, da categoria de conselheiro, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  115. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2021.)
  116. Texto do artigo, página 3: De 5 de Outubro de 2021:
  117. Texto do artigo, página 3: Numídio Fanuel Arone Manhique, conselheiro, titular do NUIT 100410206 — cessa o exercício da função de director dos Assuntos Jurídicos, Estudos e Informação, no Instituto para o Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  118. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro
  119. Texto do artigo, página 3: de 2022.)
  120. Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2021:
  121. Texto do artigo, página 3: Chico Verniz Mortar, técnico superior N2, destacado por necessidade de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 19 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — cessa o destacamento no Projecto
  122. Texto do artigo, página 4: Apoio a Coordenação e Monitoria do Programa do PNUD no País e Aceleração da Ractificação e Domestificação dos Tratados da União Africana em Moçambique, financiado pelo PNUD.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Outubro de 2021.)
  124. Texto do artigo, página 4: De 25 de Dezembro de 2021:
  125. Texto do artigo, página 4: Erasmo António Matimbe, titular do NUIT 103078997, segundo secretário — é-lhe prorrogada a licença registada por um período de 180 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 58 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro
  127. Texto do artigo, página 4: de 2022.)
  128. Texto do artigo, página 4: De 21 de Março de 2022:
  129. Texto do artigo, página 4: Milagre Alexandre Mabote, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 102747429 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  130. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2022.)
  131. Texto do artigo, página 4: Arnaldo Artur, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104619444 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2022.)
  133. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, Lucas José Mondlane, técnico superior N1, titular do NUIT 101503828, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento da Administração, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  134. Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Março de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  135. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 30 de Março de 2022:
  137. Texto do artigo, página 4: Naira de Jesus António Cumbi, técnica, classe C, escalão 1 — é-lhe concedida licença para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 9 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio de 2022.)
  139. Texto do artigo, página 4: De 31 de Março de 2022:
  140. Texto do artigo, página 4: Télio Júlio Reis Rachide, titular do NUIT 105800916, enquadrado na carreira diplomática, na categoria de primeiro secretário, escalão 1
  141. Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamante, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio
  143. Texto do artigo, página 4: de 2022.)
  144. Texto do artigo, página 4: De 13 de Junho de 2022:
  145. Texto do artigo, página 4: Policarpo Óscar Fontes, técnico superior N1 — cessa a licença especial concedida pelo Despacho n.º 30/2017, de 17 de Julho, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  146. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho de 2022.)
  147. Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2022:
  148. Texto do artigo, página 4: Onésimo Eusébio Nhabinde, titular do NUIT 111186121, funcionário de nomeação definitiva, enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  149. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro
  150. Texto do artigo, página 4: de 2022.)
  151. Texto do artigo, página 4: De 18 de Agosto de 2022:
  152. Texto do artigo, página 4: Rafael Feliciano da Florentina Sitoe, terceiro secretário, titular do NUIT 300214185 — destacado para o Projecto de Coordenação do Programa País e Desenvolvimento de Capacidades, financiado pelo PNUD, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho de 2023.)
  154. Texto do artigo, página 4: De 17 de Outubro de 2022:
  155. Texto do artigo, página 4: António Macheve, embaixador, titular do NUIT 100892170 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  156. Texto do artigo, página 4: Santos Álvaro, embaixador, titular do NUIT 101338223 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  157. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro de 2022.)
  158. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2022.)
  160. Texto do artigo, página 4: José António Alberto Matsinha, titular do NUIT 101503811, embaixador, escalão 1 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  161. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2023.)
  162. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, ministro conselheiro, titular do NUIT 101502813, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para as Nações Unidas, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  163. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  164. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  165. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Herculano Fabião Maxanguana, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107196412, é nomeado para exercer a função de chefe da Secretaria Geral, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  166. Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  167. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2023.)
  168. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Celeste José Langa, técnica superior N1, titular do NUIT 115460528, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Cadastro e Arquivo, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  169. Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  170. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  171. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Acácio Diniz Chacate, primeiro secretário, titular do NUIT 101933822, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Coordenação com Parceiros Internacionais, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  172. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  173. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  174. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Gilberto José Manhique, segundo secretário, titular do NUIT 108971479, é nomeado para exercer a função de assistente da ministra, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  175. Texto do artigo, página 5: Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  176. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  177. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  178. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Samito Lourenço Dembele, segundo secretário, titular do NUIT 115103490, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para a Europa Oriental e Caucaso, na Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 8/2018, de 26 de Fevereiro.
  179. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  180. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
  181. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Amélia Odete Simão Zandamela, primeira secretária, titular do NUIT 300199534, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central para as Organizações Económicas Multilaterais, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  182. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  183. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  184. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Georgina Lázaro Mugawa, ministra conselheira, titular do NUIT 101868168, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição da África do Norte, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  185. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  186. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  187. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Lídia Madalena Albino Chirinda, técnica superior N1, titular do NUIT 100951606, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição de Registo Civil, Notariado e Procuradoria, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  188. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  189. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  190. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Sofia António Fabião Chipanga, terceira secretária, titular do NUIT 111162311, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, na Direcção dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  191. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  192. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
  193. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681, é nomeado para exercer a função de director nacional na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  194. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Outubro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  195. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho de 2023.)
  196. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Celina Jacinto Mahoze Ncube, primeira secretária, titular do NUIT 100891263, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  197. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  198. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  199. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Eugénio do Carmo Artur Comé, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892049, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central para a SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  200. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  201. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  202. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  203. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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