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De 16 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Silvino Hermínio Sambo, funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — é-lhe concedida uma licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Cremilde José Cuco Missavane, técnica superior N1 — nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2018. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2019.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Silvino Hermínio Sambo, funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — é-lhe concedida uma licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2018.)
  4. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Cremilde José Cuco Missavane, técnica superior N1 — nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2018. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2019.)
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