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De 17 de Outubro de 2022:

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Texto do artigo · p. 4 De 17 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 António Macheve, embaixador, titular do NUIT 100892170 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Santos Álvaro, embaixador, titular do NUIT 101338223 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 José António Alberto Matsinha, titular do NUIT 101503811, embaixador, escalão 1 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, ministro conselheiro, titular do NUIT 101502813, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para as Nações Unidas, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Herculano Fabião Maxanguana, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107196412, é nomeado para exercer a função de chefe da Secretaria Geral, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Celeste José Langa, técnica superior N1, titular do NUIT 115460528, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Cadastro e Arquivo, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Acácio Diniz Chacate, primeiro secretário, titular do NUIT 101933822, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Coordenação com Parceiros Internacionais, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Gilberto José Manhique, segundo secretário, titular do NUIT 108971479, é nomeado para exercer a função de assistente da ministra, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 5 Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Samito Lourenço Dembele, segundo secretário, titular do NUIT 115103490, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para a Europa Oriental e Caucaso, na Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 8/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Amélia Odete Simão Zandamela, primeira secretária, titular do NUIT 300199534, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central para as Organizações Económicas Multilaterais, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Georgina Lázaro Mugawa, ministra conselheira, titular do NUIT 101868168, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição da África do Norte, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, Lídia Madalena Albino Chirinda, técnica superior N1, titular do NUIT 100951606, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição de Registo Civil, Notariado e Procuradoria, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Sofia António Fabião Chipanga, terceira secretária, titular do NUIT 111162311, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, na Direcção dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681, é nomeado para exercer a função de director nacional na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Outubro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Celina Jacinto Mahoze Ncube, primeira secretária, titular do NUIT 100891263, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, Eugénio do Carmo Artur Comé, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892049, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central para a SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 17 de Outubro de 2022:
  2. Texto do artigo, página 4: António Macheve, embaixador, titular do NUIT 100892170 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 4: Santos Álvaro, embaixador, titular do NUIT 101338223 — cessa o exercício da função de director nacional da Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro de 2022.)
  5. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto da Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2022.)
  7. Texto do artigo, página 4: José António Alberto Matsinha, titular do NUIT 101503811, embaixador, escalão 1 — cessa o exercício da função de director nacional adjunto do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2023.)
  9. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, ministro conselheiro, titular do NUIT 101502813, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para as Nações Unidas, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  11. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  12. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Herculano Fabião Maxanguana, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107196412, é nomeado para exercer a função de chefe da Secretaria Geral, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  14. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2023.)
  15. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Celeste José Langa, técnica superior N1, titular do NUIT 115460528, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Cadastro e Arquivo, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Julho de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  17. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  18. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Acácio Diniz Chacate, primeiro secretário, titular do NUIT 101933822, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Coordenação com Parceiros Internacionais, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  21. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Gilberto José Manhique, segundo secretário, titular do NUIT 108971479, é nomeado para exercer a função de assistente da ministra, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  22. Texto do artigo, página 5: Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  23. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  24. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  25. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Samito Lourenço Dembele, segundo secretário, titular do NUIT 115103490, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para a Europa Oriental e Caucaso, na Direcção para Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 8/2018, de 26 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  27. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
  28. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Amélia Odete Simão Zandamela, primeira secretária, titular do NUIT 300199534, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central para as Organizações Económicas Multilaterais, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  30. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  31. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Georgina Lázaro Mugawa, ministra conselheira, titular do NUIT 101868168, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição da África do Norte, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  33. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  34. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, Lídia Madalena Albino Chirinda, técnica superior N1, titular do NUIT 100951606, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição de Registo Civil, Notariado e Procuradoria, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  36. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  37. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Sofia António Fabião Chipanga, terceira secretária, titular do NUIT 111162311, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, na Direcção dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  39. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2022.)
  40. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681, é nomeado para exercer a função de director nacional na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  41. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Outubro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  42. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho de 2023.)
  43. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Celina Jacinto Mahoze Ncube, primeira secretária, titular do NUIT 100891263, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  44. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  45. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  46. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, Eugénio do Carmo Artur Comé, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892049, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central para a SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  47. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  48. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
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