De 21 de Março de 2022:
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- Texto do artigo, página 4: De 21 de Março de 2022:
- Texto do artigo, página 4: Milagre Alexandre Mabote, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 102747429 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2022.)
- Texto do artigo, página 4: Arnaldo Artur, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104619444 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento das Finanças, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2022.)
- Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, Lucas José Mondlane, técnico superior N1, titular do NUIT 101503828, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento da Administração, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Março de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
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