De 24 de Março de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 24 de Março de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Danilda Luís Cumbana, técnica profissional, classe E — cessa a licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2020.)
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