De 8 de Outubro de 2021:
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- Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2021:
- Texto do artigo, página 3: Chico Verniz Mortar, técnico superior N2, destacado por necessidade de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 19 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — cessa o destacamento no Projecto
- Texto do artigo, página 4: Apoio a Coordenação e Monitoria do Programa do PNUD no País e Aceleração da Ractificação e Domestificação dos Tratados da União Africana em Moçambique, financiado pelo PNUD.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Outubro de 2021.)
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