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De 21 de Outubro de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 21 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Cristóvão Jossias da Glória Gemo, conselheiro — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Protocolo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2009.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para a Ásia e Oceânia (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
Texto do artigo · p. 1 Documentos autenticados em https://assinadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Jacinto Januário Maguni, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Março de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2017.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 21 de Outubro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: Cristóvão Jossias da Glória Gemo, conselheiro — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Protocolo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2009.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Isac Mamudo Massambi, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para a Ásia e Oceânia (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
  5. Texto do artigo, página 1: Documentos autenticados em https://assinadigital.gov.mz
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2019.)
  9. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Jacinto Januário Maguni, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Março de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2017.)
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