Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO PÚBLICO
- Texto do artigo, página 1: Procuradoria da República-Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alcídio João Sitoe, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Junho de 2018. — A Procuradora Provincial-Chefe da Cidade, Amélia Ernesto Machava.
- Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
- Texto do artigo, página 1: Acórdãos
- Texto do artigo, página 1: Plenário
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.