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II SÉRIE — n.º 136

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 136/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 136
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Província de Tete, atribuo a Pedro Ajuda dos Santos, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Janeiro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, atribuo a Loló Correia, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Antonieta Berta Chiuiane Nhantumbo Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de recrutamento e selecção de pessoal não docente nas carreiras de auxiliar (9 vagas) e agente de serviço (13 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 20 de Julho de 2018, concurso devidamente autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, do Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Clara Jone Nazuo Ziricunzeuono................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Joaquim Chingore Mutongoreca Madeba...................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Doca André Maene ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 4. Rogério Patrício João..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 5. Celina Nyamene Bekautuma.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 6. Otília Manuel Charles.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 7. Maria Manuela José Binze............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 8. Ana Paula Fortunato Juliasse......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 9. Suzana Namatai Mavesse............................................................... 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Miriemo Fabião Jone ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Albino Mário Laete...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Honezima Romão José Sales ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Alexandra Jorge Manuel Njoro.................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 5. Redo Paulo Bene.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Aida Moisés Fibione Binze.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 7. Ringui José Paulino...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 8. Adamo António Luís.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 9. Elisa Ernesto Jossias Chithango................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 10. Lurdes Victorino Monteiro........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 11. Maria Simone Isaías..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 12. Ana Celma Pedro Campira .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 13. Ernestina Canique Assane............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 14. Isabel Júlio Faria Rufino.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 15. Simba Lazáro Buto João.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 16. Paulina Deniasse Garicai Arone................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 17. Esperança Arone Guencha........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 18. Sifa Soares ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 19. Paulo Azarias Covane .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 20. Baptista Alberto ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 21. Carlos Rourai Madacura .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Abiguel Jaime Paulo ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Augusta Natália Chapumguira....................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Cremildo Castigo ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Eva Bento Miquirone..................................................................... 17
Título de secção · p. 2 936 II SÉRIE — NÚMERO 136
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Idelma Alberto Jonas Bassiquete ................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 6. Ismael Patrício.............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 7. Lúcia da Rosta Armando Castigo................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 8. Luís João Njaze............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Deolinda Manuel............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 10. Maria de Fátima João Felizardo................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 11. Sara Zacarias Chene..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 12. Tonecas Domingos Nguiraze ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 13. Zeca Vasco Tomo ......................................................................... 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Eugénia Mário Pulaze.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Cecília da Páscoa Joaquim Fureque............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Margarida António Randinho....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Chingore Lucas Sabonete............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Candieiro Eduardo Candieiro....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Maria da Graça Fernando Wache................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 7. João Celestino .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 8. André Tomás André ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Bela Andre Paulino............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 10. Nuno Bernardo Saute................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. Edna Santos António.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 12. Dita Domingos Binze................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Maria do Céu Ganizane Campira................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 14. Sónia Paulino Feriado ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 15. Catarina Linosse Samba............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 16. Raima Lopes Alberto ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Rosa Albano João Camoto........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 18. Zito Ricardo Sorowa.................................................................... 15 Manica, 27 de Agosto de 2018. — O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 136
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Província de Tete, atribuo a Pedro Ajuda dos Santos, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Janeiro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, atribuo a Loló Correia, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Antonieta Berta Chiuiane Nhantumbo Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de recrutamento e selecção de pessoal não docente nas carreiras de auxiliar (9 vagas) e agente de serviço (13 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 20 de Julho de 2018, concurso devidamente autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, do Administrador do Distrito de Manica.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar: Admitidos: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Clara Jone Nazuo Ziricunzeuono................................................... 17
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Joaquim Chingore Mutongoreca Madeba...................................... 17
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Doca André Maene ........................................................................ 17
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Rogério Patrício João..................................................................... 17
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Celina Nyamene Bekautuma.......................................................... 17
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Otília Manuel Charles.................................................................... 17
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Maria Manuela José Binze............................................................. 17
  33. Texto do artigo, página 1: 8. Ana Paula Fortunato Juliasse......................................................... 17
  34. Texto do artigo, página 1: 9. Suzana Namatai Mavesse............................................................... 17 Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Miriemo Fabião Jone ................................................................... 16
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Albino Mário Laete...................................................................... 16
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Honezima Romão José Sales ....................................................... 16
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Alexandra Jorge Manuel Njoro.................................................... 16
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Redo Paulo Bene.......................................................................... 16
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Aida Moisés Fibione Binze.......................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Ringui José Paulino...................................................................... 16
  42. Texto do artigo, página 1: 8. Adamo António Luís.................................................................... 15
  43. Texto do artigo, página 1: 9. Elisa Ernesto Jossias Chithango................................................... 15
  44. Texto do artigo, página 1: 10. Lurdes Victorino Monteiro........................................................... 15
  45. Texto do artigo, página 1: 11. Maria Simone Isaías..................................................................... 15
  46. Texto do artigo, página 1: 12. Ana Celma Pedro Campira .......................................................... 15
  47. Texto do artigo, página 1: 13. Ernestina Canique Assane............................................................ 15
  48. Texto do artigo, página 1: 14. Isabel Júlio Faria Rufino.............................................................. 15
  49. Texto do artigo, página 1: 15. Simba Lazáro Buto João.............................................................. 15
  50. Texto do artigo, página 1: 16. Paulina Deniasse Garicai Arone................................................... 15
  51. Texto do artigo, página 1: 17. Esperança Arone Guencha........................................................... 15
  52. Texto do artigo, página 1: 18. Sifa Soares ................................................................................... 15
  53. Texto do artigo, página 1: 19. Paulo Azarias Covane .................................................................. 15
  54. Texto do artigo, página 1: 20. Baptista Alberto ........................................................................... 15
  55. Texto do artigo, página 1: 21. Carlos Rourai Madacura .............................................................. 15
  56. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Admitidos:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Abiguel Jaime Paulo ...................................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Augusta Natália Chapumguira....................................................... 17
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Cremildo Castigo ........................................................................... 17
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Eva Bento Miquirone..................................................................... 17
  61. Título de secção, página 2: 936 II SÉRIE — NÚMERO 136
  62. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Idelma Alberto Jonas Bassiquete ................................................. 17
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Ismael Patrício.............................................................................. 17
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Lúcia da Rosta Armando Castigo................................................. 17
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Luís João Njaze............................................................................ 17
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Deolinda Manuel............................................................. 17
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Maria de Fátima João Felizardo................................................... 17
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Sara Zacarias Chene..................................................................... 17
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Tonecas Domingos Nguiraze ....................................................... 17
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Zeca Vasco Tomo ......................................................................... 17 Suplentes:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Eugénia Mário Pulaze.................................................................. 16
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Cecília da Páscoa Joaquim Fureque............................................. 16
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Margarida António Randinho....................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Chingore Lucas Sabonete............................................................. 16
  76. Texto do artigo, página 2: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Candieiro Eduardo Candieiro....................................................... 16
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Maria da Graça Fernando Wache................................................. 16
  79. Texto do artigo, página 2: 7. João Celestino .............................................................................. 16
  80. Texto do artigo, página 2: 8. André Tomás André ..................................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Bela Andre Paulino............................................................... 16
  82. Texto do artigo, página 2: 10. Nuno Bernardo Saute................................................................... 16
  83. Texto do artigo, página 2: 11. Edna Santos António.................................................................... 15
  84. Texto do artigo, página 2: 12. Dita Domingos Binze................................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 2: 13. Maria do Céu Ganizane Campira................................................. 15
  86. Texto do artigo, página 2: 14. Sónia Paulino Feriado ................................................................. 15
  87. Texto do artigo, página 2: 15. Catarina Linosse Samba............................................................... 15
  88. Texto do artigo, página 2: 16. Raima Lopes Alberto ................................................................... 15
  89. Texto do artigo, página 2: 17. Rosa Albano João Camoto........................................................... 15
  90. Texto do artigo, página 2: 18. Zito Ricardo Sorowa.................................................................... 15 Manica, 27 de Agosto de 2018. — O Júri, Ilegível.
  91. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  92. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia