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II SÉRIE — n.º 136

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 136/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 136
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Dsitrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Lito José Caetano, titular do NUIT 121045427, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Albertina Impíria Framurose, titular do NUIT 112906541, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Célia Manuel Inácio, titular do NUIT 111875367, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Arquivénia Pedro Machongo, titular do NUIT 109759554, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Fulgêncio Eugénio Xinavane, titular do NUIT 122141136, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 João Samuel Sitoe, titular do NUIT 123130561, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Berta Carlos Gune, titular do NUIT 123852966, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Vânia da Taira Orlando Zunguze, titular do NUIT 121237891, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ana Teresa Raimundo Impitiua Quissico, titular do NUIT 107832408, enquadrada na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção
Título de secção · p. 2 570 II SÉRIE — NÚMERO 136
Texto do artigo · p. 2 Social — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Armando Paulo Uachite, titular do NUIT 113756667, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Célia Inês Saia, titular do NUIT 120565941, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Jatassabay Halima Quissó, titular do NUIT 109310530, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Armando Cumaio, titular do NUIT 128158367, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 13 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Orias Tamele, titular do NUIT 111746451, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Alzira Carlos Dombe, titular do NUIT 115458965, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Ana Eugénia Manuel Rungo, titular do NUIT 120773151, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Arcénio Almino Bila, titular do NUIT 113701064, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Naita Mutisse, titular do NUIT 107280138, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 André Rafael Milambo, titular do NUIT 112213211, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Artur Paulo Gustavo, titular do NUIT 132857873, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Belita Meme Viegas, titular do NUIT 133949461, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Arone Massuanganhe, titular do NUIT 123770269, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Emilda Diogo Tinga Banze, titular do NUIT 123115589, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Lídia Esperança Nhantumbo, titular do NUIT 133476091, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Abril.)
Título de secção · p. 3 17 DE JULHO DE 2020 571
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Ámina Vicente Mariquele, titular do NUIT 123670620, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Lizzy Mercy Siquice Machoco, titular do NUIT 108088435, enquadrada na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Ema Jorge Mariquele, titular do NUIT 109559563, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Adelino Alberto Chaguala, enquadrado na carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1 e N4 para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Nacarôa, devidamente homologado pela Administradora do Distrito a 30 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurado: Valores Ali Mário Charamatane................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Felisbela José Viegas Ração.................................................... 18,5 2.º António Fernando José ............................................................ 18,0 3.º Daniel Gamburene Afonso ...................................................... 18,0 4.º Pedro dos Santos Somane Havara ........................................... 18,0 5.º Helena Adriano Milambo ........................................................ 17,5 6.º Maria Octávia Cândido............................................................ 17,5 7.º Basílio Carlos........................................................................... 17,5 8.º Adélcio Paulino Magombe ...................................................... 17,0 9.º Decliciano Raimundo João ...................................................... 17,0 10.º Teresa Estevão......................................................................... 17,0 11.º Irlanda Gabriel Primo .............................................................. 17,0 12.º Baltazar Vicente....................................................................... 16,8 13.º Muemede Adamo Ajaba.......................................................... 16,8 14.º Liorino Braga Bernardo........................................................... 16,8 15.º Subisto Silvano Mandaronguei................................................ 16,8 16.º Maria Helena António ............................................................. 16,8 17.º Armando Jemusse Piasse......................................................... 16,0 18.º Mateus Bernardo Dimba.......................................................... 15,5 19.º António Luís Lencastre Joaquim............................................. 15,5 20.º Gédia Albino Cuchupica Djongwe.......................................... 15,5 21.º Abrahama Amosse Chinda ...................................................... 15,5 22.º Domingos Eugénio .................................................................. 15,0 23.º Adelino Mário Manjalusso ...................................................... 15,0 24.º Elizabete Franck Borges.......................................................... 15,0 25.º Artenência Bernardo Viagem .................................................. 15,0 26.º Pedro Gil Rodrigues ................................................................ 15,0 27.º Omar Manuel Omar................................................................. 14,0 28.º Jorge Francisco........................................................................ 14,0 29.º Argentina Evaristo da Silva..................................................... 14,0 30.º Geomolde Samuel Vasco Mateus............................................ 14,0 31.º Mussa Adelino de Fátima Fernando........................................ 14,0 32.º Rubem Fernando Rubem......................................................... 14,0 33.º Nordino Manuel Mirihina........................................................ 14,0 34.º Faustino Júlio........................................................................... 14,0 35.º Moisés dos Santos Filipe ......................................................... 14,0 36.º Nilsa da Victória Magido......................................................... 14,0 37.º Ibraimo Ossufo ........................................................................ 13,0 38.º Dina Assane Assuate ............................................................... 13,0 39.º Mariana Victorino Armando Saué........................................... 13,0 40.º Madalena José Matias Nhongo................................................ 13,0 41.º Gilto Chaur .............................................................................. 13,0 42.º Inocêncio João Manjate ........................................................... 13,0 43.º Cesaltina Hilário...................................................................... 13,0 44.º Teófilo Elísio Sacrane.............................................................. 13,0 45.º Pascoa Miguel João ................................................................. 13,0 46.º Lino Júlio Muarecha................................................................ 13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Jubelo Carlos Pangane............................................................... 12,0 2.º Daniel Rui Saimone................................................................... 12,0 3.º Suzana Justino ........................................................................... 12,0 4.º Cristina Paulino Paulo António dos Santos............................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 Nacarôa, 30 de Março de 2020. — A Presidente do Júri, Albertina Cecília Dastane. — O Vogal, Patrudine Saibo Braimo. — O Secretário, Gonçalves Gomes N. Naponta.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 136
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Dsitrito de Xai-Xai:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Abril de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Lito José Caetano, titular do NUIT 121045427, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Agosto de 2017:
  21. Texto do artigo, página 1: Albertina Impíria Framurose, titular do NUIT 112906541, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: Célia Manuel Inácio, titular do NUIT 111875367, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  23. Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 1: Arquivénia Pedro Machongo, titular do NUIT 109759554, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2017:
  27. Texto do artigo, página 1: Fulgêncio Eugénio Xinavane, titular do NUIT 122141136, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: João Samuel Sitoe, titular do NUIT 123130561, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Berta Carlos Gune, titular do NUIT 123852966, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: Vânia da Taira Orlando Zunguze, titular do NUIT 121237891, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Outubro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 20 de Setembro de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Ana Teresa Raimundo Impitiua Quissico, titular do NUIT 107832408, enquadrada na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção
  34. Título de secção, página 2: 570 II SÉRIE — NÚMERO 136
  35. Texto do artigo, página 2: Social — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  37. Texto do artigo, página 2: a 13 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 31 de Janeiro de 2018:
  39. Texto do artigo, página 2: Dulce Armando Paulo Uachite, titular do NUIT 113756667, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 2: Célia Inês Saia, titular do NUIT 120565941, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 2: Jatassabay Halima Quissó, titular do NUIT 109310530, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: Lúcia Armando Cumaio, titular do NUIT 128158367, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  44. Texto do artigo, página 2: a 13 de Fevereiro de 2018.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 7 de Fevereiro de 2018:
  46. Texto do artigo, página 2: Alexandre Orias Tamele, titular do NUIT 111746451, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 2: Alzira Carlos Dombe, titular do NUIT 115458965, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Texto do artigo, página 2: Ana Eugénia Manuel Rungo, titular do NUIT 120773151, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: Arcénio Almino Bila, titular do NUIT 113701064, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Fevereiro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 26 de Março de 2018:
  52. Texto do artigo, página 2: Naita Mutisse, titular do NUIT 107280138, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: André Rafael Milambo, titular do NUIT 112213211, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: Artur Paulo Gustavo, titular do NUIT 132857873, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 2: Belita Meme Viegas, titular do NUIT 133949461, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: Carlitos Arone Massuanganhe, titular do NUIT 123770269, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Emilda Diogo Tinga Banze, titular do NUIT 123115589, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: Cristina Lídia Esperança Nhantumbo, titular do NUIT 133476091, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Abril.)
  60. Título de secção, página 3: 17 DE JULHO DE 2020 571
  61. Texto do artigo, página 3: De 25 de Maio de 2018:
  62. Texto do artigo, página 3: Ámina Vicente Mariquele, titular do NUIT 123670620, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  65. Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Agosto de 2017:
  66. Texto do artigo, página 3: Lizzy Mercy Siquice Machoco, titular do NUIT 108088435, enquadrada na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 3: Ema Jorge Mariquele, titular do NUIT 109559563, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  69. Texto do artigo, página 3: a 24 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 16 de Março de 2018:
  71. Texto do artigo, página 3: Adelino Alberto Chaguala, enquadrado na carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Março.)
  73. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacarôa
  74. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  75. Texto do artigo, página 3: Aviso
  76. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1 e N4 para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Nacarôa, devidamente homologado pela Administradora do Distrito a 30 de Março de 2020.
  77. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurado: Valores Ali Mário Charamatane................................................................... 18,0
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 3: 1.º Felisbela José Viegas Ração.................................................... 18,5 2.º António Fernando José ............................................................ 18,0 3.º Daniel Gamburene Afonso ...................................................... 18,0 4.º Pedro dos Santos Somane Havara ........................................... 18,0 5.º Helena Adriano Milambo ........................................................ 17,5 6.º Maria Octávia Cândido............................................................ 17,5 7.º Basílio Carlos........................................................................... 17,5 8.º Adélcio Paulino Magombe ...................................................... 17,0 9.º Decliciano Raimundo João ...................................................... 17,0 10.º Teresa Estevão......................................................................... 17,0 11.º Irlanda Gabriel Primo .............................................................. 17,0 12.º Baltazar Vicente....................................................................... 16,8 13.º Muemede Adamo Ajaba.......................................................... 16,8 14.º Liorino Braga Bernardo........................................................... 16,8 15.º Subisto Silvano Mandaronguei................................................ 16,8 16.º Maria Helena António ............................................................. 16,8 17.º Armando Jemusse Piasse......................................................... 16,0 18.º Mateus Bernardo Dimba.......................................................... 15,5 19.º António Luís Lencastre Joaquim............................................. 15,5 20.º Gédia Albino Cuchupica Djongwe.......................................... 15,5 21.º Abrahama Amosse Chinda ...................................................... 15,5 22.º Domingos Eugénio .................................................................. 15,0 23.º Adelino Mário Manjalusso ...................................................... 15,0 24.º Elizabete Franck Borges.......................................................... 15,0 25.º Artenência Bernardo Viagem .................................................. 15,0 26.º Pedro Gil Rodrigues ................................................................ 15,0 27.º Omar Manuel Omar................................................................. 14,0 28.º Jorge Francisco........................................................................ 14,0 29.º Argentina Evaristo da Silva..................................................... 14,0 30.º Geomolde Samuel Vasco Mateus............................................ 14,0 31.º Mussa Adelino de Fátima Fernando........................................ 14,0 32.º Rubem Fernando Rubem......................................................... 14,0 33.º Nordino Manuel Mirihina........................................................ 14,0 34.º Faustino Júlio........................................................................... 14,0 35.º Moisés dos Santos Filipe ......................................................... 14,0 36.º Nilsa da Victória Magido......................................................... 14,0 37.º Ibraimo Ossufo ........................................................................ 13,0 38.º Dina Assane Assuate ............................................................... 13,0 39.º Mariana Victorino Armando Saué........................................... 13,0 40.º Madalena José Matias Nhongo................................................ 13,0 41.º Gilto Chaur .............................................................................. 13,0 42.º Inocêncio João Manjate ........................................................... 13,0 43.º Cesaltina Hilário...................................................................... 13,0 44.º Teófilo Elísio Sacrane.............................................................. 13,0 45.º Pascoa Miguel João ................................................................. 13,0 46.º Lino Júlio Muarecha................................................................ 13,0 Suplentes:
  80. Texto do artigo, página 3: 1.º Jubelo Carlos Pangane............................................................... 12,0 2.º Daniel Rui Saimone................................................................... 12,0 3.º Suzana Justino ........................................................................... 12,0 4.º Cristina Paulino Paulo António dos Santos............................... 12,0
  81. Texto do artigo, página 3: Nacarôa, 30 de Março de 2020. — A Presidente do Júri, Albertina Cecília Dastane. — O Vogal, Patrudine Saibo Braimo. — O Secretário, Gonçalves Gomes N. Naponta.
  82. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  83. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Março de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 15 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma De 26 de Março de 2018:
  • Diploma De 25 de Maio de 2018:
  • Despacho Secretaria Distrital