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Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de MecanhelasTexto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTexto do artigo · p. 10 AvisoTexto do artigo · p. 10 Em conformidade com o despacho de 13 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
1
Simão Anastâcio Nangomua
DN1
E
1
2
Benedito Bento Juliasse
DN1
E
1
3
Eurico Orlando
DN1
E
1
4
Ezequiel Mendonça Focas Nabuba
DN1
E
1
5
Hevens Orlando
DN1
E
1
6
Hilário Luís Mpassale
DN1
E
1
7
Inês Moisés Essinalo
DN1
E
1
Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
1
Simão Anastâcio Nangomua
DN1
E
1
2
Benedito Bento Juliasse
DN1
E
1
3
Eurico Orlando
DN1
E
1
4
Ezequiel Mendonça Focas Nabuba
DN1
E
1
5
Hevens Orlando
DN1
E
1
6
Hilário Luís Mpassale
DN1
E
1
7
Inês Moisés Essinalo
DN1
E
1
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
8
Vitoria Felizarda Liuata
DN1
E
1
9
Armando Juvêncio Listone Joaquim
DN1
E
1
10
Nordino Gabriel Martinho Rosca
DN1
E
1
11
Pedrito Calisto Rapuquene
DN1
E
1
12
Julião José Tomas
DN1
E
1
13
Justino Safarao Maurício Banze
DN1
E
1
14
Jamal Fernando Abubacar
DN1
E
1
15
Félix Ernesto
DN1
E
1
16
Octávio Francisco
DN1
E
1
17
Amélia Francisco Taiala Menete
DN1
E
1
18
André Inácio Amade
DN1
E
1
19
Cândido Julião Manavele
DN1
E
1
20
Gracioso Francisco Pedro
DN1
E
1
21
Justino Jairosse José Izaque
DN1
E
1
22
Ricardo Paulino
DN1
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
1
Luís Fernando
DN3
E
1
2
Almendra Daniel José
DN3
E
1
3
Daniel Eusébio Marove
DN3
E
1
4
Justa José Miqueias
DN3
E
1
5
Viegas António
DN3
E
1
6
Abílio André
DN3
E
1
7
Abrão Gabriel Mucotiua
DN3
E
1
8
Adolfo Dinis
DN3
E
1
9
Janeiro Mário Domingos
DN3
E
1
10
Albertina José Alfredo
DN3
E
1
11
Almendra A. Muacussambi
DN3
E
1
12
Amelda Clemente
DN3
E
1
13
Amílcar Patrício António
DN3
E
1
14
Ana Bernardo Jorge Napade
DN3
E
1
15
Anido Vítor Camisa
DN3
E
1
16
Argentina Alfredo
DN3
E
1
17
Argentina Alfredo Wiriamo
DN3
E
1
18
Ariza Eugénio
DN3
E
1
19
Artemisa Bernardo
DN3
E
1
20
Assaina Leandro Abudo
DN3
E
1
21
Augusto Paulino
DN3
E
1
22
Azarias Alberto Jamissone
DN3
E
1
23
Behato Nsossa
DN3
E
1
24
Baptista Paulo
DN3
E
1
25
Belarmina Rosário Saide
DN3
E
1
26
Belinha Mário Augusto
DN3
E
1
27
Beltina Manuel Mussa
DN3
E
1
Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
8
Vitoria Felizarda Liuata
DN1
E
1
9
Armando Juvêncio Listone Joaquim
DN1
E
1
10
Nordino Gabriel Martinho Rosca
DN1
E
1
11
Pedrito Calisto Rapuquene
DN1
E
1
12
Julião José Tomas
DN1
E
1
13
Justino Safarao Maurício Banze
DN1
E
1
14
Jamal Fernando Abubacar
DN1
E
1
15
Félix Ernesto
DN1
E
1
16
Octávio Francisco
DN1
E
1
17
Amélia Francisco Taiala Menete
DN1
E
1
18
André Inácio Amade
DN1
E
1
19
Cândido Julião Manavele
DN1
E
1
20
Gracioso Francisco Pedro
DN1
E
1
21
Justino Jairosse José Izaque
DN1
E
1
22
Ricardo Paulino
DN1
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
1
Luís Fernando
DN3
E
1
2
Almendra Daniel José
DN3
E
1
3
Daniel Eusébio Marove
DN3
E
1
4
Justa José Miqueias
DN3
E
1
5
Viegas António
DN3
E
1
6
Abílio André
DN3
E
1
7
Abrão Gabriel Mucotiua
DN3
E
1
8
Adolfo Dinis
DN3
E
1
9
Janeiro Mário Domingos
DN3
E
1
10
Albertina José Alfredo
DN3
E
1
11
Almendra A. Muacussambi
DN3
E
1
12
Amelda Clemente
DN3
E
1
13
Amílcar Patrício António
DN3
E
1
14
Ana Bernardo Jorge Napade
DN3
E
1
15
Anido Vítor Camisa
DN3
E
1
16
Argentina Alfredo
DN3
E
1
17
Argentina Alfredo Wiriamo
DN3
E
1
18
Ariza Eugénio
DN3
E
1
19
Artemisa Bernardo
DN3
E
1
20
Assaina Leandro Abudo
DN3
E
1
21
Augusto Paulino
DN3
E
1
22
Azarias Alberto Jamissone
DN3
E
1
23
Behato Nsossa
DN3
E
1
24
Baptista Paulo
DN3
E
1
25
Belarmina Rosário Saide
DN3
E
1
26
Belinha Mário Augusto
DN3
E
1
27
Beltina Manuel Mussa
DN3
E
1
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
28
Benjamim José Luxa
DN3
E
1
29
Bernardo Andissone
DN3
E
1
30
Bonifácio Vicente Aloje
DN3
E
1
31
Calisto Júnior Paulo
DN3
E
1
32
Carlitos Tito Namame
DN3
E
1
33
Carolina Pio Arneque
DN3
E
1
34
Celina Mavuto
DN3
E
1
35
Celsia Sanganizane Madeu
DN3
E
1
36
César Fernando Tomé
DN3
E
1
37
Cláudio Constâncio
DN3
E
1
38
Crizalia Laquissone
DN3
E
1
39
Cristina Orlando Fastudo
DN3
E
1
40
Cristina Simão Johon
DN3
E
1
41
Damião Francisco
DN3
E
1
42
Diamantino Rosário Rupeque
DN3
E
1
43
Dulce Mário Bacar
DN3
E
1
44
Esmeralda Zaqueio
DN3
E
1
45
Estela André Maissone
DN3
E
1
46
Estela Carlos
DN3
E
1
47
Fátima Júlio Paulosse
DN3
E
1
48
Fátima Mangando
DN3
E
1
49
Fátima Momade Mamudo
DN3
E
1
50
Fátima Rabissone Singano Pedro
DN3
E
1
51
Fátima Sevene
DN3
E
1
52
Felícia Eugénio Monforte
DN3
E
1
53
Felismino António
DN3
E
1
54
Fernando Manuel
DN3
E
1
55
Francisca Aleixo Paporo
DN3
E
1
56
Gaudência Moisés
DN3
E
1
57
Gildo Rachide Santos
DN3
E
1
58
Gracieta Carlos Mairosse Joaquim
DN3
E
1
59
Ilda Alexandre
DN3
E
1
60
Ilda Horácio Charro
DN3
E
1
61
Isaura Suafe
DN3
E
1
62
Ivone Franclim Abílio
DN3
E
1
63
Joana Bento Taibo
DN3
E
1
64
Julieta Ernesto
DN3
E
1
65
Justina João Assima
DN3
E
1
66
Justina Xavier Cololo
DN3
E
1
67
Juvêncio Adelino
DN3
E
1
68
Lainesse Francisco
DN3
E
1
69
Laurinda Pancrácio
DN3
E
1
70
Lídia Simão
DN3
E
1
71
LoseIssa
DN3
E
1
72
Lurdes Patrício Valiua
DN3
E
1
73
Martinho Mateus Capateca
DN3
E
1
74
Miguel Martinho Casimiro
DN3
E
1
75
Nádia Firosa Filipe
DN3
E
1
76
Natália Rosário Saide
DN3
E
1
77
Natalino João Silvino
DN3
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
28
Benjamim José Luxa
DN3
E
1
29
Bernardo Andissone
DN3
E
1
30
Bonifácio Vicente Aloje
DN3
E
1
31
Calisto Júnior Paulo
DN3
E
1
32
Carlitos Tito Namame
DN3
E
1
33
Carolina Pio Arneque
DN3
E
1
34
Celina Mavuto
DN3
E
1
35
Celsia Sanganizane Madeu
DN3
E
1
36
César Fernando Tomé
DN3
E
1
37
Cláudio Constâncio
DN3
E
1
38
Crizalia Laquissone
DN3
E
1
39
Cristina Orlando Fastudo
DN3
E
1
40
Cristina Simão Johon
DN3
E
1
41
Damião Francisco
DN3
E
1
42
Diamantino Rosário Rupeque
DN3
E
1
43
Dulce Mário Bacar
DN3
E
1
44
Esmeralda Zaqueio
DN3
E
1
45
Estela André Maissone
DN3
E
1
46
Estela Carlos
DN3
E
1
47
Fátima Júlio Paulosse
DN3
E
1
48
Fátima Mangando
DN3
E
1
49
Fátima Momade Mamudo
DN3
E
1
50
Fátima Rabissone Singano Pedro
DN3
E
1
51
Fátima Sevene
DN3
E
1
52
Felícia Eugénio Monforte
DN3
E
1
53
Felismino António
DN3
E
1
54
Fernando Manuel
DN3
E
1
55
Francisca Aleixo Paporo
DN3
E
1
56
Gaudência Moisés
DN3
E
1
57
Gildo Rachide Santos
DN3
E
1
58
Gracieta Carlos Mairosse Joaquim
DN3
E
1
59
Ilda Alexandre
DN3
E
1
60
Ilda Horácio Charro
DN3
E
1
61
Isaura Suafe
DN3
E
1
62
Ivone Franclim Abílio
DN3
E
1
63
Joana Bento Taibo
DN3
E
1
64
Julieta Ernesto
DN3
E
1
65
Justina João Assima
DN3
E
1
66
Justina Xavier Cololo
DN3
E
1
67
Juvêncio Adelino
DN3
E
1
68
Lainesse Francisco
DN3
E
1
69
Laurinda Pancrácio
DN3
E
1
70
Lídia Simão
DN3
E
1
71
LoseIssa
DN3
E
1
72
Lurdes Patrício Valiua
DN3
E
1
73
Martinho Mateus Capateca
DN3
E
1
74
Miguel Martinho Casimiro
DN3
E
1
75
Nádia Firosa Filipe
DN3
E
1
76
Natália Rosário Saide
DN3
E
1
77
Natalino João Silvino
DN3
E
1
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
78
Nelson Erozano Luís Julai
DN3
E
1
79
Nina Eugénio
DN3
E
1
80
Noémia Daniel
DN3
E
1
81
Noémia Pedro Manuel
DN3
E
1
82
Osvaldo Ângelo
DN3
E
1
83
Osvaldo Xavier Cololo
DN3
E
1
84
Rachide Marcelo Mepassaleia
DN3
E
1
85
Robate Alberto Maulide
DN3
E
1
86
Rosa Pedro
DN3
E
1
87
Rosema Rodrigues Sargene
DN3
E
1
88
Sandychae Luís Cardoso
DN3
E
1
89
Santos Monforte
DN3
E
1
90
Sapatilha Eusébio
DN3
E
1
91
Sirai Fernandes de Araújo
DN3
E
1
92
Sónia Paulo Xavier
DN3
E
1
93
Tarcisio Jackson Harson
DN3
E
1
94
Teófila João Raja
DN3
E
1
95
Teresa Alexandre
DN3
E
1
96
Vicente António Wilson
DN3
E
1
97
Virgílio Adelino Chipa
DN3
E
1
98
Sérgio Gabriel Chiueio
DN3
E
1
99
Maurício António Benjamim
DN3
E
1
100
Nifo Felizardo Chissone
DN3
E
1
101
Felisberto Daniel Clemente
DN3
E
1
102
Fabião Paulo Napita
DN3
E
1
103
Natércia Jorge Alfredo
DN3
E
1
104
Agnesse Amos
DN3
E
1
105
Benedito Paulo Sitoro
DN3
E
1
106
Azevedo Carlos Saimone
DN3
E
1
107
Abílio Mafuta
DN3
E
1
108
Vasco Rosário Barnabé
DN3
E
1
109
Alberto Armando Banda
DN3
E
1
110
Rosário Celestino Assima
DN3
E
1
111
Abia Acácio Aufer
DN3
E
1
112
Celestino José
DN3
E
1
113
Carlinda Armando Jorge
DN3
E
1
114
Bento Bitone
DN3
E
1
115
Rafael João Manuel
DN3
E
1
116
Cezinha Bonifácio Miguel
DN3
E
1
117
Moniz Felizardo
DN3
E
1
118
Lídia Joaquim
DN3
E
1
119
Manuel Mateus Contardo
DN3
E
1
120
EsperançaVaquel Chicora
DN3
E
1
121
Felismina Graciano
DN3
E
1
122
Amina Bernardo
DN3
E
1
123
Tina Eduardo Chipa
DN3
E
1
124
Isabel Alberto Pajume
DN3
E
1
125
Glória Raimundo Sitoi
DN3
E
1
126
Mariana Ntchete
DN3
E
1
127
Maria Manuel
DN3
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
78
Nelson Erozano Luís Julai
DN3
E
1
79
Nina Eugénio
DN3
E
1
80
Noémia Daniel
DN3
E
1
81
Noémia Pedro Manuel
DN3
E
1
82
Osvaldo Ângelo
DN3
E
1
83
Osvaldo Xavier Cololo
DN3
E
1
84
Rachide Marcelo Mepassaleia
DN3
E
1
85
Robate Alberto Maulide
DN3
E
1
86
Rosa Pedro
DN3
E
1
87
Rosema Rodrigues Sargene
DN3
E
1
88
Sandychae Luís Cardoso
DN3
E
1
89
Santos Monforte
DN3
E
1
90
Sapatilha Eusébio
DN3
E
1
91
Sirai Fernandes de Araújo
DN3
E
1
92
Sónia Paulo Xavier
DN3
E
1
93
Tarcisio Jackson Harson
DN3
E
1
94
Teófila João Raja
DN3
E
1
95
Teresa Alexandre
DN3
E
1
96
Vicente António Wilson
DN3
E
1
97
Virgílio Adelino Chipa
DN3
E
1
98
Sérgio Gabriel Chiueio
DN3
E
1
99
Maurício António Benjamim
DN3
E
1
100
Nifo Felizardo Chissone
DN3
E
1
101
Felisberto Daniel Clemente
DN3
E
1
102
Fabião Paulo Napita
DN3
E
1
103
Natércia Jorge Alfredo
DN3
E
1
104
Agnesse Amos
DN3
E
1
105
Benedito Paulo Sitoro
DN3
E
1
106
Azevedo Carlos Saimone
DN3
E
1
107
Abílio Mafuta
DN3
E
1
108
Vasco Rosário Barnabé
DN3
E
1
109
Alberto Armando Banda
DN3
E
1
110
Rosário Celestino Assima
DN3
E
1
111
Abia Acácio Aufer
DN3
E
1
112
Celestino José
DN3
E
1
113
Carlinda Armando Jorge
DN3
E
1
114
Bento Bitone
DN3
E
1
115
Rafael João Manuel
DN3
E
1
116
Cezinha Bonifácio Miguel
DN3
E
1
117
Moniz Felizardo
DN3
E
1
118
Lídia Joaquim
DN3
E
1
119
Manuel Mateus Contardo
DN3
E
1
120
EsperançaVaquel Chicora
DN3
E
1
121
Felismina Graciano
DN3
E
1
122
Amina Bernardo
DN3
E
1
123
Tina Eduardo Chipa
DN3
E
1
124
Isabel Alberto Pajume
DN3
E
1
125
Glória Raimundo Sitoi
DN3
E
1
126
Mariana Ntchete
DN3
E
1
127
Maria Manuel
DN3
E
1
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
128
Amina Abudo
DN3
E
1
129
Acima Damião
DN3
E
1
130
Angelina Eduardo
DN3
E
1
131
Zimbinha Armando Simão Muaquiua
DN3
E
1
132
Rita José Goliate
DN3
E
1
133
Lentina Efremo Jemusse
DN3
E
1
134
Pascoela João
DN3
E
1
135
Telma Daniel Morte
DN3
E
1
136
Ivânia Minélia Domingos
DN3
E
1
137
Delfina Jaime João
DN3
E
1
138
Célia Winesse
DN3
E
1
139
Emília Moisés Abreu
DN3
E
1
140
Ângela Ambasse Bacar
DN3
E
1
141
Cecília Rabione
DN3
E
1
142
Teresinha João Severino Nampode
DN3
E
1
143
Izac Abrão
DN3
E
1
144
Black Zacarias Pessuro
DN3
E
1
145
Domingos Eugénio Daimone
DN3
E
1
146
Francisco André
DN3
E
1
147
Cassimo Pedro Omar
DN3
E
1
148
Martins Mardade Martins Sarampo
DN3
E
1
149
Augusto Paulino
DN3
E
1
150
Salimo Omar Ali
DN3
E
1
151
Lucas Selemane Nivale
DN3
E
1
152
Omar Samilo Amade
DN3
E
1
153
Pedro Mateus
DN3
E
1
154
Raufo Rosa Ângelo
DN3
E
1
155
António Juma
DN3
E
1
156
Iassine Amido Rajabo
DN3
E
1
157
Santos António
DN3
E
1
158
Omar Tuaibo
DN3
E
1
159
França Ntovane
DN3
E
1
160
Hermínio Martinho José
DN3
E
1
161
Pofera Manuel Chimpene
DN3
E
1
162
Tiago Francisco
DN3
E
1
163
Damissone Benjamim Dafutala
DN3
E
1
164
Caciel Pedro Muheliua
DN3
E
1
165
Wistone Mussope
DN3
E
1
166
Aurélio Luciano Quidione
DN3
E
1
167
Armando Paulo Fernando
DN3
E
1
168
Tiago Ângelo
DN3
E
1
169
Luís Samuel Raimundo
DN3
E
1
170
Raisse Horácio Matias
DN3
E
1
171
Felizardo Virgílio Jagrasse Mucango
DN3
E
1
172
Armando Silvano José
DN3
E
1
173
Rita João
DN3
E
1
174
Jeremias Estêvão Vachamuteco
DN3
E
1
175
Júlia Francisco Manuel
DN3
E
1
176
Anastásia Alberto Pajume
DN3
E
1
177
Foster Eduardo Rajabo
DN3
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
128
Amina Abudo
DN3
E
1
129
Acima Damião
DN3
E
1
130
Angelina Eduardo
DN3
E
1
131
Zimbinha Armando Simão Muaquiua
DN3
E
1
132
Rita José Goliate
DN3
E
1
133
Lentina Efremo Jemusse
DN3
E
1
134
Pascoela João
DN3
E
1
135
Telma Daniel Morte
DN3
E
1
136
Ivânia Minélia Domingos
DN3
E
1
137
Delfina Jaime João
DN3
E
1
138
Célia Winesse
DN3
E
1
139
Emília Moisés Abreu
DN3
E
1
140
Ângela Ambasse Bacar
DN3
E
1
141
Cecília Rabione
DN3
E
1
142
Teresinha João Severino Nampode
DN3
E
1
143
Izac Abrão
DN3
E
1
144
Black Zacarias Pessuro
DN3
E
1
145
Domingos Eugénio Daimone
DN3
E
1
146
Francisco André
DN3
E
1
147
Cassimo Pedro Omar
DN3
E
1
148
Martins Mardade Martins Sarampo
DN3
E
1
149
Augusto Paulino
DN3
E
1
150
Salimo Omar Ali
DN3
E
1
151
Lucas Selemane Nivale
DN3
E
1
152
Omar Samilo Amade
DN3
E
1
153
Pedro Mateus
DN3
E
1
154
Raufo Rosa Ângelo
DN3
E
1
155
António Juma
DN3
E
1
156
Iassine Amido Rajabo
DN3
E
1
157
Santos António
DN3
E
1
158
Omar Tuaibo
DN3
E
1
159
França Ntovane
DN3
E
1
160
Hermínio Martinho José
DN3
E
1
161
Pofera Manuel Chimpene
DN3
E
1
162
Tiago Francisco
DN3
E
1
163
Damissone Benjamim Dafutala
DN3
E
1
164
Caciel Pedro Muheliua
DN3
E
1
165
Wistone Mussope
DN3
E
1
166
Aurélio Luciano Quidione
DN3
E
1
167
Armando Paulo Fernando
DN3
E
1
168
Tiago Ângelo
DN3
E
1
169
Luís Samuel Raimundo
DN3
E
1
170
Raisse Horácio Matias
DN3
E
1
171
Felizardo Virgílio Jagrasse Mucango
DN3
E
1
172
Armando Silvano José
DN3
E
1
173
Rita João
DN3
E
1
174
Jeremias Estêvão Vachamuteco
DN3
E
1
175
Júlia Francisco Manuel
DN3
E
1
176
Anastásia Alberto Pajume
DN3
E
1
177
Foster Eduardo Rajabo
DN3
E
1
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
178
Ernestina Berta José Nihelo
DN3
E
1
179
Francisco Paulino
DN3
E
1
180
Paulo Arcanjo
DN3
E
1
181
Clara Augusto
DN3
E
1
182
Olívia Aide
DN3
E
1
183
Celestina Afonso
DN3
E
1
184
Josefina Jaime Joaquim
DN3
E
1
185
Lurdes Alberto
DN3
E
1
186
Rosina Abel Wire
DN3
E
1
187
Jaime Cláudio Timoteo
DN3
E
1
188
Maressa Manuel Jemusse
DN3
E
1
189
Paciência Helena António
DN3
E
1
190
Fátima Faustino António
DN3
E
1
191
Gracinda Xavier Macanze Chipuale
DN3
E
1
192
Sandra Momade Chemela
DN3
E
1
193
Elisabeth da Glória Francisco Marapata
DN3
E
1
194
Rosa Paulo Magaissa
DN3
E
1
195
Faida Francisco
DN3
E
1
196
Cacilda António
DN3
E
1
197
Noémia Alberto Assimo
DN3
E
1
198
Celestina Elias
DN3
E
1
199
Júlia Marta Domingos Massanje
DN3
E
1
200
Roide João
DN3
E
1
201
Saimone André Jaime
DN3
E
1
202
Lucrécio Felisberto Simão
DN3
E
1
203
Rufina Fernando José
DN3
E
1
204
Aida Eusébio
DN3
E
1
205
Angelina Manuel Jonas Alberto
DN3
E
1
206
Nélia Alves Muaquiua
DN3
E
1
207
Modesta Luís Ida
DN3
E
1
208
Virgínia Amos Simione
DN3
E
1
209
Izaque Francisco Paia
DN3
E
1
210
Rosalina Alberto Malua
DN3
E
1
211
Lucas Rafael José
DN3
E
1
212
Pedro Ernesto Francisco
DN3
E
1
213
Esménia António Paia
DN3
E
1
Carreira de técnico, classe E, escalão 1
1
Linda Inácio Rafael
Técnica
E
1
2
Rony Alves Zacarias
Técnico
E
1
3
Sónia Lucas Pessuro
Técnica
E
1
4
Helena Rafael
Técnica
E
1
5
Argentina Manuel Uaquessa
Técnica
E
1
6
Xavier Manuel
Técnico
E
1
7
Teresinha Mário Jamal
Tecnica
E
1
Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
1
Alberto Luís Eugénio
Auxiliar Adm.
U
1
2
Albertina de Assimine Magalhães
Auxiliar Adm.
U
1
3
Ancha Domingos Sebastião
Auxiliar Adm.
U
1
4
José João
Auxiliar Adm.
U
1
5
Inês Basílio
Auxiliar Adm.
U
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
178
Ernestina Berta José Nihelo
DN3
E
1
179
Francisco Paulino
DN3
E
1
180
Paulo Arcanjo
DN3
E
1
181
Clara Augusto
DN3
E
1
182
Olívia Aide
DN3
E
1
183
Celestina Afonso
DN3
E
1
184
Josefina Jaime Joaquim
DN3
E
1
185
Lurdes Alberto
DN3
E
1
186
Rosina Abel Wire
DN3
E
1
187
Jaime Cláudio Timoteo
DN3
E
1
188
Maressa Manuel Jemusse
DN3
E
1
189
Paciência Helena António
DN3
E
1
190
Fátima Faustino António
DN3
E
1
191
Gracinda Xavier Macanze Chipuale
DN3
E
1
192
Sandra Momade Chemela
DN3
E
1
193
Elisabeth da Glória Francisco Marapata
DN3
E
1
194
Rosa Paulo Magaissa
DN3
E
1
195
Faida Francisco
DN3
E
1
196
Cacilda António
DN3
E
1
197
Noémia Alberto Assimo
DN3
E
1
198
Celestina Elias
DN3
E
1
199
Júlia Marta Domingos Massanje
DN3
E
1
200
Roide João
DN3
E
1
201
Saimone André Jaime
DN3
E
1
202
Lucrécio Felisberto Simão
DN3
E
1
203
Rufina Fernando José
DN3
E
1
204
Aida Eusébio
DN3
E
1
205
Angelina Manuel Jonas Alberto
DN3
E
1
206
Nélia Alves Muaquiua
DN3
E
1
207
Modesta Luís Ida
DN3
E
1
208
Virgínia Amos Simione
DN3
E
1
209
Izaque Francisco Paia
DN3
E
1
210
Rosalina Alberto Malua
DN3
E
1
211
Lucas Rafael José
DN3
E
1
212
Pedro Ernesto Francisco
DN3
E
1
213
Esménia António Paia
DN3
E
1
Carreira de técnico, classe E, escalão 1
1
Linda Inácio Rafael
Técnica
E
1
2
Rony Alves Zacarias
Técnico
E
1
3
Sónia Lucas Pessuro
Técnica
E
1
4
Helena Rafael
Técnica
E
1
5
Argentina Manuel Uaquessa
Técnica
E
1
6
Xavier Manuel
Técnico
E
1
7
Teresinha Mário Jamal
Tecnica
E
1
Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
1
Alberto Luís Eugénio
Auxiliar Adm.
U
1
2
Albertina de Assimine Magalhães
Auxiliar Adm.
U
1
3
Ancha Domingos Sebastião
Auxiliar Adm.
U
1
4
José João
Auxiliar Adm.
U
1
5
Inês Basílio
Auxiliar Adm.
U
1
Texto do artigo · p. 16 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
6
Tapia Manuel Uaquessa
Auxiliar Adm.
U
1
7
Angelina Manuel Pedro
Auxiliar Adm.
U
1
8
Valeria Estêvão Frank Mucuapa
Auxiliar Adm.
U
1
Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1
1
Esperança António
Téc. Prof. em Adm. Púb.
E
1
Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
6
Tapia Manuel Uaquessa
Auxiliar Adm.
U
1
7
Angelina Manuel Pedro
Auxiliar Adm.
U
1
8
Valeria Estêvão Frank Mucuapa
Auxiliar Adm.
U
1
Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1
1
Esperança António
Téc. Prof. em Adm. Púb.
E
1
Texto do artigo · p. 16 Os Membros do Júri: O Presidente, Óscar A. Momala. — O Secretário, Marcelino Lacalaca. — O 1.º Vogal, António Tomola. — 2.º Vogal, Rosário Moisés.Texto do artigo · p. 16 Instituto de Supervisão de Seguros de MoçambiqueTexto do artigo · p. 16 Contrato de TrabalhoTexto do artigo · p. 16 Entre o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), pessoa colectiva de direito público, criado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, cujo Estatuto Orgânico foi aprovado pelo Decreto n.º 29/2012, de 26 de Julho, com sede nesta cidade de Maputo, representado por Maria Otília Monjane Santos, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, e Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100133831Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na Av. 24 de Julho n.º 388 – 2.º D, na cidade de Maputo, de ora em diante designados por primeiro e segundo outorgantes, respectivamente, nos termos do despacho de Sua Excelência o Ministro das Finanças, de vinte e seis de Agosto de dois mil e catorze, celebram entre si o presente Contrato de Trabalho que se vai reger pelas cláusulas seguintes e demais disposições aplicáveis da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho):Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA PRIMEIRATexto do artigo · p. 16 Objecto, horário e local de trabalhoNúmero ou marcador · p. 16 1. O presente contrato tem por objecto a contratação, pelo
primeiro outorgante, do segundo outorgante para exercer as funções de Administradora Executiva do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Número ou marcador · p. 16 2. O segundo outorgante exercerá as suas actividades profissionais na
sede dos serviços do primeiro outorgante, sem prejuízo de deslocações em missão de serviço para qualquer ponto do País e fora do País.
Número ou marcador · p. 16 3. O segundo outorgante observará as regras de trabalho e o horárioTexto do artigo · p. 16 em vigor na instituição.Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA SEGUNDATexto do artigo · p. 16 DuraçãoTexto do artigo · p. 16 O presente contrato é celebrado por período de um ano, contado a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, sendo tácita e sucessivamente renovável, por iguais períodos, até ao máximo de cinco anos, se nenhuma das partes o denunciar.Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA TERCEIRATexto do artigo · p. 16 Direitos e obrigações das partesNúmero ou marcador · p. 16 1. Os direitos do segundo outorgante são os contidos na Lei
do Trabalho, com as necessárias adaptações.
Número ou marcador · p. 16 2. Ambas as partes acordam em cumprir escrupulosamente comTexto do artigo · p. 16 as suas obrigações resultantes do presente contrato, do Estatuto Orgânico do ISSM e das disposições aplicáveis da Lei do Trabalho.Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA QUARTATexto do artigo · p. 16 RemuneraçãoNúmero ou marcador · p. 16 1. O segundo outorgante terá a remuneração de cento e oitenta
e cinco mil, duzentos e cinquenta meticais, acrescidos dos subsídios e gratificações em vigor na instituição, deduzindo-se as imposições fiscais previstas na lei e sujeita à actualizações nos termos do despacho do Ministro das Finanças.
Número ou marcador · p. 16 2. O primeiro outorgante se obriga a pôr à disposição do segundoTexto do artigo · p. 16 outorgante a remuneração referida no n.º 1 da presente cláusula, até ao dia 30 de cada mês, por meio de transferência bancária.Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA QUINTATexto do artigo · p. 16 Cessação do contrato de trabalhoTexto do artigo · p. 16 O presente contrato poderá cessar nas seguintes circunstâncias:Número ou marcador · p. 16 a) Por mútuo acordo de ambas as partes;
Número ou marcador · p. 16 b) Denúncia por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de sessenta dias antes do término do período inicial de vigência ou de qualquer das suas renovações;
Número ou marcador · p. 16 c) Unilateralmente pelo primeiro outorgante, a qualquer momento e com efeitos imediatos, quando se verifique qualquer incumprimento do preceituado na cláusula terceira deste contrato ou a condenação do segundo outorgante por crime desonroso.Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA SEXTATexto do artigo · p. 16 FériasTexto do artigo · p. 16 O segundo outorgante terá direito a trinta dias de férias anuais. Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA SÉTIMATexto do artigo · p. 16 Disposições finaisNúmero ou marcador · p. 16 1. As partes têm pleno conhecimento do conteúdo das cláusulas
deste contrato e de toda a regulamentação interna aqui referenciada, para todos os efeitos legais.
Número ou marcador · p. 16 2. Todos os litígios emergentes da execução do presente contrato
ou em consequência da sua cessação serão resolvidos amigavelmente, sem prejuízo de recorrerem a outros modos de resolução de conflitos previstos na Lei do Trabalho, em caso de falta de acordo.
Número ou marcador · p. 16 3. Este contrato é feito em dois exemplares com igual teor e forçaTexto do artigo · p. 16 jurídica, sendo um para cada outorgante, depois de assinado.Texto do artigo · p. 16 Maputo, 28 de Agosto de 2014. — O Primeiro Outorgante, Maria Otília Monjane Santos. — O Segundo Outorgante, Percina Rosa C. S. Sitoe.Texto do artigo · p. 17 Administração Nacional de Estradas (ANE)Texto do artigo · p. 17 Delegação Provincial do NiassaTexto do artigo · p. 17 ContratosTexto do artigo · p. 17 Entre a Administração Nacional de Estradas, representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Manuel Mepuriua de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010007086Q, emitido aos 14 de Julho de 2007, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103 027 179, designado neste acto por contratado.Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 1Texto do artigo · p. 17 (Objecto)Texto do artigo · p. 17 O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público; receber e distribuir correspondência e documentos; providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílios necessários à execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 2Texto do artigo · p. 17 (Local de Trabalho)Texto do artigo · p. 17 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial do Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 3Texto do artigo · p. 17 (Duração do Contrato)Texto do artigo · p. 17 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado. Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 4Texto do artigo · p. 17 (Regime Jurídico)Texto do artigo · p. 17 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 5Texto do artigo · p. 17 (Vencimentos)Texto do artigo · p. 17 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 6Texto do artigo · p. 17 (Descontos)Texto do artigo · p. 17 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 7Texto do artigo · p. 17 (Probidade)Texto do artigo · p. 17 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 8Texto do artigo · p. 17 (Entrada em Vigor)Texto do artigo · p. 17 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.Texto do artigo · p. 17 Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. – O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Manuel Mepuriua.Texto do artigo · p. 17 Entre a Administração Nacional de Estradas, representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por contratante e Rachide Aualo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100279516N, emitido aos 15 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103 027 314, designado neste acto por contratado.Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 1Texto do artigo · p. 17 (Objecto)Texto do artigo · p. 17 O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público; receber e distribuir correspondência e documentos; providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílios necessários à execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 2Texto do artigo · p. 17 (Local de Trabalho)Texto do artigo · p. 17 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial do Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 3Texto do artigo · p. 17 (Duração do Contrato)Texto do artigo · p. 17 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado. Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 4Texto do artigo · p. 17 (Regime Jurídico)Texto do artigo · p. 17 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 5Texto do artigo · p. 17 (Vencimentos)Texto do artigo · p. 17 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 6Texto do artigo · p. 17 (Descontos)Texto do artigo · p. 17 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 7Texto do artigo · p. 17 (Probidade)Texto do artigo · p. 17 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 8Texto do artigo · p. 17 (Entrada em Vigor)Texto do artigo · p. 17 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.Texto do artigo · p. 17 Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Rachide Aualo.
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o despacho de 13 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
1
Simão Anastâcio Nangomua
DN1
E
1
2
Benedito Bento Juliasse
DN1
E
1
3
Eurico Orlando
DN1
E
1
4
Ezequiel Mendonça Focas Nabuba
DN1
E
1
5
Hevens Orlando
DN1
E
1
6
Hilário Luís Mpassale
DN1
E
1
7
Inês Moisés Essinalo
DN1
E
1
Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
1
Simão Anastâcio Nangomua
DN1
E
1
2
Benedito Bento Juliasse
DN1
E
1
3
Eurico Orlando
DN1
E
1
4
Ezequiel Mendonça Focas Nabuba
DN1
E
1
5
Hevens Orlando
DN1
E
1
6
Hilário Luís Mpassale
DN1
E
1
7
Inês Moisés Essinalo
DN1
E
1
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
8
Vitoria Felizarda Liuata
DN1
E
1
9
Armando Juvêncio Listone Joaquim
DN1
E
1
10
Nordino Gabriel Martinho Rosca
DN1
E
1
11
Pedrito Calisto Rapuquene
DN1
E
1
12
Julião José Tomas
DN1
E
1
13
Justino Safarao Maurício Banze
DN1
E
1
14
Jamal Fernando Abubacar
DN1
E
1
15
Félix Ernesto
DN1
E
1
16
Octávio Francisco
DN1
E
1
17
Amélia Francisco Taiala Menete
DN1
E
1
18
André Inácio Amade
DN1
E
1
19
Cândido Julião Manavele
DN1
E
1
20
Gracioso Francisco Pedro
DN1
E
1
21
Justino Jairosse José Izaque
DN1
E
1
22
Ricardo Paulino
DN1
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
1
Luís Fernando
DN3
E
1
2
Almendra Daniel José
DN3
E
1
3
Daniel Eusébio Marove
DN3
E
1
4
Justa José Miqueias
DN3
E
1
5
Viegas António
DN3
E
1
6
Abílio André
DN3
E
1
7
Abrão Gabriel Mucotiua
DN3
E
1
8
Adolfo Dinis
DN3
E
1
9
Janeiro Mário Domingos
DN3
E
1
10
Albertina José Alfredo
DN3
E
1
11
Almendra A. Muacussambi
DN3
E
1
12
Amelda Clemente
DN3
E
1
13
Amílcar Patrício António
DN3
E
1
14
Ana Bernardo Jorge Napade
DN3
E
1
15
Anido Vítor Camisa
DN3
E
1
16
Argentina Alfredo
DN3
E
1
17
Argentina Alfredo Wiriamo
DN3
E
1
18
Ariza Eugénio
DN3
E
1
19
Artemisa Bernardo
DN3
E
1
20
Assaina Leandro Abudo
DN3
E
1
21
Augusto Paulino
DN3
E
1
22
Azarias Alberto Jamissone
DN3
E
1
23
Behato Nsossa
DN3
E
1
24
Baptista Paulo
DN3
E
1
25
Belarmina Rosário Saide
DN3
E
1
26
Belinha Mário Augusto
DN3
E
1
27
Beltina Manuel Mussa
DN3
E
1
Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
8
Vitoria Felizarda Liuata
DN1
E
1
9
Armando Juvêncio Listone Joaquim
DN1
E
1
10
Nordino Gabriel Martinho Rosca
DN1
E
1
11
Pedrito Calisto Rapuquene
DN1
E
1
12
Julião José Tomas
DN1
E
1
13
Justino Safarao Maurício Banze
DN1
E
1
14
Jamal Fernando Abubacar
DN1
E
1
15
Félix Ernesto
DN1
E
1
16
Octávio Francisco
DN1
E
1
17
Amélia Francisco Taiala Menete
DN1
E
1
18
André Inácio Amade
DN1
E
1
19
Cândido Julião Manavele
DN1
E
1
20
Gracioso Francisco Pedro
DN1
E
1
21
Justino Jairosse José Izaque
DN1
E
1
22
Ricardo Paulino
DN1
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
1
Luís Fernando
DN3
E
1
2
Almendra Daniel José
DN3
E
1
3
Daniel Eusébio Marove
DN3
E
1
4
Justa José Miqueias
DN3
E
1
5
Viegas António
DN3
E
1
6
Abílio André
DN3
E
1
7
Abrão Gabriel Mucotiua
DN3
E
1
8
Adolfo Dinis
DN3
E
1
9
Janeiro Mário Domingos
DN3
E
1
10
Albertina José Alfredo
DN3
E
1
11
Almendra A. Muacussambi
DN3
E
1
12
Amelda Clemente
DN3
E
1
13
Amílcar Patrício António
DN3
E
1
14
Ana Bernardo Jorge Napade
DN3
E
1
15
Anido Vítor Camisa
DN3
E
1
16
Argentina Alfredo
DN3
E
1
17
Argentina Alfredo Wiriamo
DN3
E
1
18
Ariza Eugénio
DN3
E
1
19
Artemisa Bernardo
DN3
E
1
20
Assaina Leandro Abudo
DN3
E
1
21
Augusto Paulino
DN3
E
1
22
Azarias Alberto Jamissone
DN3
E
1
23
Behato Nsossa
DN3
E
1
24
Baptista Paulo
DN3
E
1
25
Belarmina Rosário Saide
DN3
E
1
26
Belinha Mário Augusto
DN3
E
1
27
Beltina Manuel Mussa
DN3
E
1
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
28
Benjamim José Luxa
DN3
E
1
29
Bernardo Andissone
DN3
E
1
30
Bonifácio Vicente Aloje
DN3
E
1
31
Calisto Júnior Paulo
DN3
E
1
32
Carlitos Tito Namame
DN3
E
1
33
Carolina Pio Arneque
DN3
E
1
34
Celina Mavuto
DN3
E
1
35
Celsia Sanganizane Madeu
DN3
E
1
36
César Fernando Tomé
DN3
E
1
37
Cláudio Constâncio
DN3
E
1
38
Crizalia Laquissone
DN3
E
1
39
Cristina Orlando Fastudo
DN3
E
1
40
Cristina Simão Johon
DN3
E
1
41
Damião Francisco
DN3
E
1
42
Diamantino Rosário Rupeque
DN3
E
1
43
Dulce Mário Bacar
DN3
E
1
44
Esmeralda Zaqueio
DN3
E
1
45
Estela André Maissone
DN3
E
1
46
Estela Carlos
DN3
E
1
47
Fátima Júlio Paulosse
DN3
E
1
48
Fátima Mangando
DN3
E
1
49
Fátima Momade Mamudo
DN3
E
1
50
Fátima Rabissone Singano Pedro
DN3
E
1
51
Fátima Sevene
DN3
E
1
52
Felícia Eugénio Monforte
DN3
E
1
53
Felismino António
DN3
E
1
54
Fernando Manuel
DN3
E
1
55
Francisca Aleixo Paporo
DN3
E
1
56
Gaudência Moisés
DN3
E
1
57
Gildo Rachide Santos
DN3
E
1
58
Gracieta Carlos Mairosse Joaquim
DN3
E
1
59
Ilda Alexandre
DN3
E
1
60
Ilda Horácio Charro
DN3
E
1
61
Isaura Suafe
DN3
E
1
62
Ivone Franclim Abílio
DN3
E
1
63
Joana Bento Taibo
DN3
E
1
64
Julieta Ernesto
DN3
E
1
65
Justina João Assima
DN3
E
1
66
Justina Xavier Cololo
DN3
E
1
67
Juvêncio Adelino
DN3
E
1
68
Lainesse Francisco
DN3
E
1
69
Laurinda Pancrácio
DN3
E
1
70
Lídia Simão
DN3
E
1
71
LoseIssa
DN3
E
1
72
Lurdes Patrício Valiua
DN3
E
1
73
Martinho Mateus Capateca
DN3
E
1
74
Miguel Martinho Casimiro
DN3
E
1
75
Nádia Firosa Filipe
DN3
E
1
76
Natália Rosário Saide
DN3
E
1
77
Natalino João Silvino
DN3
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
28
Benjamim José Luxa
DN3
E
1
29
Bernardo Andissone
DN3
E
1
30
Bonifácio Vicente Aloje
DN3
E
1
31
Calisto Júnior Paulo
DN3
E
1
32
Carlitos Tito Namame
DN3
E
1
33
Carolina Pio Arneque
DN3
E
1
34
Celina Mavuto
DN3
E
1
35
Celsia Sanganizane Madeu
DN3
E
1
36
César Fernando Tomé
DN3
E
1
37
Cláudio Constâncio
DN3
E
1
38
Crizalia Laquissone
DN3
E
1
39
Cristina Orlando Fastudo
DN3
E
1
40
Cristina Simão Johon
DN3
E
1
41
Damião Francisco
DN3
E
1
42
Diamantino Rosário Rupeque
DN3
E
1
43
Dulce Mário Bacar
DN3
E
1
44
Esmeralda Zaqueio
DN3
E
1
45
Estela André Maissone
DN3
E
1
46
Estela Carlos
DN3
E
1
47
Fátima Júlio Paulosse
DN3
E
1
48
Fátima Mangando
DN3
E
1
49
Fátima Momade Mamudo
DN3
E
1
50
Fátima Rabissone Singano Pedro
DN3
E
1
51
Fátima Sevene
DN3
E
1
52
Felícia Eugénio Monforte
DN3
E
1
53
Felismino António
DN3
E
1
54
Fernando Manuel
DN3
E
1
55
Francisca Aleixo Paporo
DN3
E
1
56
Gaudência Moisés
DN3
E
1
57
Gildo Rachide Santos
DN3
E
1
58
Gracieta Carlos Mairosse Joaquim
DN3
E
1
59
Ilda Alexandre
DN3
E
1
60
Ilda Horácio Charro
DN3
E
1
61
Isaura Suafe
DN3
E
1
62
Ivone Franclim Abílio
DN3
E
1
63
Joana Bento Taibo
DN3
E
1
64
Julieta Ernesto
DN3
E
1
65
Justina João Assima
DN3
E
1
66
Justina Xavier Cololo
DN3
E
1
67
Juvêncio Adelino
DN3
E
1
68
Lainesse Francisco
DN3
E
1
69
Laurinda Pancrácio
DN3
E
1
70
Lídia Simão
DN3
E
1
71
LoseIssa
DN3
E
1
72
Lurdes Patrício Valiua
DN3
E
1
73
Martinho Mateus Capateca
DN3
E
1
74
Miguel Martinho Casimiro
DN3
E
1
75
Nádia Firosa Filipe
DN3
E
1
76
Natália Rosário Saide
DN3
E
1
77
Natalino João Silvino
DN3
E
1
Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
78
Nelson Erozano Luís Julai
DN3
E
1
79
Nina Eugénio
DN3
E
1
80
Noémia Daniel
DN3
E
1
81
Noémia Pedro Manuel
DN3
E
1
82
Osvaldo Ângelo
DN3
E
1
83
Osvaldo Xavier Cololo
DN3
E
1
84
Rachide Marcelo Mepassaleia
DN3
E
1
85
Robate Alberto Maulide
DN3
E
1
86
Rosa Pedro
DN3
E
1
87
Rosema Rodrigues Sargene
DN3
E
1
88
Sandychae Luís Cardoso
DN3
E
1
89
Santos Monforte
DN3
E
1
90
Sapatilha Eusébio
DN3
E
1
91
Sirai Fernandes de Araújo
DN3
E
1
92
Sónia Paulo Xavier
DN3
E
1
93
Tarcisio Jackson Harson
DN3
E
1
94
Teófila João Raja
DN3
E
1
95
Teresa Alexandre
DN3
E
1
96
Vicente António Wilson
DN3
E
1
97
Virgílio Adelino Chipa
DN3
E
1
98
Sérgio Gabriel Chiueio
DN3
E
1
99
Maurício António Benjamim
DN3
E
1
100
Nifo Felizardo Chissone
DN3
E
1
101
Felisberto Daniel Clemente
DN3
E
1
102
Fabião Paulo Napita
DN3
E
1
103
Natércia Jorge Alfredo
DN3
E
1
104
Agnesse Amos
DN3
E
1
105
Benedito Paulo Sitoro
DN3
E
1
106
Azevedo Carlos Saimone
DN3
E
1
107
Abílio Mafuta
DN3
E
1
108
Vasco Rosário Barnabé
DN3
E
1
109
Alberto Armando Banda
DN3
E
1
110
Rosário Celestino Assima
DN3
E
1
111
Abia Acácio Aufer
DN3
E
1
112
Celestino José
DN3
E
1
113
Carlinda Armando Jorge
DN3
E
1
114
Bento Bitone
DN3
E
1
115
Rafael João Manuel
DN3
E
1
116
Cezinha Bonifácio Miguel
DN3
E
1
117
Moniz Felizardo
DN3
E
1
118
Lídia Joaquim
DN3
E
1
119
Manuel Mateus Contardo
DN3
E
1
120
EsperançaVaquel Chicora
DN3
E
1
121
Felismina Graciano
DN3
E
1
122
Amina Bernardo
DN3
E
1
123
Tina Eduardo Chipa
DN3
E
1
124
Isabel Alberto Pajume
DN3
E
1
125
Glória Raimundo Sitoi
DN3
E
1
126
Mariana Ntchete
DN3
E
1
127
Maria Manuel
DN3
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
78
Nelson Erozano Luís Julai
DN3
E
1
79
Nina Eugénio
DN3
E
1
80
Noémia Daniel
DN3
E
1
81
Noémia Pedro Manuel
DN3
E
1
82
Osvaldo Ângelo
DN3
E
1
83
Osvaldo Xavier Cololo
DN3
E
1
84
Rachide Marcelo Mepassaleia
DN3
E
1
85
Robate Alberto Maulide
DN3
E
1
86
Rosa Pedro
DN3
E
1
87
Rosema Rodrigues Sargene
DN3
E
1
88
Sandychae Luís Cardoso
DN3
E
1
89
Santos Monforte
DN3
E
1
90
Sapatilha Eusébio
DN3
E
1
91
Sirai Fernandes de Araújo
DN3
E
1
92
Sónia Paulo Xavier
DN3
E
1
93
Tarcisio Jackson Harson
DN3
E
1
94
Teófila João Raja
DN3
E
1
95
Teresa Alexandre
DN3
E
1
96
Vicente António Wilson
DN3
E
1
97
Virgílio Adelino Chipa
DN3
E
1
98
Sérgio Gabriel Chiueio
DN3
E
1
99
Maurício António Benjamim
DN3
E
1
100
Nifo Felizardo Chissone
DN3
E
1
101
Felisberto Daniel Clemente
DN3
E
1
102
Fabião Paulo Napita
DN3
E
1
103
Natércia Jorge Alfredo
DN3
E
1
104
Agnesse Amos
DN3
E
1
105
Benedito Paulo Sitoro
DN3
E
1
106
Azevedo Carlos Saimone
DN3
E
1
107
Abílio Mafuta
DN3
E
1
108
Vasco Rosário Barnabé
DN3
E
1
109
Alberto Armando Banda
DN3
E
1
110
Rosário Celestino Assima
DN3
E
1
111
Abia Acácio Aufer
DN3
E
1
112
Celestino José
DN3
E
1
113
Carlinda Armando Jorge
DN3
E
1
114
Bento Bitone
DN3
E
1
115
Rafael João Manuel
DN3
E
1
116
Cezinha Bonifácio Miguel
DN3
E
1
117
Moniz Felizardo
DN3
E
1
118
Lídia Joaquim
DN3
E
1
119
Manuel Mateus Contardo
DN3
E
1
120
EsperançaVaquel Chicora
DN3
E
1
121
Felismina Graciano
DN3
E
1
122
Amina Bernardo
DN3
E
1
123
Tina Eduardo Chipa
DN3
E
1
124
Isabel Alberto Pajume
DN3
E
1
125
Glória Raimundo Sitoi
DN3
E
1
126
Mariana Ntchete
DN3
E
1
127
Maria Manuel
DN3
E
1
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
128
Amina Abudo
DN3
E
1
129
Acima Damião
DN3
E
1
130
Angelina Eduardo
DN3
E
1
131
Zimbinha Armando Simão Muaquiua
DN3
E
1
132
Rita José Goliate
DN3
E
1
133
Lentina Efremo Jemusse
DN3
E
1
134
Pascoela João
DN3
E
1
135
Telma Daniel Morte
DN3
E
1
136
Ivânia Minélia Domingos
DN3
E
1
137
Delfina Jaime João
DN3
E
1
138
Célia Winesse
DN3
E
1
139
Emília Moisés Abreu
DN3
E
1
140
Ângela Ambasse Bacar
DN3
E
1
141
Cecília Rabione
DN3
E
1
142
Teresinha João Severino Nampode
DN3
E
1
143
Izac Abrão
DN3
E
1
144
Black Zacarias Pessuro
DN3
E
1
145
Domingos Eugénio Daimone
DN3
E
1
146
Francisco André
DN3
E
1
147
Cassimo Pedro Omar
DN3
E
1
148
Martins Mardade Martins Sarampo
DN3
E
1
149
Augusto Paulino
DN3
E
1
150
Salimo Omar Ali
DN3
E
1
151
Lucas Selemane Nivale
DN3
E
1
152
Omar Samilo Amade
DN3
E
1
153
Pedro Mateus
DN3
E
1
154
Raufo Rosa Ângelo
DN3
E
1
155
António Juma
DN3
E
1
156
Iassine Amido Rajabo
DN3
E
1
157
Santos António
DN3
E
1
158
Omar Tuaibo
DN3
E
1
159
França Ntovane
DN3
E
1
160
Hermínio Martinho José
DN3
E
1
161
Pofera Manuel Chimpene
DN3
E
1
162
Tiago Francisco
DN3
E
1
163
Damissone Benjamim Dafutala
DN3
E
1
164
Caciel Pedro Muheliua
DN3
E
1
165
Wistone Mussope
DN3
E
1
166
Aurélio Luciano Quidione
DN3
E
1
167
Armando Paulo Fernando
DN3
E
1
168
Tiago Ângelo
DN3
E
1
169
Luís Samuel Raimundo
DN3
E
1
170
Raisse Horácio Matias
DN3
E
1
171
Felizardo Virgílio Jagrasse Mucango
DN3
E
1
172
Armando Silvano José
DN3
E
1
173
Rita João
DN3
E
1
174
Jeremias Estêvão Vachamuteco
DN3
E
1
175
Júlia Francisco Manuel
DN3
E
1
176
Anastásia Alberto Pajume
DN3
E
1
177
Foster Eduardo Rajabo
DN3
E
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
128
Amina Abudo
DN3
E
1
129
Acima Damião
DN3
E
1
130
Angelina Eduardo
DN3
E
1
131
Zimbinha Armando Simão Muaquiua
DN3
E
1
132
Rita José Goliate
DN3
E
1
133
Lentina Efremo Jemusse
DN3
E
1
134
Pascoela João
DN3
E
1
135
Telma Daniel Morte
DN3
E
1
136
Ivânia Minélia Domingos
DN3
E
1
137
Delfina Jaime João
DN3
E
1
138
Célia Winesse
DN3
E
1
139
Emília Moisés Abreu
DN3
E
1
140
Ângela Ambasse Bacar
DN3
E
1
141
Cecília Rabione
DN3
E
1
142
Teresinha João Severino Nampode
DN3
E
1
143
Izac Abrão
DN3
E
1
144
Black Zacarias Pessuro
DN3
E
1
145
Domingos Eugénio Daimone
DN3
E
1
146
Francisco André
DN3
E
1
147
Cassimo Pedro Omar
DN3
E
1
148
Martins Mardade Martins Sarampo
DN3
E
1
149
Augusto Paulino
DN3
E
1
150
Salimo Omar Ali
DN3
E
1
151
Lucas Selemane Nivale
DN3
E
1
152
Omar Samilo Amade
DN3
E
1
153
Pedro Mateus
DN3
E
1
154
Raufo Rosa Ângelo
DN3
E
1
155
António Juma
DN3
E
1
156
Iassine Amido Rajabo
DN3
E
1
157
Santos António
DN3
E
1
158
Omar Tuaibo
DN3
E
1
159
França Ntovane
DN3
E
1
160
Hermínio Martinho José
DN3
E
1
161
Pofera Manuel Chimpene
DN3
E
1
162
Tiago Francisco
DN3
E
1
163
Damissone Benjamim Dafutala
DN3
E
1
164
Caciel Pedro Muheliua
DN3
E
1
165
Wistone Mussope
DN3
E
1
166
Aurélio Luciano Quidione
DN3
E
1
167
Armando Paulo Fernando
DN3
E
1
168
Tiago Ângelo
DN3
E
1
169
Luís Samuel Raimundo
DN3
E
1
170
Raisse Horácio Matias
DN3
E
1
171
Felizardo Virgílio Jagrasse Mucango
DN3
E
1
172
Armando Silvano José
DN3
E
1
173
Rita João
DN3
E
1
174
Jeremias Estêvão Vachamuteco
DN3
E
1
175
Júlia Francisco Manuel
DN3
E
1
176
Anastásia Alberto Pajume
DN3
E
1
177
Foster Eduardo Rajabo
DN3
E
1
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
178
Ernestina Berta José Nihelo
DN3
E
1
179
Francisco Paulino
DN3
E
1
180
Paulo Arcanjo
DN3
E
1
181
Clara Augusto
DN3
E
1
182
Olívia Aide
DN3
E
1
183
Celestina Afonso
DN3
E
1
184
Josefina Jaime Joaquim
DN3
E
1
185
Lurdes Alberto
DN3
E
1
186
Rosina Abel Wire
DN3
E
1
187
Jaime Cláudio Timoteo
DN3
E
1
188
Maressa Manuel Jemusse
DN3
E
1
189
Paciência Helena António
DN3
E
1
190
Fátima Faustino António
DN3
E
1
191
Gracinda Xavier Macanze Chipuale
DN3
E
1
192
Sandra Momade Chemela
DN3
E
1
193
Elisabeth da Glória Francisco Marapata
DN3
E
1
194
Rosa Paulo Magaissa
DN3
E
1
195
Faida Francisco
DN3
E
1
196
Cacilda António
DN3
E
1
197
Noémia Alberto Assimo
DN3
E
1
198
Celestina Elias
DN3
E
1
199
Júlia Marta Domingos Massanje
DN3
E
1
200
Roide João
DN3
E
1
201
Saimone André Jaime
DN3
E
1
202
Lucrécio Felisberto Simão
DN3
E
1
203
Rufina Fernando José
DN3
E
1
204
Aida Eusébio
DN3
E
1
205
Angelina Manuel Jonas Alberto
DN3
E
1
206
Nélia Alves Muaquiua
DN3
E
1
207
Modesta Luís Ida
DN3
E
1
208
Virgínia Amos Simione
DN3
E
1
209
Izaque Francisco Paia
DN3
E
1
210
Rosalina Alberto Malua
DN3
E
1
211
Lucas Rafael José
DN3
E
1
212
Pedro Ernesto Francisco
DN3
E
1
213
Esménia António Paia
DN3
E
1
Carreira de técnico, classe E, escalão 1
1
Linda Inácio Rafael
Técnica
E
1
2
Rony Alves Zacarias
Técnico
E
1
3
Sónia Lucas Pessuro
Técnica
E
1
4
Helena Rafael
Técnica
E
1
5
Argentina Manuel Uaquessa
Técnica
E
1
6
Xavier Manuel
Técnico
E
1
7
Teresinha Mário Jamal
Tecnica
E
1
Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
1
Alberto Luís Eugénio
Auxiliar Adm.
U
1
2
Albertina de Assimine Magalhães
Auxiliar Adm.
U
1
3
Ancha Domingos Sebastião
Auxiliar Adm.
U
1
4
José João
Auxiliar Adm.
U
1
5
Inês Basílio
Auxiliar Adm.
U
1
Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
178
Ernestina Berta José Nihelo
DN3
E
1
179
Francisco Paulino
DN3
E
1
180
Paulo Arcanjo
DN3
E
1
181
Clara Augusto
DN3
E
1
182
Olívia Aide
DN3
E
1
183
Celestina Afonso
DN3
E
1
184
Josefina Jaime Joaquim
DN3
E
1
185
Lurdes Alberto
DN3
E
1
186
Rosina Abel Wire
DN3
E
1
187
Jaime Cláudio Timoteo
DN3
E
1
188
Maressa Manuel Jemusse
DN3
E
1
189
Paciência Helena António
DN3
E
1
190
Fátima Faustino António
DN3
E
1
191
Gracinda Xavier Macanze Chipuale
DN3
E
1
192
Sandra Momade Chemela
DN3
E
1
193
Elisabeth da Glória Francisco Marapata
DN3
E
1
194
Rosa Paulo Magaissa
DN3
E
1
195
Faida Francisco
DN3
E
1
196
Cacilda António
DN3
E
1
197
Noémia Alberto Assimo
DN3
E
1
198
Celestina Elias
DN3
E
1
199
Júlia Marta Domingos Massanje
DN3
E
1
200
Roide João
DN3
E
1
201
Saimone André Jaime
DN3
E
1
202
Lucrécio Felisberto Simão
DN3
E
1
203
Rufina Fernando José
DN3
E
1
204
Aida Eusébio
DN3
E
1
205
Angelina Manuel Jonas Alberto
DN3
E
1
206
Nélia Alves Muaquiua
DN3
E
1
207
Modesta Luís Ida
DN3
E
1
208
Virgínia Amos Simione
DN3
E
1
209
Izaque Francisco Paia
DN3
E
1
210
Rosalina Alberto Malua
DN3
E
1
211
Lucas Rafael José
DN3
E
1
212
Pedro Ernesto Francisco
DN3
E
1
213
Esménia António Paia
DN3
E
1
Carreira de técnico, classe E, escalão 1
1
Linda Inácio Rafael
Técnica
E
1
2
Rony Alves Zacarias
Técnico
E
1
3
Sónia Lucas Pessuro
Técnica
E
1
4
Helena Rafael
Técnica
E
1
5
Argentina Manuel Uaquessa
Técnica
E
1
6
Xavier Manuel
Técnico
E
1
7
Teresinha Mário Jamal
Tecnica
E
1
Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
1
Alberto Luís Eugénio
Auxiliar Adm.
U
1
2
Albertina de Assimine Magalhães
Auxiliar Adm.
U
1
3
Ancha Domingos Sebastião
Auxiliar Adm.
U
1
4
José João
Auxiliar Adm.
U
1
5
Inês Basílio
Auxiliar Adm.
U
1
Texto do artigo, página 16: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
6
Tapia Manuel Uaquessa
Auxiliar Adm.
U
1
7
Angelina Manuel Pedro
Auxiliar Adm.
U
1
8
Valeria Estêvão Frank Mucuapa
Auxiliar Adm.
U
1
Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1
1
Esperança António
Téc. Prof. em Adm. Púb.
E
1
Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
N.º
Nome completo
Carreira
Classe
Escalão
6
Tapia Manuel Uaquessa
Auxiliar Adm.
U
1
7
Angelina Manuel Pedro
Auxiliar Adm.
U
1
8
Valeria Estêvão Frank Mucuapa
Auxiliar Adm.
U
1
Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1
1
Esperança António
Téc. Prof. em Adm. Púb.
E
1
Texto do artigo, página 16: Os Membros do Júri: O Presidente, Óscar A. Momala. — O Secretário, Marcelino Lacalaca. — O 1.º Vogal, António Tomola. — 2.º Vogal, Rosário Moisés.
Texto do artigo, página 16: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo, página 16: Contrato de Trabalho
Texto do artigo, página 16: Entre o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), pessoa colectiva de direito público, criado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, cujo Estatuto Orgânico foi aprovado pelo Decreto n.º 29/2012, de 26 de Julho, com sede nesta cidade de Maputo, representado por Maria Otília Monjane Santos, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, e Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100133831Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na Av. 24 de Julho n.º 388 – 2.º D, na cidade de Maputo, de ora em diante designados por primeiro e segundo outorgantes, respectivamente, nos termos do despacho de Sua Excelência o Ministro das Finanças, de vinte e seis de Agosto de dois mil e catorze, celebram entre si o presente Contrato de Trabalho que se vai reger pelas cláusulas seguintes e demais disposições aplicáveis da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho):
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 16: Objecto, horário e local de trabalho
Número ou marcador, página 16: 1. O presente contrato tem por objecto a contratação, pelo
primeiro outorgante, do segundo outorgante para exercer as funções de Administradora Executiva do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Número ou marcador, página 16: 2. O segundo outorgante exercerá as suas actividades profissionais na
sede dos serviços do primeiro outorgante, sem prejuízo de deslocações em missão de serviço para qualquer ponto do País e fora do País.
Número ou marcador, página 16: 3. O segundo outorgante observará as regras de trabalho e o horário
Texto do artigo, página 16: em vigor na instituição.
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: O presente contrato é celebrado por período de um ano, contado a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, sendo tácita e sucessivamente renovável, por iguais períodos, até ao máximo de cinco anos, se nenhuma das partes o denunciar.
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 16: Direitos e obrigações das partes
Número ou marcador, página 16: 1. Os direitos do segundo outorgante são os contidos na Lei
do Trabalho, com as necessárias adaptações.
Número ou marcador, página 16: 2. Ambas as partes acordam em cumprir escrupulosamente com
Texto do artigo, página 16: as suas obrigações resultantes do presente contrato, do Estatuto Orgânico do ISSM e das disposições aplicáveis da Lei do Trabalho.
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 16: Remuneração
Número ou marcador, página 16: 1. O segundo outorgante terá a remuneração de cento e oitenta
e cinco mil, duzentos e cinquenta meticais, acrescidos dos subsídios e gratificações em vigor na instituição, deduzindo-se as imposições fiscais previstas na lei e sujeita à actualizações nos termos do despacho do Ministro das Finanças.
Número ou marcador, página 16: 2. O primeiro outorgante se obriga a pôr à disposição do segundo
Texto do artigo, página 16: outorgante a remuneração referida no n.º 1 da presente cláusula, até ao dia 30 de cada mês, por meio de transferência bancária.
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 16: Cessação do contrato de trabalho
Texto do artigo, página 16: O presente contrato poderá cessar nas seguintes circunstâncias:
Número ou marcador, página 16: a) Por mútuo acordo de ambas as partes;
Número ou marcador, página 16: b) Denúncia por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de sessenta dias antes do término do período inicial de vigência ou de qualquer das suas renovações;
Número ou marcador, página 16: c) Unilateralmente pelo primeiro outorgante, a qualquer momento e com efeitos imediatos, quando se verifique qualquer incumprimento do preceituado na cláusula terceira deste contrato ou a condenação do segundo outorgante por crime desonroso.
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 16: Férias
Texto do artigo, página 16: O segundo outorgante terá direito a trinta dias de férias anuais.
Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 16: Disposições finais
Número ou marcador, página 16: 1. As partes têm pleno conhecimento do conteúdo das cláusulas
deste contrato e de toda a regulamentação interna aqui referenciada, para todos os efeitos legais.
Número ou marcador, página 16: 2. Todos os litígios emergentes da execução do presente contrato
ou em consequência da sua cessação serão resolvidos amigavelmente, sem prejuízo de recorrerem a outros modos de resolução de conflitos previstos na Lei do Trabalho, em caso de falta de acordo.
Número ou marcador, página 16: 3. Este contrato é feito em dois exemplares com igual teor e força
Texto do artigo, página 16: jurídica, sendo um para cada outorgante, depois de assinado.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 28 de Agosto de 2014. — O Primeiro Outorgante, Maria Otília Monjane Santos. — O Segundo Outorgante, Percina Rosa C. S. Sitoe.
Texto do artigo, página 17: Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 17: Delegação Provincial do Niassa
Texto do artigo, página 17: Contratos
Texto do artigo, página 17: Entre a Administração Nacional de Estradas, representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Manuel Mepuriua de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010007086Q, emitido aos 14 de Julho de 2007, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103 027 179, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Texto do artigo, página 17: O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público; receber e distribuir correspondência e documentos; providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílios necessários à execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 17: (Local de Trabalho)
Texto do artigo, página 17: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial do Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 17: (Duração do Contrato)
Texto do artigo, página 17: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 17: (Regime Jurídico)
Texto do artigo, página 17: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 17: (Vencimentos)
Texto do artigo, página 17: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 6
Texto do artigo, página 17: (Descontos)
Texto do artigo, página 17: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 7
Texto do artigo, página 17: (Probidade)
Texto do artigo, página 17: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 8
Texto do artigo, página 17: (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 17: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. – O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Manuel Mepuriua.
Texto do artigo, página 17: Entre a Administração Nacional de Estradas, representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por contratante e Rachide Aualo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100279516N, emitido aos 15 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103 027 314, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Texto do artigo, página 17: O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público; receber e distribuir correspondência e documentos; providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílios necessários à execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 17: (Local de Trabalho)
Texto do artigo, página 17: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial do Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 17: (Duração do Contrato)
Texto do artigo, página 17: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 17: (Regime Jurídico)
Texto do artigo, página 17: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 17: (Vencimentos)
Texto do artigo, página 17: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 6
Texto do artigo, página 17: (Descontos)
Texto do artigo, página 17: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 7
Texto do artigo, página 17: (Probidade)
Texto do artigo, página 17: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 8
Texto do artigo, página 17: (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 17: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Rachide Aualo.