II Série n.º 137/2016

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Edição II Série n.º 137/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 137

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais

Parágrafo · p. 1 ...e Religiosos: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica –

Parágrafo · p. 1 ...Delegação Provincial de Gaza.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança

Parágrafo · p. 1 ...Social: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despacho. Direcção Provincial da Agricultura e Segurança

Parágrafo · p. 1 ...Alimentar. Governo do Distrito de Chókwè: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique –

Parágrafo · p. 1 ...Centro Zonal Sul. Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros

Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique: Contrato de Trabalho.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE): Delegação Provincial do Niassa.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate do cargo de Secretário Executivo Adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 António Cossa, agente de serviço do Ministério da Cultura e Turismo, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 27 de Novembro de 2015, do Secretário Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 4 823,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 4 823,00MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5% de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, atribuo a Diogo Milagre Silvestre Mate, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de secretário executivo adjunto do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sobre proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuído a Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Isac Henrique Mucavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 2 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica – Delegação Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacta a publicação do nome Amâcio Frederico Zandamele, feita no Boletim da República, n.º 30, II Série, de 11 de Março de 2016, rectifica-se que, onde se lê:

Texto do artigo · p. 2 «Carreira de auxiliar administrativo: Amâncio Frederico Zandamela..................................................16,5» Deve se ler: «Carreira de auxiliar administrativo: Amâcio Frederico Zandamele..................................................16,5»

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2011.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204774, cesse as funções de chefe do Gabinete do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013 no extinto Ministério do Turismo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100851679, cesse as funções de chefe de Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Fevereiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109662550, cesse as funções de Secretária Executiva que vinha exercendo em comissão de serviço desde 20 de Julho de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Arisone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103950473, cesse as funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 4 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, cesse as funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço no Ministério da Cultura e Turismo desde 20 de Junho de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1019364881 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Órgão Central para a Escola Nacional de Artes Visuais.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Zeferino Armando Baúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848678, em serviço no Departamento de Administração e Finanças — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Dontos Muianga, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto Nacional de Livro e Disco — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Amâncio João Lopes Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de chefe de Departamento do Contencioso na Inspecção-geral deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Beatriz Semende Chirute, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, funcionária do Ministério da Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Directora Nacional Adjunta do Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2015, 23 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Jossias Naftal Canda, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 4, quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2014, 28 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2015, 35 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 10 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Daniel Dzucule, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101224457, director provincial de Agricultura de Inhambane — cessa as funções para as quais havia sido designado por despacho de 5 de Setembro de 2007, do Ministro da Agricultura, visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro de 2007, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 20 de Novembro de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e nos termos dos artigos 7 e 8 do Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, anexo à Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira da inspecção administrativa para o provimento de lugares:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de inspector superior administrativo: Aprovadas: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Lúcia Francisco Sarmento Nunes ..............................................76,3

Texto do artigo · p. 3 3. Catarina Casimiro Macoô ..........................................................62,7

Texto do artigo · p. 3 4. Percina Sara Amos Matsinhe .....................................................61,7

Texto do artigo · p. 3 5. Carolina Nassone Chumaio Bulande .........................................58,0

Texto do artigo · p. 3 Carreira de inspector técnico administrativo: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Jaime Alberto João Saveca.........................................................66,0

Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Anselmo Nhambel ...........................................................64,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Inácio Tiago Nhancale.

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 23 de Março de 2016, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e nos termos dos artigos 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para o provimento de lugares:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ana Flávia Azinheira................................................................20,0

Texto do artigo · p. 3 2. Ana Orlando Zibia....................................................................19,3

Texto do artigo · p. 3 3. Cipriano Gonçalo Ferrão..........................................................17,7

Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio Mabasso........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 3 5. Duque Wilson Paulo.................................................................16,7

Texto do artigo · p. 3 6. Manuel Canas...........................................................................16,3

Texto do artigo · p. 3 7. José Manuel Dança ..................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 8. Mirza Arícia R. L. Lobo...........................................................15,7

Texto do artigo · p. 3 9. Carla da Estrela Mahumane.....................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 10. Farizana Omar..........................................................................14,7

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Noé Alage.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100832038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Telmo Francisco Vassele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118779630 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 18 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Judas Chivangue, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Marcelo Bernardo Gomana, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Gilberto Manejo Modesto, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hauambo Rajabo Ismael, técnica de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Paiva Manuença, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Santos Francisco Ofice Fumo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Virgínia Suprano Macaba, enfermeira geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Francisco Bassopane, enfermeira geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Gilda Armando Machava, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Eugénio Gerson Nhanombe Massunga, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Daniel Celestino Wamusse, agente do serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Helena Armando Nabingo, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Júlia Adelaide Pedro Ventura, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Cristina Domingos Beduia, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Elisa Jacob Machava, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Felicidade José Ndove, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Gerlinda Helena Gabriel Cuinhane, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Laila Mário Panguana, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Gerson Daniel, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Elga Albino Tamele, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Glória Virgínia Chichava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Osvaldo Emília Sansão Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Marta Alfredo Nhancume, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Adélia Zaqueu Homo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carlota João Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Mário José Matsimbe, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Cláudia Glória Tsambe, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Tristeza Abel Miambo, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Sandra Mariza Zimba, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Isabel Alexandre Pelembe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Maria Flora Sitoe, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Alzira Amosse Dima, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Amélia Graça Xavier Chelengo, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Suzana das Dores Rafael, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luísa Carmelo Moiane Magenge, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Dometilia Delfina Rui Moiane, enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Donça Carlos Domingos Waete, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agesntes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nélvio Francisco Sitoe, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luísa António Nomboro, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Catarina Amosse Matsetsanhane Mavie, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nércia Ivânia Bernardo Jossias, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Rosa da Conceição Clara Moisés Buque, enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Carola da Paula Cândido Zandamela, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Ilda António Manguana, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Isabel João Naife Seleja, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sheu da Natália Humberto da Silva Toquia, técnica de farmácia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Verónica Zacarias Langa, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Janete Graça José, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jacinto Francisco Macandza, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jeremita António Amoro, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Joshua Jaime Paulo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ilda Xavier Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Berta Alberto Timba, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Felizarda António Matola, cozinheira, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Merzina Zacarias Lucas Lingoti, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Armando Dércio Mário Bangane, servente de unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Aminaldo Samuel Dias Correia, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Celestina Simão Marrengula, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Donaldo Castigo Macuácua, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Lino João Lino, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Estêvão Domingos, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Leopoldina Fernando Magaia, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Lizete Eliza Uamusse, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Célia Gabriel Macaringue, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Florentina Alexandre Manjate, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Mónica Viagem Ferreira Dombe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Nália Eusébio Modesto Tundumula, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Preciosa Bernardo Macule, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Alice Percina Manjate, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elisa Júlio Muhate, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Orlanda Alice Jorge Tila, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Amélia Vicente Tete, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13

Texto do artigo · p. 7 Cesaltina Gonçalves Monjane, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Célia Paulo Guambe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Leonor Elias Bié, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Acino Paulo Mulhovo, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ezerlinda Apolinário Lumbela, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tchacaza Mafumo Magagule, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Adélia Américo Vilanculo, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Argentina Justino Changala, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Zacarias Avelino Nhachengo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Catarina Sónia Langa Maguni, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Mónica Josefina Abel Muataco, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Esineta Maurício Foliche Novela, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Vicente Alberto Mondlane, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Maimuna Eusébio Luís, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Arlete Damião Julaia, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Endro Paulo Cossa, técnico de medicina física e reabilitação-ortoprotésia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Elísio Anastáncio Muthemba, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Henrique Luís Matsinhe, técnico de medicina física e reabilitação-ortoprotésia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Jeremias Pedro Miambo, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lourenço Marcos Chirindze Júnior, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nélio Sousa Fenias Bila, técnico de medicina física e reabilitação-ortoprotésia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nivaldo Fátima Ubisse, técnico de psiquiatria, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rosa Felisberto Foliche, enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Sandra Celestino Chingueleze, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Serage Jacinto Waide Vubil, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Palmira Enoque Muchanga, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 29 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 8 Ancha Abdul Magid Amuza Ussi, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100848961 — transferida do Ministério da Cultura e Turismo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 No uso das faculdades que me são conferidas pela línea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jacinta Marcos, agente de medicina geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Agosto de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea a) do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a rescisão do contrato em que havia sido designado Pedro Daniel Dzucule, técnico superior de agro-pecuária de N1, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, por despacho de 30 de Junho de 2005, do Governador da Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 3 de Dezembro de 2007. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 2 de Setembro:

Texto do artigo · p. 8 Iolanda Anatividade Lourenço Chivambo, titular do NUIT 109644651, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Pedro Daniel

Texto do artigo · p. 8 Dzucule, licenciado em ciências agrárias, cessa as funções de Director Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural que exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 30 de Junho de 2005. — O Governador da Província, Lázaro Vicente.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 8 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Sul

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as listas definitivas dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Centro Zonal Sul, para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador estagiário.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário:

Texto do artigo · p. 8 Área de engenharia agronómica: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Filomena Teresa Abel Tembe...................................................16,63

Texto do artigo · p. 8 2. Klinarda Bernardo Viandro......................................................16,40

Texto do artigo · p. 8 3. Arsénio Daniel Ivo Mulhanga..................................................15,98

Texto do artigo · p. 8 4. Olizura de Encarnação Miguel.................................................15,86

Texto do artigo · p. 8 5. Cristóvão Custódio Petula........................................................15,57

Texto do artigo · p. 8 6. Assamo Fernando Massache....................................................15,50

Texto do artigo · p. 8 7. Ionilde Gerson Januário Cuinhane..........................................15,46

Texto do artigo · p. 8 8. Ângelo Saimone José...............................................................15,26

Texto do artigo · p. 8 9. Isabel Luís Mugovo..................................................................15,24

Texto do artigo · p. 8 10. Flávio Juízo Alberto.................................................................15,23

Texto do artigo · p. 8 11. Milton Jorge Low Tovele .........................................................15,22

Texto do artigo · p. 8 12. António Arlindo Mendes..........................................................15,02

Texto do artigo · p. 8 13. Lígia da Conceição Lucas Fernando.......................................15,00

Texto do artigo · p. 8 14. Emanuel Salvador Malai..........................................................14,82

Texto do artigo · p. 8 15. Adérito Celestino Cau..............................................................14,74

Texto do artigo · p. 8 16. Arsénio Ângelo de Jesus Simone.............................................14,54

Texto do artigo · p. 8 17. Juvêncio Neves Nhancale ........................................................14,48

Texto do artigo · p. 8 18. Belidio Filimão Macia .............................................................14,34

Texto do artigo · p. 8 19. Valter Fulgêncio Cau................................................................14,30

Texto do artigo · p. 8 20. Élio Gueva Alfeu......................................................................14,27

Texto do artigo · p. 8 21. Hélio Francisco Cumaio ..........................................................14,26

Texto do artigo · p. 8 22. Celestino Cassamo Nalagi .......................................................14,15

Texto do artigo · p. 8 23. Djiba Kaba ...............................................................................14,13

Texto do artigo · p. 8 24. Moisés da Graça Mateus Kamotho..........................................14,12

Texto do artigo · p. 8 25. Natércia Aurora Nhamano .......................................................14,10

Texto do artigo · p. 8 26. Josefa Zacarias Paruque...........................................................14,08

Texto do artigo · p. 8 27. Ivo Marino Domingos..............................................................14,06

Texto do artigo · p. 8 28. Alfredo Elias Tuzine ................................................................14,03

Texto do artigo · p. 8 29. Naila da Graça José Guirruta...................................................14,02

Texto do artigo · p. 8 30. Elísio Elias Mugabe.................................................................13,92

Texto do artigo · p. 8 31. Nildo Alfredo Nhampossa........................................................13,90

Texto do artigo · p. 8 32. Ivan Elias Nhamusso................................................................13,82

Texto do artigo · p. 8 33. Maria Cecília Jorge Tembe ......................................................13,80

Texto do artigo · p. 8 34. Edgar Adriano Cossa................................................................13,72

Texto do artigo · p. 8 35. Simão Amadeu William ...........................................................13,62

Texto do artigo · p. 8 36. Samuel Paulo Matsinhe............................................................13,60

Texto do artigo · p. 8 37. Durque Mário Munguambe......................................................13,55

Texto do artigo · p. 8 38. Lúcio João Muchirinarapa .......................................................13,50

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 39. Nelson Manuel Nhavoto ..........................................................13,48

Texto do artigo · p. 9 40. Artur Pedro Madal....................................................................13,36

Texto do artigo · p. 9 41. Nilza Alcina Manuel Muale.....................................................13,28

Texto do artigo · p. 9 42. Jorge Francisco Bila.................................................................13,00

Texto do artigo · p. 9 43. Nelson Francisco S. Gomes.....................................................12,90

Texto do artigo · p. 9 44. Teodoro António Mainote Chale..............................................12,88

Texto do artigo · p. 9 45. Hermenegildo Pedro Manuel ...................................................12,86

Texto do artigo · p. 9 46. Neila Albertina Maciel.............................................................12,66

Texto do artigo · p. 9 47. Arcénio António Cossa ............................................................12,46

Texto do artigo · p. 9 48. Jorge Morreira Camacho..........................................................12,35

Texto do artigo · p. 9 49. Nelma Marieta Custódio Tivane ..............................................12,32

Texto do artigo · p. 9 50. Meco João Vilanculos ..............................................................12,12

Texto do artigo · p. 9 51. Simão Humberto Guambe........................................................11,92

Texto do artigo · p. 9 52. Silva Samussone Mandevo Chissaque.....................................11,42

Texto do artigo · p. 9 53. Alda Rostino Nhantumbo.........................................................11,18

Texto do artigo · p. 9 54. Alfredo Armando Tovela..........................................................10,78 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Joelm Windsor Maroboge.......................................................... 9,13

Texto do artigo · p. 9 2. Fulau Basílio Conde................................................................... 8,70 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Alexandre Bartolomeu Cossa.

Texto do artigo · p. 9 2. Arcénio Agripa Saia.

Texto do artigo · p. 9 3. Cidália PamelaGabriel.

Texto do artigo · p. 9 4. Fidel Emílio João.

Texto do artigo · p. 9 5. Francisco José.

Texto do artigo · p. 9 6. Henrique Manuel Ncoca.

Texto do artigo · p. 9 7. Jafete Alberto Mabote.

Texto do artigo · p. 9 8. Marcos Armando Marcos.

Texto do artigo · p. 9 9. Marta da Graça Eugénio Solemanegy.

Texto do artigo · p. 9 10. Nelsa Rufina Oliveira Garrine.

Texto do artigo · p. 9 11. Osvaldo Maite FilipeManuel.

Texto do artigo · p. 9 12. Stélio Boaventura Paulino Nuvunga. Área de Biologia:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Cármen Chiane Ernesto Nhambe...............................................13,48

Texto do artigo · p. 9 2. Hilário Daniel Guiamba.............................................................13,36

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais
Parágrafo, página 1: ...e Religiosos: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica –
Parágrafo, página 1: ...Delegação Provincial de Gaza.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
Parágrafo, página 1: ...Social: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despacho. Direcção Provincial da Agricultura e Segurança
Parágrafo, página 1: ...Alimentar. Governo do Distrito de Chókwè: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique –
Parágrafo, página 1: ...Centro Zonal Sul. Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros
Parágrafo, página 1: ...de Moçambique: Contrato de Trabalho.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE): Delegação Provincial do Niassa.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate do cargo de Secretário Executivo Adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: António Cossa, agente de serviço do Ministério da Cultura e Turismo, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 27 de Novembro de 2015, do Secretário Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 4 823,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 4 823,00MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5% de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, atribuo a Diogo Milagre Silvestre Mate, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de secretário executivo adjunto do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sobre proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuído a Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Isac Henrique Mucavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 2: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica – Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacta a publicação do nome Amâcio Frederico Zandamele, feita no Boletim da República, n.º 30, II Série, de 11 de Março de 2016, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo, página 2: «Carreira de auxiliar administrativo: Amâncio Frederico Zandamela..................................................16,5» Deve se ler: «Carreira de auxiliar administrativo: Amâcio Frederico Zandamele..................................................16,5»
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2011.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204774, cesse as funções de chefe do Gabinete do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100851679, cesse as funções de chefe de Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Fevereiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109662550, cesse as funções de Secretária Executiva que vinha exercendo em comissão de serviço desde 20 de Julho de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Arisone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103950473, cesse as funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 4 de Abril de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, cesse as funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço no Ministério da Cultura e Turismo desde 20 de Junho de 2015.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1019364881 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Órgão Central para a Escola Nacional de Artes Visuais.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Zeferino Armando Baúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848678, em serviço no Departamento de Administração e Finanças — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Alberto Dontos Muianga, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto Nacional de Livro e Disco — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Amâncio João Lopes Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de chefe de Departamento do Contencioso na Inspecção-geral deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Beatriz Semende Chirute, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, funcionária do Ministério da Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Directora Nacional Adjunta do Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2015, 23 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Jossias Naftal Canda, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 4, quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2014, 28 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2015, 35 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 3: Despacho De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 3: Pedro Daniel Dzucule, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101224457, director provincial de Agricultura de Inhambane — cessa as funções para as quais havia sido designado por despacho de 5 de Setembro de 2007, do Ministro da Agricultura, visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro de 2007, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 20 de Novembro de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e nos termos dos artigos 7 e 8 do Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, anexo à Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira da inspecção administrativa para o provimento de lugares:
Texto do artigo, página 3: Carreira de inspector superior administrativo: Aprovadas: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Lúcia Francisco Sarmento Nunes ..............................................76,3
Texto do artigo, página 3: 3. Catarina Casimiro Macoô ..........................................................62,7
Texto do artigo, página 3: 4. Percina Sara Amos Matsinhe .....................................................61,7
Texto do artigo, página 3: 5. Carolina Nassone Chumaio Bulande .........................................58,0
Texto do artigo, página 3: Carreira de inspector técnico administrativo: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Jaime Alberto João Saveca.........................................................66,0
Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Anselmo Nhambel ...........................................................64,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Inácio Tiago Nhancale.
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 23 de Março de 2016, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e nos termos dos artigos 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para o provimento de lugares:
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ana Flávia Azinheira................................................................20,0
Texto do artigo, página 3: 2. Ana Orlando Zibia....................................................................19,3
Texto do artigo, página 3: 3. Cipriano Gonçalo Ferrão..........................................................17,7
Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio Mabasso........................................................................17,00
Texto do artigo, página 3: 5. Duque Wilson Paulo.................................................................16,7
Texto do artigo, página 3: 6. Manuel Canas...........................................................................16,3
Texto do artigo, página 3: 7. José Manuel Dança ..................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 8. Mirza Arícia R. L. Lobo...........................................................15,7
Texto do artigo, página 3: 9. Carla da Estrela Mahumane.....................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 10. Farizana Omar..........................................................................14,7
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Noé Alage.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 3: Despachos De 18 de Março:
Texto do artigo, página 3: Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100832038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Março:
Texto do artigo, página 3: Telmo Francisco Vassele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118779630 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 3: Despachos De 18 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 3: Sérgio Judas Chivangue, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Marcelo Bernardo Gomana, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Gilberto Manejo Modesto, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hauambo Rajabo Ismael, técnica de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Agostinho Paiva Manuença, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 14 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Santos Francisco Ofice Fumo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Virgínia Suprano Macaba, enfermeira geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Amélia Francisco Bassopane, enfermeira geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Gilda Armando Machava, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Eugénio Gerson Nhanombe Massunga, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Daniel Celestino Wamusse, agente do serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Helena Armando Nabingo, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Júlia Adelaide Pedro Ventura, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Cristina Domingos Beduia, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Elisa Jacob Machava, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Felicidade José Ndove, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Gerlinda Helena Gabriel Cuinhane, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Laila Mário Panguana, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Gerson Daniel, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Elga Albino Tamele, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Glória Virgínia Chichava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Osvaldo Emília Sansão Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Marta Alfredo Nhancume, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 4: Adélia Zaqueu Homo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carlota João Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Mário José Matsimbe, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Cláudia Glória Tsambe, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Tristeza Abel Miambo, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Sandra Mariza Zimba, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Isabel Alexandre Pelembe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Maria Flora Sitoe, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Alzira Amosse Dima, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Amélia Graça Xavier Chelengo, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Amélia Suzana das Dores Rafael, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luísa Carmelo Moiane Magenge, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Dometilia Delfina Rui Moiane, enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Donça Carlos Domingos Waete, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agesntes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nélvio Francisco Sitoe, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luísa António Nomboro, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Catarina Amosse Matsetsanhane Mavie, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nércia Ivânia Bernardo Jossias, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Rosa da Conceição Clara Moisés Buque, enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Carola da Paula Cândido Zandamela, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Ilda António Manguana, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Isabel João Naife Seleja, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sheu da Natália Humberto da Silva Toquia, técnica de farmácia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Verónica Zacarias Langa, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Janete Graça José, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jacinto Francisco Macandza, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jeremita António Amoro, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Joshua Jaime Paulo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ilda Xavier Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Berta Alberto Timba, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Felizarda António Matola, cozinheira, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Merzina Zacarias Lucas Lingoti, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Armando Dércio Mário Bangane, servente de unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Aminaldo Samuel Dias Correia, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Celestina Simão Marrengula, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Donaldo Castigo Macuácua, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Lino João Lino, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Alexandre Estêvão Domingos, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Leopoldina Fernando Magaia, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Março:
Texto do artigo, página 6: Lizete Eliza Uamusse, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 6: Célia Gabriel Macaringue, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Florentina Alexandre Manjate, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Mónica Viagem Ferreira Dombe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Nália Eusébio Modesto Tundumula, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Preciosa Bernardo Macule, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 6: Alice Percina Manjate, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elisa Júlio Muhate, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Orlanda Alice Jorge Tila, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Amélia Vicente Tete, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13
Texto do artigo, página 7: Cesaltina Gonçalves Monjane, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Célia Paulo Guambe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Leonor Elias Bié, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Acino Paulo Mulhovo, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ezerlinda Apolinário Lumbela, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tchacaza Mafumo Magagule, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Adélia Américo Vilanculo, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Argentina Justino Changala, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Zacarias Avelino Nhachengo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Catarina Sónia Langa Maguni, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Mónica Josefina Abel Muataco, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Esineta Maurício Foliche Novela, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Vicente Alberto Mondlane, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Maimuna Eusébio Luís, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Arlete Damião Julaia, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Endro Paulo Cossa, técnico de medicina física e reabilitação-ortoprotésia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Elísio Anastáncio Muthemba, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Henrique Luís Matsinhe, técnico de medicina física e reabilitação-ortoprotésia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Jeremias Pedro Miambo, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lourenço Marcos Chirindze Júnior, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nélio Sousa Fenias Bila, técnico de medicina física e reabilitação-ortoprotésia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nivaldo Fátima Ubisse, técnico de psiquiatria, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rosa Felisberto Foliche, enfermeiro geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Sandra Celestino Chingueleze, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Serage Jacinto Waide Vubil, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Palmira Enoque Muchanga, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 8: Despacho De 29 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 8: Ancha Abdul Magid Amuza Ussi, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100848961 — transferida do Ministério da Cultura e Turismo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: No uso das faculdades que me são conferidas pela línea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jacinta Marcos, agente de medicina geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Agosto de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea a) do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a rescisão do contrato em que havia sido designado Pedro Daniel Dzucule, técnico superior de agro-pecuária de N1, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, por despacho de 30 de Junho de 2005, do Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 3 de Dezembro de 2007. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Despacho De 2 de Setembro:
Texto do artigo, página 8: Iolanda Anatividade Lourenço Chivambo, titular do NUIT 109644651, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Pedro Daniel
Texto do artigo, página 8: Dzucule, licenciado em ciências agrárias, cessa as funções de Director Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural que exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 30 de Junho de 2005. — O Governador da Província, Lázaro Vicente.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 8: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Sul
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as listas definitivas dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Centro Zonal Sul, para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador estagiário.
Texto do artigo, página 8: Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário:
Texto do artigo, página 8: Área de engenharia agronómica: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Filomena Teresa Abel Tembe...................................................16,63
Texto do artigo, página 8: 2. Klinarda Bernardo Viandro......................................................16,40
Texto do artigo, página 8: 3. Arsénio Daniel Ivo Mulhanga..................................................15,98
Texto do artigo, página 8: 4. Olizura de Encarnação Miguel.................................................15,86
Texto do artigo, página 8: 5. Cristóvão Custódio Petula........................................................15,57
Texto do artigo, página 8: 6. Assamo Fernando Massache....................................................15,50
Texto do artigo, página 8: 7. Ionilde Gerson Januário Cuinhane..........................................15,46
Texto do artigo, página 8: 8. Ângelo Saimone José...............................................................15,26
Texto do artigo, página 8: 9. Isabel Luís Mugovo..................................................................15,24
Texto do artigo, página 8: 10. Flávio Juízo Alberto.................................................................15,23
Texto do artigo, página 8: 11. Milton Jorge Low Tovele .........................................................15,22
Texto do artigo, página 8: 12. António Arlindo Mendes..........................................................15,02
Texto do artigo, página 8: 13. Lígia da Conceição Lucas Fernando.......................................15,00
Texto do artigo, página 8: 14. Emanuel Salvador Malai..........................................................14,82
Texto do artigo, página 8: 15. Adérito Celestino Cau..............................................................14,74
Texto do artigo, página 8: 16. Arsénio Ângelo de Jesus Simone.............................................14,54
Texto do artigo, página 8: 17. Juvêncio Neves Nhancale ........................................................14,48
Texto do artigo, página 8: 18. Belidio Filimão Macia .............................................................14,34
Texto do artigo, página 8: 19. Valter Fulgêncio Cau................................................................14,30
Texto do artigo, página 8: 20. Élio Gueva Alfeu......................................................................14,27
Texto do artigo, página 8: 21. Hélio Francisco Cumaio ..........................................................14,26
Texto do artigo, página 8: 22. Celestino Cassamo Nalagi .......................................................14,15
Texto do artigo, página 8: 23. Djiba Kaba ...............................................................................14,13
Texto do artigo, página 8: 24. Moisés da Graça Mateus Kamotho..........................................14,12
Texto do artigo, página 8: 25. Natércia Aurora Nhamano .......................................................14,10
Texto do artigo, página 8: 26. Josefa Zacarias Paruque...........................................................14,08
Texto do artigo, página 8: 27. Ivo Marino Domingos..............................................................14,06
Texto do artigo, página 8: 28. Alfredo Elias Tuzine ................................................................14,03
Texto do artigo, página 8: 29. Naila da Graça José Guirruta...................................................14,02
Texto do artigo, página 8: 30. Elísio Elias Mugabe.................................................................13,92
Texto do artigo, página 8: 31. Nildo Alfredo Nhampossa........................................................13,90
Texto do artigo, página 8: 32. Ivan Elias Nhamusso................................................................13,82
Texto do artigo, página 8: 33. Maria Cecília Jorge Tembe ......................................................13,80
Texto do artigo, página 8: 34. Edgar Adriano Cossa................................................................13,72
Texto do artigo, página 8: 35. Simão Amadeu William ...........................................................13,62
Texto do artigo, página 8: 36. Samuel Paulo Matsinhe............................................................13,60
Texto do artigo, página 8: 37. Durque Mário Munguambe......................................................13,55
Texto do artigo, página 8: 38. Lúcio João Muchirinarapa .......................................................13,50
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 39. Nelson Manuel Nhavoto ..........................................................13,48
Texto do artigo, página 9: 40. Artur Pedro Madal....................................................................13,36
Texto do artigo, página 9: 41. Nilza Alcina Manuel Muale.....................................................13,28
Texto do artigo, página 9: 42. Jorge Francisco Bila.................................................................13,00
Texto do artigo, página 9: 43. Nelson Francisco S. Gomes.....................................................12,90
Texto do artigo, página 9: 44. Teodoro António Mainote Chale..............................................12,88
Texto do artigo, página 9: 45. Hermenegildo Pedro Manuel ...................................................12,86
Texto do artigo, página 9: 46. Neila Albertina Maciel.............................................................12,66
Texto do artigo, página 9: 47. Arcénio António Cossa ............................................................12,46
Texto do artigo, página 9: 48. Jorge Morreira Camacho..........................................................12,35
Texto do artigo, página 9: 49. Nelma Marieta Custódio Tivane ..............................................12,32
Texto do artigo, página 9: 50. Meco João Vilanculos ..............................................................12,12
Texto do artigo, página 9: 51. Simão Humberto Guambe........................................................11,92
Texto do artigo, página 9: 52. Silva Samussone Mandevo Chissaque.....................................11,42
Texto do artigo, página 9: 53. Alda Rostino Nhantumbo.........................................................11,18
Texto do artigo, página 9: 54. Alfredo Armando Tovela..........................................................10,78 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Joelm Windsor Maroboge.......................................................... 9,13
Texto do artigo, página 9: 2. Fulau Basílio Conde................................................................... 8,70 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Alexandre Bartolomeu Cossa.
Texto do artigo, página 9: 2. Arcénio Agripa Saia.
Texto do artigo, página 9: 3. Cidália PamelaGabriel.
Texto do artigo, página 9: 4. Fidel Emílio João.
Texto do artigo, página 9: 5. Francisco José.
Texto do artigo, página 9: 6. Henrique Manuel Ncoca.
Texto do artigo, página 9: 7. Jafete Alberto Mabote.
Texto do artigo, página 9: 8. Marcos Armando Marcos.
Texto do artigo, página 9: 9. Marta da Graça Eugénio Solemanegy.
Texto do artigo, página 9: 10. Nelsa Rufina Oliveira Garrine.
Texto do artigo, página 9: 11. Osvaldo Maite FilipeManuel.
Texto do artigo, página 9: 12. Stélio Boaventura Paulino Nuvunga. Área de Biologia:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Cármen Chiane Ernesto Nhambe...............................................13,48
Texto do artigo, página 9: 2. Hilário Daniel Guiamba.............................................................13,36

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Diplomas nesta edição

Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Diploma De 30 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 20 de Abril de 2012:
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma De 14 de Janeiro de 2014:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate do cargo de Secretário Executivo Adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Diploma De 27 de Janeiro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 7 de Janeiro de 2015:
Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 9 de Abril de 2015:
Diploma De 15 de Abril de 2015:
Diploma De 16 de Abril de 2015:
Diploma De 20 de Abril de 2015:
Diploma De 30 de Abril de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Diploma De 27 de Julho de 2015:
Diploma De 10 de Agosto de 2015:
Diploma De 4 de Setembro de 2015:
Diploma De 4 de Setembro de 2015:
Diploma De 17 de Setembro de 2015:
Diploma De 21 de Setembro de 2015:
Diploma De 29 de Setembro de 2015:
Diploma De 14 de Outubro de 2015:
Diploma De 27 de Outubro de 2015:
Diploma De 28 de Outubro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 2 de Novembro de 2015:
Diploma De 12 de Novembro de 2015:
Diploma De 11 de Novembro de 2015:
Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma De 26 de Janeiro:
Diploma De 28 de Janeiro:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 9 de Março:
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 16 de Março:
Diploma De 4 de Agosto:
Diploma De 5 de Agosto:
Diploma De 9 de Agosto:
Diploma De 13 de Agosto:
Diploma De 22 de Agosto:
Diploma De 23 de Agosto:
Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Rectificação MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica – Delegação Provincial de Gaza
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Governo da Província de Nampula
Despacho Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Aviso Governo do Distrito de Chókwè Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Sul
Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 12 de Abril:
Diploma De 20 de Abril: