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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2011.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204774, cesse as funções de chefe do Gabinete do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100851679, cesse as funções de chefe de Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Fevereiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109662550, cesse as funções de Secretária Executiva que vinha exercendo em comissão de serviço desde 20 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Arisone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103950473, cesse as funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 4 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, cesse as funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço no Ministério da Cultura e Turismo desde 20 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Abril de 2015:
  3. Texto do artigo, página 2: Marta Joaquim Simione Cossing, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107639187, quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2011.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  5. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204774, cesse as funções de chefe do Gabinete do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100851679, cesse as funções de chefe de Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Fevereiro de 2014 no extinto Ministério do Turismo.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  11. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109662550, cesse as funções de Secretária Executiva que vinha exercendo em comissão de serviço desde 20 de Julho de 2014.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  14. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Arisone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103950473, cesse as funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 4 de Abril de 2014.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, cesse as funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço no Ministério da Cultura e Turismo desde 20 de Junho de 2015.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  19. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
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