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II SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 137/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Gilda António Langa, titular do NUIT 100220679, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Autónomo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter ocorrido erro na carreira e classe de Flávio Sancho de Almeida, titular do NUIT 100043823, enquadrado na carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «especialista de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E», deve se ler: «especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Directora-Geral, Dulce Fernanda Chilundo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter ocorrido erro na carreira e classe de Eduardo Agostinho Alberto Magaia, titular do NUIT 113963141, enquadrado na carreira de operário, classe U, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar administrativo, classe E, escalão 1» deve se ler: «operário, classe U».
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Directora-Geral, Dulce Fernanda Chilundo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com as Deliberações n.ºs 36/CSMJ/P/2017, de 22 de Junho, e 158/CSMJ/CP/2017, de 24 de Agosto, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e nos termos do artigo 226, n.º 3 da Constituição da República de Moçambique e do artigo 16 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e após a apreciação das reclamações, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso documental para o provimento de vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, homologada em Sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada de 19 a 22 de Junho de 2018, de acordo com a Deliberação n.º 32/CSMJ/P/2018, de 22 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º João António da Assunção Baptista Beirão............................16,05 2.º Rafael Sebastião......................................................................14,51 3.º Henrique Carlos Xavier Cossa................................................14,15 4.º Felicidade Sandra Machatine Ten Jua ....................................13,95 5.º Maria Isabel Bento Rupia .......................................................13,85 6.º Vitalina do Carmo Papadakis .................................................13,80 7.º Bernardo Bento Chuzuaio.......................................................13,75 8.º Pascoal Francisco Jussa ..........................................................13,56 9.º Jeremias Alfredo Manjate.......................................................13,15 10.º Paula da Conceição Machatine Honwana...............................12,80 11.º Cirilo Leandro Pereira ............................................................12,15 12.º Carlos Pedro Mondlane ..........................................................11,96 13.º Claudina Ernesto Macuácua Mutepua....................................11,55 14.º Alfredo Damião Phiri ............................................................. 9,95 15.º Milagrosa Estêvão Zandamela Machava................................ 8,91
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Presidente do Júri, Joaquim Luís Madeira.
Título de secção · p. 2 736 II SÉRIE — NÚMERO 137
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Tiago Lemos Chipenete, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido por conveniência de serviço para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Jaime Valentim Hermínio, titular do NUIT 100991462, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Elias Viagem, titular do NUIT 101299724, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Estrela Inês Farneira Chiminga, titular do NUIT 101299740, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 António Canida, titular do NUIT 103790344, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Joaquim César, titular do NUIT 100983151, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Rabeca António Chichava, titular do NUIT 101320200, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Martinho Pacial, titular do NUIT 100088029, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Bibiana Bosko, titular do NUIT 100095866, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção SocialDelegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 João Luís Gonzaga, titular do NUIT 103815126, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção SocialDelegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Marília Vasco de Marcelino Manuel, titular do NUIT 101299929, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Patrício Mucocora, titular do NUIT 103790107, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel António Alage, titular do NUIT 106971668, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Marcos, titular do NUIT 103788668, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo · p. 2 Preço —10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 137
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Maio de 2017:
  20. Texto do artigo, página 1: Gilda António Langa, titular do NUIT 100220679, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Autónomo.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Por ter ocorrido erro na carreira e classe de Flávio Sancho de Almeida, titular do NUIT 100043823, enquadrado na carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «especialista de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E», deve se ler: «especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Directora-Geral, Dulce Fernanda Chilundo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 1: Por ter ocorrido erro na carreira e classe de Eduardo Agostinho Alberto Magaia, titular do NUIT 113963141, enquadrado na carreira de operário, classe U, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar administrativo, classe E, escalão 1» deve se ler: «operário, classe U».
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Directora-Geral, Dulce Fernanda Chilundo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: De acordo com as Deliberações n.ºs 36/CSMJ/P/2017, de 22 de Junho, e 158/CSMJ/CP/2017, de 24 de Agosto, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e nos termos do artigo 226, n.º 3 da Constituição da República de Moçambique e do artigo 16 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e após a apreciação das reclamações, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso documental para o provimento de vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, homologada em Sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada de 19 a 22 de Junho de 2018, de acordo com a Deliberação n.º 32/CSMJ/P/2018, de 22 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º João António da Assunção Baptista Beirão............................16,05 2.º Rafael Sebastião......................................................................14,51 3.º Henrique Carlos Xavier Cossa................................................14,15 4.º Felicidade Sandra Machatine Ten Jua ....................................13,95 5.º Maria Isabel Bento Rupia .......................................................13,85 6.º Vitalina do Carmo Papadakis .................................................13,80 7.º Bernardo Bento Chuzuaio.......................................................13,75 8.º Pascoal Francisco Jussa ..........................................................13,56 9.º Jeremias Alfredo Manjate.......................................................13,15 10.º Paula da Conceição Machatine Honwana...............................12,80 11.º Cirilo Leandro Pereira ............................................................12,15 12.º Carlos Pedro Mondlane ..........................................................11,96 13.º Claudina Ernesto Macuácua Mutepua....................................11,55 14.º Alfredo Damião Phiri ............................................................. 9,95 15.º Milagrosa Estêvão Zandamela Machava................................ 8,91
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Presidente do Júri, Joaquim Luís Madeira.
  34. Título de secção, página 2: 736 II SÉRIE — NÚMERO 137
  35. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Dezembro de 2017:
  37. Texto do artigo, página 2: Tiago Lemos Chipenete, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido por conveniência de serviço para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  39. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  40. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  41. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Agosto de 2010:
  42. Texto do artigo, página 2: Jaime Valentim Hermínio, titular do NUIT 100991462, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 2: De 17 de Dezembro de 2010:
  44. Texto do artigo, página 2: Elias Viagem, titular do NUIT 101299724, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 2: De 17 de Dezembro de 2010:
  46. Texto do artigo, página 2: Estrela Inês Farneira Chiminga, titular do NUIT 101299740, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 2: De 10 de Abril de 2012:
  48. Texto do artigo, página 2: António Canida, titular do NUIT 103790344, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2012:
  50. Texto do artigo, página 2: Eduardo Joaquim César, titular do NUIT 100983151, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2012:
  52. Texto do artigo, página 2: Rabeca António Chichava, titular do NUIT 101320200, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Martinho Pacial, titular do NUIT 100088029, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Bibiana Bosko, titular do NUIT 100095866, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção SocialDelegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: João Luís Gonzaga, titular do NUIT 103815126, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção SocialDelegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: Marília Vasco de Marcelino Manuel, titular do NUIT 101299929, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: Patrício Mucocora, titular do NUIT 103790107, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Manuel António Alage, titular do NUIT 106971668, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Miguel Marcos, titular do NUIT 103788668, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Parágrafo, página 2: Preço —10,00 MT
  62. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Abril de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012: