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II SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 137/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Niassa.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Lourenço Mesa Buene, técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,7 de Dezembro de 2012. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Arlinda Clara Massango, titular do NUIT 101120961, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Victorino Hassane Chissano, titular do NUIT 103149878, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da
Texto do artigo · p. 2 Carlos Jerónimo Rafael, titular do NUIT 101308219, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Gracieta Luísa Raul Mutevuie, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Hermínia André Mapanzene Tete, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Suzete Domingos Ubisse Manhique, titular do NUIT 105751222, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 102292642, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 111490945, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 101294552, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da
Texto do artigo · p. 3 Eliazar Jaime Bule, titular do NUIT 108978491, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Ivódia Fernando Bento, titular do NUIT 110180152, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108987261, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 111490945, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de
Texto do artigo · p. 4 técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Maria Recilda Manhique, titular do NUIT 110818191, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Macedo Namalauai Niguai, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Nália Júlio Macheque, titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n,º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a admissão de professores
Texto do artigo · p. 4 do Ensino Técnico Profissional para 2019, na carreira de docente de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 18 de Fevereiro de 2019, devidamente autorizado pelo Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia mecânica para IIC Muanza (2 vagas):
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Benito Mussa Perreira......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia zootécnica
Texto do artigo · p. 4 EPFR Machanga (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Elídio Tomás Luís........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Zacarias Júnior Vilanculo ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 3. Filipe Julião João Banze ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 4. Vinte Tomé Vinte ........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 5. Araújo Doa Limpo .......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 6. Levene Pedro Levene...................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia alimentar/
Texto do artigo · p. 4 /agro-processamento para EPFR Machanga (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Charles Ismael Fibione ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Dusena da Conceição Chezane Chimarizeni ...............................14,0
Texto do artigo · p. 4 3. Raimundo Zeca Nhemba Maceu..................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 4. Mateus Fernando Guidacuua .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 5. Parafino Alberto Luís...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 6. Jaime Manhate Gimo ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 7. Samuel João .................................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia zootécnica
Texto do artigo · p. 4 EPFR Gorongosa (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Patrícia Eduardo Farinze..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 2. Almiro Zacarias Massango ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia zootécnica EPFR
Texto do artigo · p. 4 Nhamatanda (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sebastiana José Pompílio.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando António ........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Leocaldeo Júlio Machombe .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 4. Gilberto Mário Joaquim Madeira.................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 5. Fátima Oliveira João....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia zootécnica EPFR
Texto do artigo · p. 4 EPFR Estaquinha (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Aires Chissuro .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Aldair Faquir de Almeida Vaz.....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 3. Samuel Robath.............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, engenharia zootécnica
Texto do artigo · p. 4 EPFR Mangunde (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Filipe Massaite Massora ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 2. Orlando Paulino Pedro.................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 3. Mateus Júlio Francisco Mbofana.................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Beira, 15 de Maio de 2019. — O 1.º Vogal, Providência Zandamele.
Texto do artigo · p. 4 — 2.º Vogal, Lucas Vasco João. — O Presidente do Júri, Nilton Jorge Libombo da Fonseca.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea c) do artigo 4 e do artigo 5 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, publica-se a lista de classificação final dos funcionários apurados para promoção da classe C para B, escalão 1 das respectivas carreiras.
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Classificação de 2017 Classificação de 2018 Carreira Classe actual Classe destinatária 1 Rosita Artimiza Tembe 17,5 19,0 Assistente técnico C B 2 Tomé Raúl Machava 18,5 18,0 Técnico profissional em administração pública C B 3 Ana Maria Chilengue Tseco 18,45 18 Inspector superior administrativo C C B 4 João Tembe 18,29 17,63 Técnico profissional em administração pública C B 5 Celso Dionízio João Matenga 17,0 18,02 Técnico profissional em administração pública C B
N.ºNome completoClassificação de 2017Classificação de 2018CarreiraClasse actualClasse destinatária
1Rosita Artimiza Tembe17,519,0Assistente técnicoCB
2Tomé Raúl Machava18,518,0Técnico profissional em administração públicaCB
3Ana Maria Chilengue Tseco18,4518Inspector superior administrativo CCB
4João Tembe18,2917,63Técnico profissional em administração públicaCB
5Celso Dionízio João Matenga17,018,02Técnico profissional em administração públicaCB
Texto do artigo · p. 5 Matutuíne, Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 5 Delegação de Niassa
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o Despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Directora da Universidade Pedagógica – Delegação de Niassa, nos termos do disposto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, atinente ao concurso público para a contratação de docentes para leccionar nos Cursos do Pós - Laboral e Ensino à Distância, no 1.º e 2.º Semestres de 2019, nos cursos de Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos (GRH), Gestão Ambiental de Desenvolvimento Comunitário (GADEC), Direito, Matemática e Administração e Gestão Educacional (AGE), publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados, suplentes, reprovados e faltosos.
Texto do artigo · p. 5 1. Relação dos docentes apurados para o I e II Semestres de 2019 (Pós-Laboral):
Texto do artigo · p. 5 Curso de Gestão de Recursos Humanos: Planeamento de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Ananias Benesse .................................................................................18
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Ernesto Luís ........................................................................................13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Janete Retxua.
Texto do artigo · p. 5 2. Osvaldo J. Inácio.
Texto do artigo · p. 5 3. Crenildo J. Quenklave. Direito Administrativo II:
Texto do artigo · p. 5 Apurada: Ana Marciana Maculuve Ncole ..........................................................17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Abôndio Severino Luís Júnior ........................................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Rosa Isabel Elias.............................................................................15
Texto do artigo · p. 5 Estágio Técnico Profissional em GRH:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Moisés Nuro Linganda........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Cesário Lino.
Texto do artigo · p. 5 Organizações de Emergência: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Elsídio Arlindo Mazula.......................................................................18
Texto do artigo · p. 5 Desenho de Sistemas de Recompensa: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Fernando Massara................................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Carlos Júlio Maguengue .................................................................13
Texto do artigo · p. 5 2. Lucas Remo Maganga.....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Cosme Mateus.................................................................................12 Estágio Técnico Profissional em HST:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Moisés Pedro Matangue......................................................................18
Texto do artigo · p. 5 Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Ananias Benesse .................................................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Dionísio Rafael Namucaro..............................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Manuel José Quembo .....................................................................13 Noções de Contabilidade:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Pedro da Conceição Fazenda ..........................................................17
Texto do artigo · p. 5 2. Inês Fernando Neuana.....................................................................14
Texto do artigo · p. 6 Orientação Vocacional e Profissional:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Valores Roberto Carlos Alberto de Sã Bonnet.................................................18
Texto do artigo · p. 6 Não apurado: Américo Joaquim Salimone................................................................10
Texto do artigo · p. 6 Curso de Contabilidade: Contabilidade Financeira I:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Inês Fernando Neuana.........................................................................18
Texto do artigo · p. 6 Estágio Profissional (Auditoria): Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Tonésio de Ecnarnação Amisse ..........................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Raimundo Lucas Mpaca .................................................................15
Texto do artigo · p. 6 2. Fernando Correia Uailo...................................................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Saide Agibo.....................................................................................14 Direito Comercial:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Yuca Minito Azevedo.........................................................................17 Suplente: Abôndio Severino Luís Júnior ............................................................15
Texto do artigo · p. 6 Contabilidade Financeira II: Apurada:
Texto do artigo · p. 6 Inês Fernando Neuana.........................................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Raimundo Lucas Mpaca .................................................................15
Texto do artigo · p. 6 2. Joaquim Arabe Chicuenha ..............................................................13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Alberto Mucoma.
Texto do artigo · p. 6 2. Eclesio Jose Franco.
Texto do artigo · p. 6 3. Esaquiel Estamilo.
Texto do artigo · p. 6 4. Novo Mateus Monforte.
Texto do artigo · p. 6 5. Tenório José Draiva. Práticas Técnico Profissionais I (Noções de Contabilidade):
Texto do artigo · p. 6 Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Pedro da Conceição Fazenda ..............................................................16 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Raimundo Lucas Mpaca .................................................................15
Texto do artigo · p. 6 2. Joaquim Arabe Chicuenha ..............................................................13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Esaquiel Estamilo.
Texto do artigo · p. 6 2. Alberto Mucoma.
Texto do artigo · p. 6 3. Eclesio José Franco. Auditoria de Gestão e Avaliação Empresarial:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Luciano Buanar Silale.........................................................................18 Suplente: Saide Agibo.........................................................................................14
Texto do artigo · p. 6 Faltou: Tenório José Draiva.
Texto do artigo · p. 6 Microeconomia: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Rui Abílio da Silva..............................................................................18 Suplente: Gamito Isaac António .........................................................................15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Novo Mateus Monforte.
Texto do artigo · p. 6 2. Alberto Mucoma.
Texto do artigo · p. 6 3. Natáli Viktokovna Demidenko. Curso de Direito:
Texto do artigo · p. 6 Direito Comercial II: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Jorgina Eugénio Manhique ................................................................17 Suplente: Ana Merciana Firmino Maculuve Ncole ...........................................15
Texto do artigo · p. 6 Direito das Florestas e Fauna Bravia: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Víctor Arnaldo Sabonete Vilanculo....................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Samira Álvaro Ali Amade ..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Rosa Isabel Elias ............................................................................14
Texto do artigo · p. 6 Curso de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:
Texto do artigo · p. 6 Economia e Turismo: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Jorge Jorge Caude...............................................................................17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Pedro Nicachapa ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 2. Eduardo João José Isidoro ..............................................................14 Não apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Elizabeth I. Cherene .......................................................................13
Texto do artigo · p. 6 2. Estêvão de E. Cauta ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 3. Júlio Afonso ...................................................................................12
Texto do artigo · p. 6 4. Manuel C. freia ..............................................................................12
Texto do artigo · p. 6 5. Edson Almeida ...............................................................................13 Planificação de Projectos de Desenvolvimento:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Eduardo João José Isidoro ..............................................................18 2. Idónio N. Livonde...........................................................................15
Texto do artigo · p. 6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Dane A. Martinho ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. João Jone ........................................................................................16
Texto do artigo · p. 6 3. Cristiano Edgar Rafael ...................................................................14
Texto do artigo · p. 6 4. Paulino José Cigaro ........................................................................13
Texto do artigo · p. 6 5. Gilberto Wache .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 6. Edson Almeida............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 Não apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Momad Raul Suquia ......................................................................12
Texto do artigo · p. 7 2. Manuel C. freia ...............................................................................12
Texto do artigo · p. 7 3. Janino E. F. Justo ............................................................................12
Texto do artigo · p. 7 4. Floriano Samuel..............................................................................12
Texto do artigo · p. 7 5. Arnaldo A. Sandiua.........................................................................12
Texto do artigo · p. 7 Relação de concorrentes apurados para as cadeiras
Texto do artigo · p. 7 do I -Semestre 2019 (Ensino à Distância): Curso de Administração e Gestão Educacional:
Texto do artigo · p. 7 Gestão de Recursos Humanos: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Zacarias Muconhola............................................................................17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Juvêncio Fernando Massara............................................................15 2. Nelson José da Silva .......................................................................13 3. Dionísio Rafael Namucarro ............................................................12
Texto do artigo · p. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Catija Afonso.
Texto do artigo · p. 7 2. Janete Retxua.
Texto do artigo · p. 7 3. Leopoldina da Silva.
Texto do artigo · p. 7 4. Paulo Camaino. Sistema de Informação de Gestão Educacional:
Texto do artigo · p. 7 Apurado: Armando Fernando Alberto ................................................................15 Curso de Matemática:
Texto do artigo · p. 7 Necessidades Educativas Especiais: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Edgar De Natalcio Manuel..................................................................15
Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 15 de Fevereiro de 2019. — A Directora da Delegação, Alice Castigo Binda Freia.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 137
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  16. Parágrafo, página 1: Delegação de Niassa.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Lourenço Mesa Buene, técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo,7 de Dezembro de 2012. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  22. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Outubro de 2018:
  24. Texto do artigo, página 1: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  28. Texto do artigo, página 1: Arlinda Clara Massango, titular do NUIT 101120961, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  29. Texto do artigo, página 1: Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 1: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  31. Texto do artigo, página 1: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  32. Texto do artigo, página 1: Helena Josina Tembe Npanha, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  33. Texto do artigo, página 2: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  34. Texto do artigo, página 2: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  35. Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  36. Texto do artigo, página 2: Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  37. Texto do artigo, página 2: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  38. Texto do artigo, página 2: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  39. Texto do artigo, página 2: Victorino Hassane Chissano, titular do NUIT 103149878, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da
  40. Texto do artigo, página 2: Carlos Jerónimo Rafael, titular do NUIT 101308219, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  41. Texto do artigo, página 2: Gracieta Luísa Raul Mutevuie, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  42. Texto do artigo, página 2: Hermínia André Mapanzene Tete, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  43. Texto do artigo, página 2: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  44. Texto do artigo, página 2: Suzete Domingos Ubisse Manhique, titular do NUIT 105751222, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  45. Texto do artigo, página 2: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  46. Texto do artigo, página 2: Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  47. Texto do artigo, página 3: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  48. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  49. Texto do artigo, página 3: Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  50. Texto do artigo, página 3: Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 102292642, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  51. Texto do artigo, página 3: Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 111490945, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  52. Texto do artigo, página 3: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 101294552, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  53. Texto do artigo, página 3: Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da
  54. Texto do artigo, página 3: Eliazar Jaime Bule, titular do NUIT 108978491, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  55. Texto do artigo, página 3: Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  56. Texto do artigo, página 3: Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  57. Texto do artigo, página 3: Ivódia Fernando Bento, titular do NUIT 110180152, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  58. Texto do artigo, página 3: Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108987261, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  59. Texto do artigo, página 3: Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 102957091, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  60. Texto do artigo, página 3: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  61. Texto do artigo, página 3: Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 111490945, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de
  62. Texto do artigo, página 4: técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  63. Texto do artigo, página 4: Maria Recilda Manhique, titular do NUIT 110818191, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  64. Texto do artigo, página 4: Macedo Namalauai Niguai, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  65. Texto do artigo, página 4: Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  66. Texto do artigo, página 4: Nália Júlio Macheque, titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  67. Texto do artigo, página 4: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  68. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  69. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  70. Texto do artigo, página 4: Aviso
  71. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n,º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a admissão de professores
  72. Texto do artigo, página 4: do Ensino Técnico Profissional para 2019, na carreira de docente de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 18 de Fevereiro de 2019, devidamente autorizado pelo Governador da Província de Sofala.
  73. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia mecânica para IIC Muanza (2 vagas):
  74. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Benito Mussa Perreira......................................................................11,0
  75. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia zootécnica
  76. Texto do artigo, página 4: EPFR Machanga (1 vaga): Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 4: 1. Elídio Tomás Luís........................................................................17,0
  78. Texto do artigo, página 4: 2. Zacarias Júnior Vilanculo ............................................................17,0
  79. Texto do artigo, página 4: 3. Filipe Julião João Banze ..............................................................17,0
  80. Texto do artigo, página 4: 4. Vinte Tomé Vinte ........................................................................16,0
  81. Texto do artigo, página 4: 5. Araújo Doa Limpo .......................................................................11,0
  82. Texto do artigo, página 4: 6. Levene Pedro Levene...................................................................11,0
  83. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia alimentar/
  84. Texto do artigo, página 4: /agro-processamento para EPFR Machanga (1 vaga): Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 4: 1. Charles Ismael Fibione ................................................................15,0
  86. Texto do artigo, página 4: 2. Dusena da Conceição Chezane Chimarizeni ...............................14,0
  87. Texto do artigo, página 4: 3. Raimundo Zeca Nhemba Maceu..................................................14,0
  88. Texto do artigo, página 4: 4. Mateus Fernando Guidacuua .......................................................12,0
  89. Texto do artigo, página 4: 5. Parafino Alberto Luís...................................................................12,0
  90. Texto do artigo, página 4: 6. Jaime Manhate Gimo ...................................................................10,0
  91. Texto do artigo, página 4: 7. Samuel João .................................................................................10,0
  92. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia zootécnica
  93. Texto do artigo, página 4: EPFR Gorongosa (1 vaga): Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 4: 1. Patrícia Eduardo Farinze..............................................................11,0
  95. Texto do artigo, página 4: 2. Almiro Zacarias Massango ..........................................................10,0
  96. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia zootécnica EPFR
  97. Texto do artigo, página 4: Nhamatanda (1 vaga): Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 4: 1. Sebastiana José Pompílio.............................................................16,0
  99. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando António ........................................................................16,0
  100. Texto do artigo, página 4: 3. Leocaldeo Júlio Machombe .........................................................16,0
  101. Texto do artigo, página 4: 4. Gilberto Mário Joaquim Madeira.................................................11,0
  102. Texto do artigo, página 4: 5. Fátima Oliveira João....................................................................10,0
  103. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia zootécnica EPFR
  104. Texto do artigo, página 4: EPFR Estaquinha (1 vaga): Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Aires Chissuro .................................................................16,0
  106. Texto do artigo, página 4: 2. Aldair Faquir de Almeida Vaz.....................................................11,0
  107. Texto do artigo, página 4: 3. Samuel Robath.............................................................................11,0
  108. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, engenharia zootécnica
  109. Texto do artigo, página 4: EPFR Mangunde (1 vaga): Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 4: 1. Filipe Massaite Massora ..............................................................12,0
  111. Texto do artigo, página 4: 2. Orlando Paulino Pedro.................................................................11,0
  112. Texto do artigo, página 4: 3. Mateus Júlio Francisco Mbofana.................................................10,0
  113. Texto do artigo, página 4: Beira, 15 de Maio de 2019. — O 1.º Vogal, Providência Zandamele.
  114. Texto do artigo, página 4: — 2.º Vogal, Lucas Vasco João. — O Presidente do Júri, Nilton Jorge Libombo da Fonseca.
  115. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Matutuíne
  116. Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
  117. Texto do artigo, página 5: Aviso
  118. Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea c) do artigo 4 e do artigo 5 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, publica-se a lista de classificação final dos funcionários apurados para promoção da classe C para B, escalão 1 das respectivas carreiras.
  119. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Classificação de 2017 Classificação de 2018 Carreira Classe actual Classe destinatária 1 Rosita Artimiza Tembe 17,5 19,0 Assistente técnico C B 2 Tomé Raúl Machava 18,5 18,0 Técnico profissional em administração pública C B 3 Ana Maria Chilengue Tseco 18,45 18 Inspector superior administrativo C C B 4 João Tembe 18,29 17,63 Técnico profissional em administração pública C B 5 Celso Dionízio João Matenga 17,0 18,02 Técnico profissional em administração pública C B
    N.ºNome completoClassificação de 2017Classificação de 2018CarreiraClasse actualClasse destinatária
    1Rosita Artimiza Tembe17,519,0Assistente técnicoCB
    2Tomé Raúl Machava18,518,0Técnico profissional em administração públicaCB
    3Ana Maria Chilengue Tseco18,4518Inspector superior administrativo CCB
    4João Tembe18,2917,63Técnico profissional em administração públicaCB
    5Celso Dionízio João Matenga17,018,02Técnico profissional em administração públicaCB
  120. Texto do artigo, página 5: Matutuíne, Junho de 2019.
  121. Texto do artigo, página 5: Universidade Pedagógica
  122. Texto do artigo, página 5: Delegação de Niassa
  123. Texto do artigo, página 5: Aviso
  124. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o Despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Directora da Universidade Pedagógica – Delegação de Niassa, nos termos do disposto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, atinente ao concurso público para a contratação de docentes para leccionar nos Cursos do Pós - Laboral e Ensino à Distância, no 1.º e 2.º Semestres de 2019, nos cursos de Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos (GRH), Gestão Ambiental de Desenvolvimento Comunitário (GADEC), Direito, Matemática e Administração e Gestão Educacional (AGE), publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados, suplentes, reprovados e faltosos.
  125. Texto do artigo, página 5: 1. Relação dos docentes apurados para o I e II Semestres de 2019 (Pós-Laboral):
  126. Texto do artigo, página 5: Curso de Gestão de Recursos Humanos: Planeamento de Recursos Humanos:
  127. Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores Ananias Benesse .................................................................................18
  128. Texto do artigo, página 5: Suplente: Ernesto Luís ........................................................................................13 Faltaram:
  129. Texto do artigo, página 5: 1. Janete Retxua.
  130. Texto do artigo, página 5: 2. Osvaldo J. Inácio.
  131. Texto do artigo, página 5: 3. Crenildo J. Quenklave. Direito Administrativo II:
  132. Texto do artigo, página 5: Apurada: Ana Marciana Maculuve Ncole ..........................................................17 Suplentes:
  133. Texto do artigo, página 5: 1. Abôndio Severino Luís Júnior ........................................................16
  134. Texto do artigo, página 5: 2. Rosa Isabel Elias.............................................................................15
  135. Texto do artigo, página 5: Estágio Técnico Profissional em GRH:
  136. Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores Moisés Nuro Linganda........................................................................14
  137. Texto do artigo, página 5: Faltou: Cesário Lino.
  138. Texto do artigo, página 5: Organizações de Emergência: Aprovado:
  139. Texto do artigo, página 5: Elsídio Arlindo Mazula.......................................................................18
  140. Texto do artigo, página 5: Desenho de Sistemas de Recompensa: Apurado:
  141. Texto do artigo, página 5: Juvêncio Fernando Massara................................................................18 Suplentes:
  142. Texto do artigo, página 5: 1. Carlos Júlio Maguengue .................................................................13
  143. Texto do artigo, página 5: 2. Lucas Remo Maganga.....................................................................13
  144. Texto do artigo, página 5: 3. Cosme Mateus.................................................................................12 Estágio Técnico Profissional em HST:
  145. Texto do artigo, página 5: Apurado: Moisés Pedro Matangue......................................................................18
  146. Texto do artigo, página 5: Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais: Apurado:
  147. Texto do artigo, página 5: Ananias Benesse .................................................................................18 Suplentes:
  148. Texto do artigo, página 5: 1. Dionísio Rafael Namucaro..............................................................14
  149. Texto do artigo, página 5: 2. Manuel José Quembo .....................................................................13 Noções de Contabilidade:
  150. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  151. Texto do artigo, página 5: 1. Pedro da Conceição Fazenda ..........................................................17
  152. Texto do artigo, página 5: 2. Inês Fernando Neuana.....................................................................14
  153. Texto do artigo, página 6: Orientação Vocacional e Profissional:
  154. Texto do artigo, página 6: Apurado: Valores Roberto Carlos Alberto de Sã Bonnet.................................................18
  155. Texto do artigo, página 6: Não apurado: Américo Joaquim Salimone................................................................10
  156. Texto do artigo, página 6: Curso de Contabilidade: Contabilidade Financeira I:
  157. Texto do artigo, página 6: Apurada: Inês Fernando Neuana.........................................................................18
  158. Texto do artigo, página 6: Estágio Profissional (Auditoria): Apurado:
  159. Texto do artigo, página 6: Tonésio de Ecnarnação Amisse ..........................................................18 Suplentes:
  160. Texto do artigo, página 6: 1. Raimundo Lucas Mpaca .................................................................15
  161. Texto do artigo, página 6: 2. Fernando Correia Uailo...................................................................15
  162. Texto do artigo, página 6: 3. Saide Agibo.....................................................................................14 Direito Comercial:
  163. Texto do artigo, página 6: Apurado: Yuca Minito Azevedo.........................................................................17 Suplente: Abôndio Severino Luís Júnior ............................................................15
  164. Texto do artigo, página 6: Contabilidade Financeira II: Apurada:
  165. Texto do artigo, página 6: Inês Fernando Neuana.........................................................................18 Suplentes:
  166. Texto do artigo, página 6: 1. Raimundo Lucas Mpaca .................................................................15
  167. Texto do artigo, página 6: 2. Joaquim Arabe Chicuenha ..............................................................13 Faltaram:
  168. Texto do artigo, página 6: 1. Alberto Mucoma.
  169. Texto do artigo, página 6: 2. Eclesio Jose Franco.
  170. Texto do artigo, página 6: 3. Esaquiel Estamilo.
  171. Texto do artigo, página 6: 4. Novo Mateus Monforte.
  172. Texto do artigo, página 6: 5. Tenório José Draiva. Práticas Técnico Profissionais I (Noções de Contabilidade):
  173. Texto do artigo, página 6: Apurado:
  174. Texto do artigo, página 6: Pedro da Conceição Fazenda ..............................................................16 Suplentes: Valores
  175. Texto do artigo, página 6: 1. Raimundo Lucas Mpaca .................................................................15
  176. Texto do artigo, página 6: 2. Joaquim Arabe Chicuenha ..............................................................13 Faltaram:
  177. Texto do artigo, página 6: 1. Esaquiel Estamilo.
  178. Texto do artigo, página 6: 2. Alberto Mucoma.
  179. Texto do artigo, página 6: 3. Eclesio José Franco. Auditoria de Gestão e Avaliação Empresarial:
  180. Texto do artigo, página 6: Apurado: Luciano Buanar Silale.........................................................................18 Suplente: Saide Agibo.........................................................................................14
  181. Texto do artigo, página 6: Faltou: Tenório José Draiva.
  182. Texto do artigo, página 6: Microeconomia: Apurado:
  183. Texto do artigo, página 6: Rui Abílio da Silva..............................................................................18 Suplente: Gamito Isaac António .........................................................................15 Faltaram:
  184. Texto do artigo, página 6: 1. Novo Mateus Monforte.
  185. Texto do artigo, página 6: 2. Alberto Mucoma.
  186. Texto do artigo, página 6: 3. Natáli Viktokovna Demidenko. Curso de Direito:
  187. Texto do artigo, página 6: Direito Comercial II: Apurado:
  188. Texto do artigo, página 6: Jorgina Eugénio Manhique ................................................................17 Suplente: Ana Merciana Firmino Maculuve Ncole ...........................................15
  189. Texto do artigo, página 6: Direito das Florestas e Fauna Bravia: Apurado:
  190. Texto do artigo, página 6: Víctor Arnaldo Sabonete Vilanculo....................................................18 Suplentes:
  191. Texto do artigo, página 6: 1. Samira Álvaro Ali Amade ..............................................................16
  192. Texto do artigo, página 6: 2. Rosa Isabel Elias ............................................................................14
  193. Texto do artigo, página 6: Curso de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:
  194. Texto do artigo, página 6: Economia e Turismo: Aprovado:
  195. Texto do artigo, página 6: Jorge Jorge Caude...............................................................................17 Suplentes:
  196. Texto do artigo, página 6: 1. Pedro Nicachapa ............................................................................ 15
  197. Texto do artigo, página 6: 2. Eduardo João José Isidoro ..............................................................14 Não apurados:
  198. Texto do artigo, página 6: 1. Elizabeth I. Cherene .......................................................................13
  199. Texto do artigo, página 6: 2. Estêvão de E. Cauta ....................................................................... 13
  200. Texto do artigo, página 6: 3. Júlio Afonso ...................................................................................12
  201. Texto do artigo, página 6: 4. Manuel C. freia ..............................................................................12
  202. Texto do artigo, página 6: 5. Edson Almeida ...............................................................................13 Planificação de Projectos de Desenvolvimento:
  203. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  204. Texto do artigo, página 6: 1. Eduardo João José Isidoro ..............................................................18 2. Idónio N. Livonde...........................................................................15
  205. Texto do artigo, página 6: Suplentes:
  206. Texto do artigo, página 6: 1. Dane A. Martinho ..........................................................................16
  207. Texto do artigo, página 6: 2. João Jone ........................................................................................16
  208. Texto do artigo, página 6: 3. Cristiano Edgar Rafael ...................................................................14
  209. Texto do artigo, página 6: 4. Paulino José Cigaro ........................................................................13
  210. Texto do artigo, página 6: 5. Gilberto Wache .............................................................................. 13
  211. Texto do artigo, página 6: 6. Edson Almeida............................................................................... 13
  212. Texto do artigo, página 7: Não apurados:
  213. Texto do artigo, página 7: 1. Momad Raul Suquia ......................................................................12
  214. Texto do artigo, página 7: 2. Manuel C. freia ...............................................................................12
  215. Texto do artigo, página 7: 3. Janino E. F. Justo ............................................................................12
  216. Texto do artigo, página 7: 4. Floriano Samuel..............................................................................12
  217. Texto do artigo, página 7: 5. Arnaldo A. Sandiua.........................................................................12
  218. Texto do artigo, página 7: Relação de concorrentes apurados para as cadeiras
  219. Texto do artigo, página 7: do I -Semestre 2019 (Ensino à Distância): Curso de Administração e Gestão Educacional:
  220. Texto do artigo, página 7: Gestão de Recursos Humanos: Apurado:
  221. Texto do artigo, página 7: Zacarias Muconhola............................................................................17 Suplentes:
  222. Texto do artigo, página 7: 1. Juvêncio Fernando Massara............................................................15 2. Nelson José da Silva .......................................................................13 3. Dionísio Rafael Namucarro ............................................................12
  223. Texto do artigo, página 7: Faltaram:
  224. Texto do artigo, página 7: 1. Catija Afonso.
  225. Texto do artigo, página 7: 2. Janete Retxua.
  226. Texto do artigo, página 7: 3. Leopoldina da Silva.
  227. Texto do artigo, página 7: 4. Paulo Camaino. Sistema de Informação de Gestão Educacional:
  228. Texto do artigo, página 7: Apurado: Armando Fernando Alberto ................................................................15 Curso de Matemática:
  229. Texto do artigo, página 7: Necessidades Educativas Especiais: Apurado:
  230. Texto do artigo, página 7: Edgar De Natalcio Manuel..................................................................15
  231. Texto do artigo, página 7: Lichinga, 15 de Fevereiro de 2019. — A Directora da Delegação, Alice Castigo Binda Freia.
  232. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  233. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Secretaria Distrital
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Niassa