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II SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 137/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Conselho Provincial de Representação do Estado.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Lucas Viano Lambane, titular do NUIT 102138971, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Judite Manuel Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 101235394, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2019, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Provincial de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial dos Transportes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, e por despacho de 26 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Mutarara, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados e suplentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N4, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se referia o anúncio de concurso de 23 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Curso Regular
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Paciência Fernando Ezerane.
Texto do artigo · p. 1 2. Raquel Inácio Domingos Dinheiro.
Texto do artigo · p. 1 3. Alano Virgilio Bonifácio.
Texto do artigo · p. 1 4. Ricardo Adine Muzezela.
Texto do artigo · p. 1 5. Idalina Issufo Henriques de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 6. Noris José Jhon Cadeado. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Anunciada Júlio Fabião M`Dumbu.
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Fernando Madeira.
Texto do artigo · p. 1 3. Jacinta Anifa Lenço.
Título de secção · p. 2 574 II SÉRIE — NÚMERO 137
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 4. Isabel Estêvão Jone Valeta.
Texto do artigo · p. 2 5. Natália António Vicente.
Texto do artigo · p. 2 6. Maria do Céu Simão Garrafa.
Texto do artigo · p. 2 7. Rosa Alberto José.
Texto do artigo · p. 2 8. Juliana Alberto Rugula.
Texto do artigo · p. 2 9. Felipe Caetano Felipe Madiwa.
Texto do artigo · p. 2 10. Dolca Francisco Franque.
Texto do artigo · p. 2 11. João Brizito Finiasse.
Texto do artigo · p. 2 12. Gimo Armando José.
Texto do artigo · p. 2 13. Gilson Lucas Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 14. Joia Jorge Tembo.
Texto do artigo · p. 2 15. Fernando Gimo Mbuyajoão.
Texto do artigo · p. 2 16. Manuel Armando Manuel.
Texto do artigo · p. 2 17. Arcanjo Armando Bacacheza.
Texto do artigo · p. 2 18. Nacha Fernando Ezerane.
Texto do artigo · p. 2 19. Abreu Francisco Jaime.
Texto do artigo · p. 2 20. Fernando Manuel Bicho.
Texto do artigo · p. 2 21. Manuel Alberto Pinto.
Texto do artigo · p. 2 22. Domingas Alberto Pinto.
Texto do artigo · p. 2 23. Maria Fernando Texeira.
Texto do artigo · p. 2 24. Inácio José Minês.
Texto do artigo · p. 2 25. Joana Horácio Olesse.
Texto do artigo · p. 2 26. Páscoa Lencastre Francisco.
Texto do artigo · p. 2 27. Khany Rachid Ismael Amad.
Texto do artigo · p. 2 28. Virgílio Toreira Perdo Tipeze.
Texto do artigo · p. 2 29. Aida Guifte Karikiriki.
Texto do artigo · p. 2 30. Ângela Serrão Quissimisse.
Texto do artigo · p. 2 31. Magda Jerónimo Caetano Dique.
Texto do artigo · p. 2 32. Mane Cecílio Quembo Vuli.
Texto do artigo · p. 2 33. Fobra Salazar Fobra.
Texto do artigo · p. 2 34. Francelino Manuel António Ferrão.
Texto do artigo · p. 2 35. Angelina Cufa Joaquinho.
Texto do artigo · p. 2 36. Inácio Rui Inácio Capesse.
Texto do artigo · p. 2 37. Carlos Gomes Luís Lole.
Texto do artigo · p. 2 38. Cristina Eduardo D. Luís.
Texto do artigo · p. 2 39. Graça Mário Mariano Bonde. Curso de Inglês
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Chifundo Patrício Mbaula.
Texto do artigo · p. 2 2. Geremana José Moniz.
Texto do artigo · p. 2 3. Quitissone Jorge Rogério. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Elias Nzimo.
Texto do artigo · p. 2 2. José Jaime Antonio.
Texto do artigo · p. 2 3. Emílio Herculano Cruzado.
Texto do artigo · p. 2 Mutarara, 26 de Junho de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, Job Mabuiango.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 137
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Conselho Provincial de Representação do Estado.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Outubro de 2019:
  16. Texto do artigo, página 1: Lucas Viano Lambane, titular do NUIT 102138971, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  18. Texto do artigo, página 1: De 18 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  19. Texto do artigo, página 1: Judite Manuel Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 101235394, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2019, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Provincial de Representação do Estado
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Março:
  22. Texto do artigo, página 1: Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial dos Transportes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 9 de Abril.)
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, e por despacho de 26 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Mutarara, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados e suplentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N4, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se referia o anúncio de concurso de 23 de Março de 2020.
  28. Texto do artigo, página 1: Curso Regular
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Paciência Fernando Ezerane.
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Raquel Inácio Domingos Dinheiro.
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Alano Virgilio Bonifácio.
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Ricardo Adine Muzezela.
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Idalina Issufo Henriques de Sousa.
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Noris José Jhon Cadeado. Suplentes:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Anunciada Júlio Fabião M`Dumbu.
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Fernando Madeira.
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Jacinta Anifa Lenço.
  39. Título de secção, página 2: 574 II SÉRIE — NÚMERO 137
  40. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 2: 4. Isabel Estêvão Jone Valeta.
  42. Texto do artigo, página 2: 5. Natália António Vicente.
  43. Texto do artigo, página 2: 6. Maria do Céu Simão Garrafa.
  44. Texto do artigo, página 2: 7. Rosa Alberto José.
  45. Texto do artigo, página 2: 8. Juliana Alberto Rugula.
  46. Texto do artigo, página 2: 9. Felipe Caetano Felipe Madiwa.
  47. Texto do artigo, página 2: 10. Dolca Francisco Franque.
  48. Texto do artigo, página 2: 11. João Brizito Finiasse.
  49. Texto do artigo, página 2: 12. Gimo Armando José.
  50. Texto do artigo, página 2: 13. Gilson Lucas Muchanga.
  51. Texto do artigo, página 2: 14. Joia Jorge Tembo.
  52. Texto do artigo, página 2: 15. Fernando Gimo Mbuyajoão.
  53. Texto do artigo, página 2: 16. Manuel Armando Manuel.
  54. Texto do artigo, página 2: 17. Arcanjo Armando Bacacheza.
  55. Texto do artigo, página 2: 18. Nacha Fernando Ezerane.
  56. Texto do artigo, página 2: 19. Abreu Francisco Jaime.
  57. Texto do artigo, página 2: 20. Fernando Manuel Bicho.
  58. Texto do artigo, página 2: 21. Manuel Alberto Pinto.
  59. Texto do artigo, página 2: 22. Domingas Alberto Pinto.
  60. Texto do artigo, página 2: 23. Maria Fernando Texeira.
  61. Texto do artigo, página 2: 24. Inácio José Minês.
  62. Texto do artigo, página 2: 25. Joana Horácio Olesse.
  63. Texto do artigo, página 2: 26. Páscoa Lencastre Francisco.
  64. Texto do artigo, página 2: 27. Khany Rachid Ismael Amad.
  65. Texto do artigo, página 2: 28. Virgílio Toreira Perdo Tipeze.
  66. Texto do artigo, página 2: 29. Aida Guifte Karikiriki.
  67. Texto do artigo, página 2: 30. Ângela Serrão Quissimisse.
  68. Texto do artigo, página 2: 31. Magda Jerónimo Caetano Dique.
  69. Texto do artigo, página 2: 32. Mane Cecílio Quembo Vuli.
  70. Texto do artigo, página 2: 33. Fobra Salazar Fobra.
  71. Texto do artigo, página 2: 34. Francelino Manuel António Ferrão.
  72. Texto do artigo, página 2: 35. Angelina Cufa Joaquinho.
  73. Texto do artigo, página 2: 36. Inácio Rui Inácio Capesse.
  74. Texto do artigo, página 2: 37. Carlos Gomes Luís Lole.
  75. Texto do artigo, página 2: 38. Cristina Eduardo D. Luís.
  76. Texto do artigo, página 2: 39. Graça Mário Mariano Bonde. Curso de Inglês
  77. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Chifundo Patrício Mbaula.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Geremana José Moniz.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Quitissone Jorge Rogério. Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Elias Nzimo.
  82. Texto do artigo, página 2: 2. José Jaime Antonio.
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Emílio Herculano Cruzado.
  84. Texto do artigo, página 2: Mutarara, 26 de Junho de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, Job Mabuiango.
  85. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  86. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Conselho Provincial de Representação do Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Mutarara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia