De 24 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 3: Manuel José Maconguele, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101098680 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 3: Mário Ângelo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102781864 — designado, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Documentação e Informação, a partir de 27 de Dezembro de 2021 até 25 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
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