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II SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 137/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 1 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Mogovolas, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado n.º 1/SDSMAS/2022, para o quadro de pessoal do Distrito de Mogovolas, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito, datado de 1 de Junho de 2022, publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 9 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico dentista geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Ernesto Domingos............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Horgélio Mário............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Manuel Calisto Momade............................................................. 10,0 Carreira de psicologia clínica A:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Arlindo Isaias Tivane.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ester Ali Miteca .......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 3. Marta dos Anjos Mateus Lampião............................................. 11,0 Carreira de técnico de odontoestomatologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Noémia da Glória Américo Manuel................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de radiologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Hortêncio Raúl João........................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Selma Jama ..............................................................................l17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Cesária Jussub Agostinho ......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 1 3. Zainabo Luciano Puruleia ......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 4. Elísio Samuel Miambo.............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 5. Názia Banu Mamad Salim ........................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 1 6. Rabia Ibraimo Invahe................................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 1 7. Jackson Eduardo Gulamo.......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 8. Silva Tadeu Abibo .................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 9. Esperança César Muleva........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 1 10. Nunes Assane............................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 1 11. Lídia Adriano Afonso ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 12. Pinto Vanchela João.................................................................. 11,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Inocêncio Abdul Assane Abudo Assuate.................................... 4,6
Texto do artigo · p. 1 2. Delfina Agostinho ....................................................................... 4,2
Texto do artigo · p. 1 3. Assuate Sumaligy Assuate.......................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 1 4. Nilza Ernesto Albino................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Emília Eugénio Juliana Virgílio.................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 2. Buana António Sebastião............................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 1 3. Hassumo António Tolela ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 4. Bali Manuel Mulaguiua .............................................................. 11,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Osias Olindo Tomás.................................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 1 2. João Assane Salimo .................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 1 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Momade Amido Aly ................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 1 2. Isa Manuel Xico.......................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 3. Retina Celestino Basílio.............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 1 4. Génia de Fátima Impretule.......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 5. Sónia Carvalho............................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 1 6. Hélder Albino dos Santos ........................................................... 12,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rute Joaquim Agostinho............................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 1 2. Franquina Ernesto Mário Nunes ................................................. 8,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Abílio Tomás .............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Isabel Felizárdo Andre................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 1 3. Aristévia Amina António Mauele............................................... 13,6
Título de secção · p. 2 716 II SÉRIE — NÚMERO 137
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Lêlis Felisberto Momade Ali ...................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 2 2. Ajimy Wiston Kaiss Kaunga ...................................................... 4,0 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Muanaiamo Manuel Nunes......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Nana Campos Mussa Monteiro.................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 3. Palmira de Oliveira Santos Momade .......................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 4. Suzana Alberto............................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 5. Belita Jaime José Varieque ......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 6. Lúcia Joaquim Ricardo ............................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 7. Palmira da Conceição Martins Mualinha.................................... 11,2 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Cacilda Joaquim.......................................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 2 2. Isaura António Cavone ............................................................... 8,2 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sadamo Ismail Saide................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. António Braimo Alde...............................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 3. Elsa Geraldo Mumala...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Ceimira Rabia Júlio Chamba Pastola.......................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Marieta Braisoni Paulo.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Teresa António Piquita Sate.....................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 7. Celma Sualija Sualé .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Albertina Acácio ......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 9. Fátima João Abacar Ferreira....................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Uly Felizardo Ibraimo..............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 11. Dúlcio Joaquim Abudo ............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 12. Felício Jorge Niconte ...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 13. Lúcia Luís da Silva ..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 14. Amélia Fernandes ....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 15. Fidel Castro Manue..................................................................l12,0
Texto do artigo · p. 2 16. Riquito António M. Mauane....................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 17. Beto Faustino Mucoi Muiche...................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 18. Eufrâcia Daniel Obra ...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 19. Cassimo Ussene Abdala Amade ..............................................11,0
Texto do artigo · p. 2 20. Quitéria Agostino.....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 21. Esmeralda Paulo Mudonomala ................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlete Daniel José António....................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Mariano Trintas .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Sofia Sábado Amido.................................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 2 4. Angret Eduardo......................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 5. Marcela Raimundo Miguel Uarucha......................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 6. Dulce Francisco Norberto ......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 7. Eduardo Franciso ...................................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 2 8. Abel Manuel António................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 9. Josefa Anastácio Gervásio ........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 10. Ancha Matias ............................................................................ 6,75
Texto do artigo · p. 2 11. Lurdes António Jaime............................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 2 12. Neninha Armando Trinta .......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 13. Sandra Joaquim Luciano........................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 2 14. Adelia Momade Abudala .......................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 2 15. Anita Agostinho........................................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 2 16. Ana da Sauona Constantino Manias ......................................... 5,0
Texto do artigo · p. 2 17. Sandra Omar Benjamim............................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 18. Sara Armando Adelino ............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 2 19. Dulce Teixeira Xavier............................................................... 3,75
Texto do artigo · p. 2 20. Anifa Mussa Domingos Matchesso .......................................... 3,75
Texto do artigo · p. 2 21. Amir Amilcar Augusto ............................................................. 3,75
Texto do artigo · p. 2 22. Isabel Omar............................................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 2 Mogovolas, 9 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Jorge Horácio Colete Cunhete.
Texto do artigo · p. 2 Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos despachos de nomeação, promoção, progressão e mudança de carreira de Florência Gabriel Rubi Machiana, ocorreu omissão na indicação de nome, assim, rectifica-se que onde se lê: “Florência Gabriel Rubi” deve se ler: “Florência Gabriel Rubi Machiana”, para todos os efeitos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Junho de 2020. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Anastância António Manhique Guiboane, técnica superior N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102017773 — designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade, a partir de 26 de Outubro até 24 de Novembro de 2020, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 18356839, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva da Escola Nacional de Aeronáutica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Janeiro de 2021. — O Director Adjunto Pedagógico, Guedes de Argentina Armando.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Celso Francisco Matsimbe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567790 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição do Património e Conservação, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Celso Francisco
Título de secção · p. 3 18 DE JULHO DE 2022 717
Texto do artigo · p. 3 Matsimbe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567790, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Manutenção de Equipamento Aeronáutico.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Junho de 2021. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105748299, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Junho de 2021. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105748299, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Junho de 2021. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108185856 designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Repartição de Recursos Humanos, a partir de 19 de Novembro até 28 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Flora António Machavane, titular do NUIT 102027183, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Cândida Adolfo Moniquela, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 115061496 — nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107992601 — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Delfina Pedro Sitoe Manganhela, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101918068 — nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Boaventura, técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101918289 — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863227 — designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, a partir de 29 de Dezembro de 2021 até 27 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Manuel José Maconguele, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101098680 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Mário Ângelo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102781864 — designado, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Documentação e Informação, a partir de 27 de Dezembro de 2021 até 25 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863227 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição do Contabilidade, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos despachos de nomeação, promoção, progressão e mudança de carreira de Gilda Martinho Chiuone Malate Pacula, houve omissão na indicação do nome, pelo que, rectifica-se que onde se lê: “Gilda Martinho Chiuone Malate” deve se ler: “Gilda Martinho Chiuone Malate Pacula” para todos os efeitos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 137
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 1 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Mogovolas, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado n.º 1/SDSMAS/2022, para o quadro de pessoal do Distrito de Mogovolas, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito, datado de 1 de Junho de 2022, publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 9 de Março de 2022.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico dentista geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Ernesto Domingos............................................................... 15,5
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Horgélio Mário............................................................................ 14,0
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Manuel Calisto Momade............................................................. 10,0 Carreira de psicologia clínica A:
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Arlindo Isaias Tivane.................................................................. 14,0
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Ester Ali Miteca .......................................................................... 12,5
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Marta dos Anjos Mateus Lampião............................................. 11,0 Carreira de técnico de odontoestomatologia:
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Noémia da Glória Américo Manuel................................................ 13,6
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de radiologia:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Hortêncio Raúl João........................................................................ 13,2
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de enfermagem geral: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Selma Jama ..............................................................................l17,2
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Cesária Jussub Agostinho ......................................................... 16,4
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Zainabo Luciano Puruleia ......................................................... 15,2
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Elísio Samuel Miambo.............................................................. 14,9
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Názia Banu Mamad Salim ........................................................ 14,6
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Rabia Ibraimo Invahe................................................................ 13,9
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Jackson Eduardo Gulamo.......................................................... 13,6
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Silva Tadeu Abibo .................................................................... 13,2
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Esperança César Muleva........................................................... 12,9
  38. Texto do artigo, página 1: 10. Nunes Assane............................................................................ 12,6
  39. Texto do artigo, página 1: 11. Lídia Adriano Afonso ............................................................... 12,0
  40. Texto do artigo, página 1: 12. Pinto Vanchela João.................................................................. 11,8 Reprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Inocêncio Abdul Assane Abudo Assuate.................................... 4,6
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Delfina Agostinho ....................................................................... 4,2
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Assuate Sumaligy Assuate.......................................................... 4,0
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Nilza Ernesto Albino................................................................... 4,0
  45. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Emília Eugénio Juliana Virgílio.................................................. 15,4
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Buana António Sebastião............................................................ 14,2
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Hassumo António Tolela ............................................................ 13
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Bali Manuel Mulaguiua .............................................................. 11,2 Reprovados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Osias Olindo Tomás.................................................................... 8,4
  51. Texto do artigo, página 1: 2. João Assane Salimo .................................................................... 8,0
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina preventiva
  53. Texto do artigo, página 1: e saneamento do meio: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Momade Amido Aly ................................................................... 16,7
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Isa Manuel Xico.......................................................................... 16,2
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Retina Celestino Basílio.............................................................. 15,7
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Génia de Fátima Impretule.......................................................... 14,8
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Sónia Carvalho............................................................................ 13,8
  59. Texto do artigo, página 1: 6. Hélder Albino dos Santos ........................................................... 12,2 Reprovados:
  60. Texto do artigo, página 1: 1. Rute Joaquim Agostinho............................................................. 8,4
  61. Texto do artigo, página 1: 2. Franquina Ernesto Mário Nunes ................................................. 8,2
  62. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de farmácia: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 1: 1. Abílio Tomás .............................................................................. 15,5
  64. Texto do artigo, página 1: 2. Isabel Felizárdo Andre................................................................ 14,4
  65. Texto do artigo, página 1: 3. Aristévia Amina António Mauele............................................... 13,6
  66. Título de secção, página 2: 716 II SÉRIE — NÚMERO 137
  67. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Lêlis Felisberto Momade Ali ...................................................... 8,2
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Ajimy Wiston Kaiss Kaunga ...................................................... 4,0 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovadas:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Muanaiamo Manuel Nunes......................................................... 15,8
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Nana Campos Mussa Monteiro.................................................. 15,1
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Palmira de Oliveira Santos Momade .......................................... 14,8
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Suzana Alberto............................................................................ 14,3
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Belita Jaime José Varieque ......................................................... 13,4
  76. Texto do artigo, página 2: 6. Lúcia Joaquim Ricardo ............................................................... 12,8
  77. Texto do artigo, página 2: 7. Palmira da Conceição Martins Mualinha.................................... 11,2 Reprovadas:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Cacilda Joaquim.......................................................................... 8,2
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Isaura António Cavone ............................................................... 8,2 Carreira de agente de serviço:
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Sadamo Ismail Saide................................................................18,0
  82. Texto do artigo, página 2: 2. António Braimo Alde...............................................................17,75
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Elsa Geraldo Mumala...............................................................17,5
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Ceimira Rabia Júlio Chamba Pastola.......................................17,25
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Marieta Braisoni Paulo.............................................................17,0
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Teresa António Piquita Sate.....................................................16,75
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Celma Sualija Sualé .................................................................16,5
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Albertina Acácio ......................................................................16,25
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Fátima João Abacar Ferreira....................................................16,0
  90. Texto do artigo, página 2: 10. Uly Felizardo Ibraimo..............................................................15,75
  91. Texto do artigo, página 2: 11. Dúlcio Joaquim Abudo ............................................................15,25
  92. Texto do artigo, página 2: 12. Felício Jorge Niconte ...............................................................14,75
  93. Texto do artigo, página 2: 13. Lúcia Luís da Silva ..................................................................12,75
  94. Texto do artigo, página 2: 14. Amélia Fernandes ....................................................................12,5
  95. Texto do artigo, página 2: 15. Fidel Castro Manue..................................................................l12,0
  96. Texto do artigo, página 2: 16. Riquito António M. Mauane....................................................11,75
  97. Texto do artigo, página 2: 17. Beto Faustino Mucoi Muiche...................................................11,5
  98. Texto do artigo, página 2: 18. Eufrâcia Daniel Obra ...............................................................11,25
  99. Texto do artigo, página 2: 19. Cassimo Ussene Abdala Amade ..............................................11,0
  100. Texto do artigo, página 2: 20. Quitéria Agostino.....................................................................10,75
  101. Texto do artigo, página 2: 21. Esmeralda Paulo Mudonomala ................................................10,0 Reprovados:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Arlete Daniel José António....................................................... 9,25
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Mariano Trintas .............................................................. 9,0
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Sofia Sábado Amido.................................................................. 8,75
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Angret Eduardo......................................................................... 8,5
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Marcela Raimundo Miguel Uarucha......................................... 8,0
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Dulce Francisco Norberto ......................................................... 7,5
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Eduardo Franciso ...................................................................... 7,25
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Abel Manuel António................................................................ 7,0
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Josefa Anastácio Gervásio ........................................................ 7,0
  111. Texto do artigo, página 2: 10. Ancha Matias ............................................................................ 6,75
  112. Texto do artigo, página 2: 11. Lurdes António Jaime............................................................... 6,25
  113. Texto do artigo, página 2: 12. Neninha Armando Trinta .......................................................... 6,5
  114. Texto do artigo, página 2: 13. Sandra Joaquim Luciano........................................................... 5,75
  115. Texto do artigo, página 2: 14. Adelia Momade Abudala .......................................................... 5,5
  116. Texto do artigo, página 2: 15. Anita Agostinho........................................................................ 5,25
  117. Texto do artigo, página 2: 16. Ana da Sauona Constantino Manias ......................................... 5,0
  118. Texto do artigo, página 2: 17. Sandra Omar Benjamim............................................................ 5,0
  119. Texto do artigo, página 2: Valores
  120. Texto do artigo, página 2: 18. Sara Armando Adelino ............................................................. 4,5
  121. Texto do artigo, página 2: 19. Dulce Teixeira Xavier............................................................... 3,75
  122. Texto do artigo, página 2: 20. Anifa Mussa Domingos Matchesso .......................................... 3,75
  123. Texto do artigo, página 2: 21. Amir Amilcar Augusto ............................................................. 3,75
  124. Texto do artigo, página 2: 22. Isabel Omar............................................................................... 3,0
  125. Texto do artigo, página 2: Mogovolas, 9 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Jorge Horácio Colete Cunhete.
  126. Texto do artigo, página 2: Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
  127. Texto do artigo, página 2: Despachos
  128. Texto do artigo, página 2: Nos despachos de nomeação, promoção, progressão e mudança de carreira de Florência Gabriel Rubi Machiana, ocorreu omissão na indicação de nome, assim, rectifica-se que onde se lê: “Florência Gabriel Rubi” deve se ler: “Florência Gabriel Rubi Machiana”, para todos os efeitos.
  129. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Junho de 2020. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  130. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2020.)
  131. Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2020:
  132. Texto do artigo, página 2: Anastância António Manhique Guiboane, técnica superior N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102017773 — designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade, a partir de 26 de Outubro até 24 de Novembro de 2020, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2021.)
  134. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 18356839, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva da Escola Nacional de Aeronáutica.
  135. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Janeiro de 2021. — O Director Adjunto Pedagógico, Guedes de Argentina Armando.
  136. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
  137. Texto do artigo, página 2: De 10 de Junho de 2021:
  138. Texto do artigo, página 2: Celso Francisco Matsimbe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567790 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição do Património e Conservação, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  139. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2021.)
  140. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Celso Francisco
  141. Título de secção, página 3: 18 DE JULHO DE 2022 717
  142. Texto do artigo, página 3: Matsimbe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567790, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Manutenção de Equipamento Aeronáutico.
  143. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Junho de 2021. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  144. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105748299, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  146. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Junho de 2021. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  147. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105748299, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  149. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Junho de 2021. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  150. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  151. Texto do artigo, página 3: De 6 de Dezembro de 2021:
  152. Texto do artigo, página 3: Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108185856 designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Repartição de Recursos Humanos, a partir de 19 de Novembro até 28 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
  153. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2022.)
  154. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2021:
  155. Texto do artigo, página 3: Flora António Machavane, titular do NUIT 102027183, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  156. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
  157. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2021:
  158. Texto do artigo, página 3: Cândida Adolfo Moniquela, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 115061496 — nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  159. Texto do artigo, página 3: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107992601 — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  160. Texto do artigo, página 3: Delfina Pedro Sitoe Manganhela, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101918068 — nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  161. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2022.)
  162. Texto do artigo, página 3: Zefanias Boaventura, técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101918289 — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
  163. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2022.)
  164. Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro:
  165. Texto do artigo, página 3: Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863227 — designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, a partir de 29 de Dezembro de 2021 até 27 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
  166. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
  167. Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
  168. Texto do artigo, página 3: Manuel José Maconguele, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101098680 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  169. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro.)
  170. Texto do artigo, página 3: Mário Ângelo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102781864 — designado, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Documentação e Informação, a partir de 27 de Dezembro de 2021 até 25 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
  171. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  172. Texto do artigo, página 3: De 15 de Fevereiro:
  173. Texto do artigo, página 3: Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863227 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição do Contabilidade, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  174. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
  175. Texto do artigo, página 3: Nos despachos de nomeação, promoção, progressão e mudança de carreira de Gilda Martinho Chiuone Malate Pacula, houve omissão na indicação do nome, pelo que, rectifica-se que onde se lê: “Gilda Martinho Chiuone Malate” deve se ler: “Gilda Martinho Chiuone Malate Pacula” para todos os efeitos.
  176. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  177. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  178. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  179. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
  • Diploma De 3 de Novembro de 2020:
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 18356839, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva da Escola Nacional de Aeronáutica.
  • Diploma De 10 de Junho de 2021:
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Celso Francisco
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105748299, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105748299, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2021: