De 6 de Dezembro de 2021:
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- Texto do artigo, página 3: De 6 de Dezembro de 2021:
- Texto do artigo, página 3: Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108185856 designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Repartição de Recursos Humanos, a partir de 19 de Novembro até 28 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2022.)
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