De 10 de Outubro de 2022:

Texto extraído + documento associado

De 10 de Outubro de 2022:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2022:

Texto do artigo · p. 1 Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Avaliação de Recursos, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 1 Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 1 Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Projectos e Desenvolvimento, nos termos previstos

Texto do artigo · p. 2 no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 2 Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Concessões e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 2 Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Direcção de Promoção e Desenvolvimento do Sector Empresarial,

Texto do artigo · p. 2 nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 2 Teodoro Andrade Waty Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Contratos e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2022:
Texto do artigo, página 1: Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Avaliação de Recursos, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 1: Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 1: Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Projectos e Desenvolvimento, nos termos previstos
Texto do artigo, página 2: no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 2: Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 2: Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Concessões e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 2: Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Direcção de Promoção e Desenvolvimento do Sector Empresarial,
Texto do artigo, página 2: nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 2: Teodoro Andrade Waty Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Contratos e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.