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II SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 137/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angónia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo (INP):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Angónia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 34 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 1, n.º 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e aprovados suplentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento das vagas de técnico superior N1 (uma), técnico médio (uma), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 22 de Março de 2023, por despacho do Administrador do Distrito de Angónia e devidamente homologada pelo mesmo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Pontuação Nuno José Tomás...........................................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 Aprovados suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Galileia Gilberto Gimo ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Herminigildo Da Cruz Yowelo Cipriano...................................14,80
Texto do artigo · p. 1 3. David Damião Pitala..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 4. Alcides Miguel da Costa Nobre.................................................11,80
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico médio: Categoria de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Admitida:
Texto do artigo · p. 1 Acha Simonje Manuel....................................................................12,00 Aprovados suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Florência Daundela Fifitine Vetazão .........................................11,20
Texto do artigo · p. 1 2. Lano Brasio Waissone ...............................................................11,10
Texto do artigo · p. 1 3. Amélia Gaspar de Assis.............................................................11,05
Texto do artigo · p. 1 4. Luísa Samuel Fernando Faifitine ...............................................10,90
Texto do artigo · p. 1 5. Rainha Xavier Aníbal Sugar ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 6. Lúcia Isaías Manuel ...................................................................10,10
Texto do artigo · p. 1 Ulónguè , 4 de Julho de 2023. — O Director Distrital, Job Armando Pita.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo (INP)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Dércio Lobo Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Fiscalização e Segurança, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Avaliação de Recursos, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 1 Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 1 Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Projectos e Desenvolvimento, nos termos previstos
Título de secção · p. 2 542 II SÉRIE — NÚMERO 137
Texto do artigo · p. 2 no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 2 Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 2 Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Concessões e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 2 Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Direcção de Promoção e Desenvolvimento do Sector Empresarial,
Texto do artigo · p. 2 nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 2 Teodoro Andrade Waty Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Contratos e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Rodrigues Chibielo, técnico superior dos recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Petróleo na Província de Cabo Delgado, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2023.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 137
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angónia:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo (INP):
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Angónia
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 34 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 1, n.º 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e aprovados suplentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento das vagas de técnico superior N1 (uma), técnico médio (uma), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 22 de Março de 2023, por despacho do Administrador do Distrito de Angónia e devidamente homologada pelo mesmo.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior em administração pública N1:
  18. Texto do artigo, página 1: Admitido: Pontuação Nuno José Tomás...........................................................................15,60
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovados suplentes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Galileia Gilberto Gimo ..............................................................15,00
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Herminigildo Da Cruz Yowelo Cipriano...................................14,80
  22. Texto do artigo, página 1: 3. David Damião Pitala..................................................................12,00
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Alcides Miguel da Costa Nobre.................................................11,80
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico médio: Categoria de técnico profissional em administração
  25. Texto do artigo, página 1: pública: Admitida:
  26. Texto do artigo, página 1: Acha Simonje Manuel....................................................................12,00 Aprovados suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Florência Daundela Fifitine Vetazão .........................................11,20
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Lano Brasio Waissone ...............................................................11,10
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Amélia Gaspar de Assis.............................................................11,05
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Luísa Samuel Fernando Faifitine ...............................................10,90
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Rainha Xavier Aníbal Sugar ......................................................10,50
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Lúcia Isaías Manuel ...................................................................10,10
  33. Texto do artigo, página 1: Ulónguè , 4 de Julho de 2023. — O Director Distrital, Job Armando Pita.
  34. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo (INP)
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de de Outubro de 2021:
  36. Texto do artigo, página 1: Dércio Lobo Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Fiscalização e Segurança, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 6 de Outubro de 2022:
  39. Texto do artigo, página 1: Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2023.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2022:
  42. Texto do artigo, página 1: Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Avaliação de Recursos, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  43. Texto do artigo, página 1: Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  44. Texto do artigo, página 1: Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Projectos e Desenvolvimento, nos termos previstos
  45. Título de secção, página 2: 542 II SÉRIE — NÚMERO 137
  46. Texto do artigo, página 2: no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  47. Texto do artigo, página 2: Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Concessões e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  49. Texto do artigo, página 2: Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Direcção de Promoção e Desenvolvimento do Sector Empresarial,
  50. Texto do artigo, página 2: nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  51. Texto do artigo, página 2: Teodoro Andrade Waty Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Direcção de Contratos e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2022:
  54. Texto do artigo, página 2: Agostinho Rodrigues Chibielo, técnico superior dos recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Petróleo na Província de Cabo Delgado, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2023.)
  56. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  57. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Angónia Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 6 de Outubro de 2022:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2022:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2022: