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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Naice Edith Manuel Nhaca, técnica, classe A, escalão 1 — cessa o exercício da função de secretária particular, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Inácio Tomás Muzime, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 104600107, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para a política internacional, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Rabeca Albino Raimundo, técnica superior N1, titular do NUIT 104599729, é nomeada para exercer a função de chefe de repartição dos consulados, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Adnito Amós Micas Maure, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892472, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África Subsahariana, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Eldred Kwame Vasco Namitete, primeiro secretário, titular do NUIT 103004357, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central da África Central e Ocidental, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Fernando Chomar, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 101494500, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África do Norte e Médio Oriente, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Mário Júlio Tembe, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101340414, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central Consular na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022,
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Firmino Bernardo Malate, segundo secretário, titular do NUIT 104365604, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para os Assuntos Políticos, Segurança e Desarmamento, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Rui Jorge do Rosário Chicopher, segundo secretário, titular do NUIT 107021590, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Económicos e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Horácio José André, terceiro secretário, titular do NUIT 108086327, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Questões Económicas e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Maria Júlia, técnica, titular do NUIT 101732355, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Execução Orçamental, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Marta Silêsia Arnaldo Pedro Phiri, terceira secretária, titular do NUIT 107406670, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Raimundo André Tomás Guerra, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100895241, é nomeado para exercer a função de chefe da Repartição Central de Vencimentos, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Teresa Santos Govo, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 105914598, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Valdemar Vieira Mangunhane, técnico superior N1, titular do NUIT 100891751, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Estudos e Informação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Victorino Mário Laímo, segundo secretário, titular do NUIT 107668128, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central do Órgão da SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Iracema Contélia Casimiro Joel Chindandali, técnica superior de comunicação social N1, titular do NUIT 105859285, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Novembro de 2020:
  3. Texto do artigo, página 1: Naice Edith Manuel Nhaca, técnica, classe A, escalão 1 — cessa o exercício da função de secretária particular, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
  5. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Inácio Tomás Muzime, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 104600107, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para a política internacional, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  8. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Rabeca Albino Raimundo, técnica superior N1, titular do NUIT 104599729, é nomeada para exercer a função de chefe de repartição dos consulados, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  9. Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  12. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Adnito Amós Micas Maure, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892472, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África Subsahariana, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  14. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  15. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Eldred Kwame Vasco Namitete, primeiro secretário, titular do NUIT 103004357, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central da África Central e Ocidental, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  17. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  18. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Fernando Chomar, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 101494500, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África do Norte e Médio Oriente, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  21. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Mário Júlio Tembe, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101340414, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central Consular na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022,
  22. Texto do artigo, página 2: de 17 de Junho.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  25. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Firmino Bernardo Malate, segundo secretário, titular do NUIT 104365604, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para os Assuntos Políticos, Segurança e Desarmamento, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  27. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  28. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Rui Jorge do Rosário Chicopher, segundo secretário, titular do NUIT 107021590, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Económicos e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  30. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  31. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Horácio José André, terceiro secretário, titular do NUIT 108086327, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Questões Económicas e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  34. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Maria Júlia, técnica, titular do NUIT 101732355, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Execução Orçamental, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  37. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Marta Silêsia Arnaldo Pedro Phiri, terceira secretária, titular do NUIT 107406670, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  38. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  39. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  40. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Raimundo André Tomás Guerra, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100895241, é nomeado para exercer a função de chefe da Repartição Central de Vencimentos, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  41. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  42. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  43. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Teresa Santos Govo, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 105914598, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  44. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  45. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  46. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Valdemar Vieira Mangunhane, técnico superior N1, titular do NUIT 100891751, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Estudos e Informação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  47. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  48. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  49. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Victorino Mário Laímo, segundo secretário, titular do NUIT 107668128, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central do Órgão da SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos
  50. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  51. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  52. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  53. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Iracema Contélia Casimiro Joel Chindandali, técnica superior de comunicação social N1, titular do NUIT 105859285, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  54. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  55. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
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