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II SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 137/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Instituto do Mar e Fronteiras:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desminagem e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Serage, conselheiro em serviço no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — transferido para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Abril de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Erasmo António Matimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferido para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Maria do Céu Horácio Cardoso, enquadrada na carreira de conselheira, escalão 1 — transferida via mobilidade para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Naice Edith Manuel Nhaca, técnica, classe A, escalão 1 — cessa o exercício da função de secretária particular, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Inácio Tomás Muzime, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 104600107, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para a política internacional, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Rabeca Albino Raimundo, técnica superior N1, titular do NUIT 104599729, é nomeada para exercer a função de chefe de repartição dos consulados, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Adnito Amós Micas Maure, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892472, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África Subsahariana, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Eldred Kwame Vasco Namitete, primeiro secretário, titular do NUIT 103004357, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central da África Central e Ocidental, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Fernando Chomar, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 101494500, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África do Norte e Médio Oriente, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Mário Júlio Tembe, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101340414, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central Consular na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022,
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Firmino Bernardo Malate, segundo secretário, titular do NUIT 104365604, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para os Assuntos Políticos, Segurança e Desarmamento, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Rui Jorge do Rosário Chicopher, segundo secretário, titular do NUIT 107021590, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Económicos e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Horácio José André, terceiro secretário, titular do NUIT 108086327, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Questões Económicas e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Maria Júlia, técnica, titular do NUIT 101732355, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Execução Orçamental, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Título de secção · p. 3 16 DE JULHO DE 2024 517
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Marta Silêsia Arnaldo Pedro Phiri, terceira secretária, titular do NUIT 107406670, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Raimundo André Tomás Guerra, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100895241, é nomeado para exercer a função de chefe da Repartição Central de Vencimentos, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Teresa Santos Govo, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 105914598, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Valdemar Vieira Mangunhane, técnico superior N1, titular do NUIT 100891751, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Estudos e Informação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Victorino Mário Laímo, segundo secretário, titular do NUIT 107668128, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central do Órgão da SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Iracema Contélia Casimiro Joel Chindandali, técnica superior de comunicação social N1, titular do NUIT 105859285, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Governo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Reis Rogério Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província de Maputo, Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Dezembro de 2015. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Júlio Marques Baloi.
Texto do artigo · p. 3 —O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diamba.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 13 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Nilton Guilherme de Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática,
Texto do artigo · p. 4 na categoria de terceiro secretário, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Instituto do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Instituto do Mar e Fronteiras, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Desminagem e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Simão Joaquim Jone, técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 108174552 — transferido do Instituto Nacional de Desminagem para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para ocupar o cargo de terceiro secretário, na carreira diplomática, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 4 Instituto do Mar e Fronteiras e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Isac Armando Matola, primeiro secretário — transferido do Instituto do Mar e Fronteiras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 17 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Baltazar Sozinho Mudender, técnico superior em administração pública N1 — transferido do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 137
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidência da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Governo da Província de Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Instituto do Mar e Fronteiras:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desminagem e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Janeiro de 2016:
  26. Texto do artigo, página 1: Bernardo Serage, conselheiro em serviço no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — transferido para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
  28. Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril de 2020:
  29. Texto do artigo, página 1: Erasmo António Matimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferido para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: De 9 de Novembro de 2021:
  31. Texto do artigo, página 1: Maria do Céu Horácio Cardoso, enquadrada na carreira de conselheira, escalão 1 — transferida via mobilidade para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Novembro de 2020:
  34. Texto do artigo, página 1: Naice Edith Manuel Nhaca, técnica, classe A, escalão 1 — cessa o exercício da função de secretária particular, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
  36. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Inácio Tomás Muzime, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 104600107, é nomeado para exercer a função de chefe de departamento para a política internacional, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  39. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Rabeca Albino Raimundo, técnica superior N1, titular do NUIT 104599729, é nomeada para exercer a função de chefe de repartição dos consulados, na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  40. Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  43. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Adnito Amós Micas Maure, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 100892472, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África Subsahariana, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  46. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Eldred Kwame Vasco Namitete, primeiro secretário, titular do NUIT 103004357, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central da África Central e Ocidental, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  49. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Fernando Chomar, ministro plenipotenciário, titular do NUIT 101494500, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central da África do Norte e Médio Oriente, na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  52. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Mário Júlio Tembe, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101340414, é nomeado para exercer a função de chefe de Departamento Central Consular na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022,
  53. Texto do artigo, página 2: de 17 de Junho.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2022.)
  56. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Firmino Bernardo Malate, segundo secretário, titular do NUIT 104365604, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central para os Assuntos Políticos, Segurança e Desarmamento, na Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  59. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Rui Jorge do Rosário Chicopher, segundo secretário, titular do NUIT 107021590, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Económicos e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  62. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Horácio José André, terceiro secretário, titular do NUIT 108086327, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Questões Económicas e Sociais, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  65. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Maria Júlia, técnica, titular do NUIT 101732355, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Execução Orçamental, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  68. Título de secção, página 3: 16 DE JULHO DE 2024 517
  69. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Marta Silêsia Arnaldo Pedro Phiri, terceira secretária, titular do NUIT 107406670, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  71. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  72. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Raimundo André Tomás Guerra, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100895241, é nomeado para exercer a função de chefe da Repartição Central de Vencimentos, na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  74. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  75. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Teresa Santos Govo, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 105914598, é nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  78. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Valdemar Vieira Mangunhane, técnico superior N1, titular do NUIT 100891751, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central de Estudos e Informação, na Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  81. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Victorino Mário Laímo, segundo secretário, titular do NUIT 107668128, é nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Central do Órgão da SADC, na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos
  82. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2023.)
  85. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Iracema Contélia Casimiro Joel Chindandali, técnica superior de comunicação social N1, titular do NUIT 105859285, é nomeada para exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  86. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2022. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
  88. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Governo da Província de Maputo
  89. Texto do artigo, página 3: Despacho
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Reis Rogério Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província de Maputo, Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário.
  91. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Dezembro de 2015. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Júlio Marques Baloi.
  92. Texto do artigo, página 3: —O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diamba.
  93. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  94. Texto do artigo, página 3: Despacho De 13 de Maio de 2016:
  95. Texto do artigo, página 3: Nilton Guilherme de Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática,
  96. Texto do artigo, página 4: na categoria de terceiro secretário, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2016.)
  98. Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2015.)
  100. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Instituto do Mar e Fronteiras
  101. Texto do artigo, página 4: Despacho De 10 de Outubro de 2014:
  102. Texto do artigo, página 4: Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Instituto do Mar e Fronteiras, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro
  103. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desminagem e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  104. Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Março de 2015:
  105. Texto do artigo, página 4: Simão Joaquim Jone, técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 108174552 — transferido do Instituto Nacional de Desminagem para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para ocupar o cargo de terceiro secretário, na carreira diplomática, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos
  106. Texto do artigo, página 4: Instituto do Mar e Fronteiras e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  107. Texto do artigo, página 4: Despacho De 10 de Outubro de 2014:
  108. Texto do artigo, página 4: Isac Armando Matola, primeiro secretário — transferido do Instituto do Mar e Fronteiras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2015.)
  110. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  111. Texto do artigo, página 4: Despacho De 17 de Agosto de 2015:
  112. Texto do artigo, página 4: Baltazar Sozinho Mudender, técnico superior em administração pública N1 — transferido do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  113. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  114. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 1 de Abril de 2020:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2021:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Governo da Província de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Instituto do Mar e Fronteiras
  • Despacho Instituto Nacional de Desminagem e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Instituto do Mar e Fronteiras e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO