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- Texto do artigo, página 2: De 21 de Agosto de 2013:
- Texto do artigo, página 2: Atália Helena Nhacutone da Cruz, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853884 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,em regime de substituição, por um período de 5 meses, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Desenvolvimento Curricular, na Direcção de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir de 1 de Agosto corrente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
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