II Série n.º 138/2016

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Edição II Série n.º 138/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 138

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Judite Perpétua Nehemias Machava, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101211290 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Departamento de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação, durante o período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Deolinda Chibojua Joaquim, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101231151 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Administradora do Edifício. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Maria Rosa Timane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10389151 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 39 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Inspecção Administrativa e Auditoria. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Oliveira Esperança Pinoca, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções do Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos apartir de 13 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Amélia Nhaca, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922576 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Cuidados de Saúde e Formação, na Inspecção-Geral da Saúde, com efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Luís Alfredo Cavele, técnico de administração hospitalar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria do Gabinete do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Jossias Mabunda, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927667 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 29 dias, as funções de chefe de Secretaria Central, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Alice Sofia da Conceição Dabula, chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Atália Helena Nhacutone da Cruz, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853884 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,em regime de substituição, por um período de 5 meses, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Desenvolvimento Curricular, na Direcção de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir de 1 de Agosto corrente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Zaida Helena, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103196991 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recrutamento e Selecção, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Marta Veloso Marimão, técnica profissional (técnica de contabilidade), classe B, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir do dia 16 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 É rectificado o despacho referente à progressão da médica hospitalar assistente, Leila Adriano Cousin Monteiro, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013, por se ter verificado erro na indicação do nome. Onde se lê: <<Leia Adriano Cousin Monteiro>>, deve se ler: <<Leila Adriano Cousin Monteiro>>.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente, Marcelino E. S. Lucas.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ana dos Santos Patrício Leão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100923882 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 66 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Saúde Ambiental, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir de 23 de Julho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Marília de Nazaré Fernandes Abel Paúnde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101892069 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área da UGEA, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Tiago Júnior Sigaúque, técnico superior N1, escalão E, titular do NUIT 101149773 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Apoio em Saúde ao Trabalhador do Serviço Nacional de Saúde, na Direcção Nacional de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 22 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Aurélio Alexandre Zamba, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101152073 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Remuneração e Benefícios, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 26 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Maria João Antónia Mbebe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922843 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, funções de chefe de Repartição de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 titular do NUIT 101679438 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Administração de Pessoal, com efeitos a partir do dia 10 de Fevereiro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Alice Sofia da Conceição Dabula, chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Moisés Ernesto Mazivila, especialista, escalão 2, titular do NUIT 300025234 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Secretário Permanente do Ministério da Saúde, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 4 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Alberto Milolene, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100933993 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria Central, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria Isabel Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927519 — designada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de Directora do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamentos, no Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria Rosa Timane, inspectora superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103891531 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Inspecção Administrativa e Auditoria Interna, na Inspecção-Geral da Saúde, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, funções de chefe de Repartição Central para a Área de Infra-estruturas e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Rui Jorge Felisberto Mabuie, técnico profissional de tecnologia de comunicação e informação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Orlando António Nhamué, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Stéfia Alice Vilanculos, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, chefe de Repartição Central para a Área de administração de Formação, na Direcção de Recursos Humanos, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um períódo de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Àrea de Administração de Formação, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 23 do Junho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ilda Carla Waizona Silvestre Canuma Martins, técnica superior N1, classe C, titular do NUIT 101800296 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto

Texto do artigo · p. 4 no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Apoio Administrativo, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Arlindo Lopes Dimbe, técnico superior de saúde N2, titular do NUIT 100922428 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Director Administrativo, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Ernesto Benedito Sibide, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103806038 — designado, nos termos do disposto no artigo 58 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Isaque Beula, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138186 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 58 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recrutamento e Selecção, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Maria João Antónia Mbebe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922843 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, funções de chefe de Repartição de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro do corrente ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Cipriano Horácio Mainga, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103696143 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 4 para exercer em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central, na Área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir do dia 17 de Novembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Alice Sofia da Conceição Dabula, chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Ana Júlio Cutchuaio, técnica superior N1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento de Administração Interna, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2015.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Março de 2015: Inês Armando Fumo, técnica profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 101606058 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assistência Técnica, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Março de 2015: Amália Issufo Mepatia, médica dentista, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 58, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração do Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Lopes Dimbe, técnico superior de saúde N2, chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Estatística no Hospital Central, titular do NUIT 100929112 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Director Administrativo, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir do dia 24 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, titular do NUIT 101809978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área Farmacêutica, no Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 9 de Fevereiro de 2015.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Anilde Anastácia José João Munguambe, técnica superior N1, titular do NUIT 103250285 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição Central para a Área da Administração da Formação, no Departamento de Formação na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Marco de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Manuel Samuel Nhassengo, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100928248 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2015.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Maria Isabel Chemane, técnica superior N1, titular do NUIT 100927519 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Directora do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos, com efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Obadias Langa, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101466515 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Património, com efeitos a partir de 23 de Março de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Custódia Fernando Come Moiane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Saúde, às quais tinha sido designado por despacho de 27 de Janeiro de 2012, do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Alberto Jeremias Cumbane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100994402 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 6 de Janeiro de 2012 do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Abdul Merage João Tarige, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156461 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para Á área das Finanças, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir do dia 2 de Março de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Maria João Antónia Mbebe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922843 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Francisco Felisberto Guilengue, médico generalista interno de 1.ª cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de médico chefe, na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, às quais havia sido designado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Cláudio Adelino Muianga, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934612 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Epidemiologia, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir do dia 24 de Fevereiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Ana Macrina da Paixão Jonasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102825411 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Bolsas e Formação Contínua, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Isabel Gimo Cumba, médica generalista interna de 2.ª, escalão 2, titular do NUIT 102243242 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Directora Provincial de Saúde da Zambézia, às quais tinha sido designada por despacho de 26 de Junho de 2012, do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Formação, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Ana Macrina da Paixão Jonasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102825411 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período

Texto do artigo · p. 6 de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Bolsas e Formação Contínua, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Ana Júlio Cutchuaio, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento de Administração Interna, com efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Josefate Jerónimo Víctor Surage, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103686024 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração de Pessoal, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 27 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Judite Monjane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101149080 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Ortopedia, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 17 de Janeiro de 2013 do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Paulino Vicente Calala, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100855917 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção para Área de Cursos no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, as quais tinha sido designado por despacho de 5 de Dezembro de 2005 da Directora Nacional de Recursos Humanos Adjunta/Gestão.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Isaque Beula, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138186 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 6 para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recrutamento e Selecção, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 21 de Setembro de 2015.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Júlio Ambali Mendes, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101406024 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, no Gabinete da Ministra da Saúde, às quais tinha sido designado por despacho de 24 de Dezembro de 2013, da Ministra da Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, exercer em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração do Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Maria Margarida Montenegro Agorosto Karagians, médica generalista assistente, escalão 1, titular do NUIT 101748421 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Saúde da Mulher e Criança, na Direcção Nacional de Saúde Pública às quais tinha sido designada por despacho de 27 de Março de 2015, da Ministra da Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Inês Armando Fumo, técnica profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 101606058 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 90 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assistência Técnica, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 24 de Abril de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Hugo José Cajumbe, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102946588 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Promoção de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 22 de Abril de 2014, do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Ana Júlio Cutchuaio, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento de Administração Interna (DAI), com efeitos a partir do dia 28 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 7 António Alfredo Oraibo Nacata, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100929430 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção para a Área de Arquivo na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 6 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Fevereiro: Stélio Alfredo Dimande, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Programa Nacional dos Agentes Polivalentes Elementares, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 30 de Junho de 2014 do Ministro da Saúde. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Iolanda Venâncio Matsinhe Malace, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103766494 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria da Inspecção-Geral de Saúde, com efeitos a partir do dia 7 de Dezembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Adelaide Humberto Mbebe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102403551 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 7 Anilde Anastância José João Munguambe, técnica superior N1, escalão 1, titular do NUIT 103250285 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração da Formação na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 14 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 7 Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir do dia 2 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 João Mugodi Nhaca, inspector técnico administrativo, classe E, titular do NUIT 100934280 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Inspecção Farmacêutica, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Safira Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102014561 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de directora de Enfermagem, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Maria do Rosário Pondja, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100992981 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Directora do Programa Nacional da Malária, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Amália Issufo Mepatia, técnica superior de saúde N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição por um período de 30 dias, as funções de directora do Programa Nacional de a Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 Benedito Domingos Silveira, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103332981 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para Área Financeira, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Samuel Nhassengo, técnico especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101136507 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Vencimento, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 29 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Francisco Joaquim Machiquete, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102829468 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, às quais tinha sido designado por despacho de 17 de Outubro de 2014 do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Março:

Texto do artigo · p. 7 António de Sousa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do titular do NUIT 104393772 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 8 para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Vencimento, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Maria Isabel Amado, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927551 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Gestão de Controlo de Qualidade, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas, às quais tinha sido designada por despacho de 20 de Abril de 2012, do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Matilde Silvestre Tovele, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103888751 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assuntos Estudantís, no Instituto de Ciência de Saúde de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 18 de Março de 2014 do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Alice Pascoal Sitoe, assistente técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101112764 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secretaria Central, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 23 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Amália Issufo Mepatia, médica dentista geral de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 60 dias, as funções de directora de Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Otília Antunes Martins das Neves, médica hospitalar consultora, escalão 1, titular do NUIT 101097249 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Emergências Médicas, na Direcção Nacional de Assistência Médica, às quais tinha sido designada por despacho de 26 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300238556 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções Secretária Particular do Ministro da Saúde, às quais tinha sido designada por despacho de 5 de Março de 1987, do Ministro da Saúde, com efeitos até 21 de Dezembro de 1990, data da sua nomeação como Secretária Particular no Gabinete do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Avelino Wamusse, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101138429 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Serviço de Radiologia, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designado por despacho de 3 de Setembro de 2015, da Ministra da Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Rachel Constantino de Deus Dinana, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104972160 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Património, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Alzira Amélia Matusse, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103153719 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 30 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Agosto:

Texto do artigo · p. 8 Felizarda Fabião Macamo Dgedge, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 2 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Directora de Enfermagem, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 15 de Junho de 2005, da Ministra da Saúde.

Texto do artigo · p. 8 Matilde Nsavulana Mabui, especialista de saúde, classe C, escalão 2 cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Secção Central para a Área de Formação Contínua, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 11 de Maio de 2016, da Ministra da Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 20 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Anselma Alberto Buque, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — passa a se chamar na Função Pública Anselma Alberto Buque Munguambe, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Severino Abner Tsamba, titular do NUIT 128533990, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Acácio Lucas Moiane, titular do NUIT 117340732, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Nelson Azarias Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Dulcídio Salvador Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 Anselma Paulo Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Fevereiro de 2014, 38 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Cristina José Mauai Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, a partir de 5 de Fevereiro de 2009 até 30 de Abril de 2015, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Eugénia António Mavulula Mubai, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação,

Texto do artigo · p. 9 a partir de 1 de Junho de 2009 até 30 de Abril de 2015, 5 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Graciete Salvador Chiziane, titular do NUIT 108536322, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Santa Luísa de Marillac — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Monapo

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro privativo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Monapo, em 20 de Junho de 2016, de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Monapo, datado de 10 de Junho de 2016.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Emildo José Eduardo Miguel ..................................................20,0

Texto do artigo · p. 9 2. Fernando da Silva ....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 9 3. Mussa Chale .............................................................................12,0 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Etelvina Augusto Pereira ........................................................19,5

Texto do artigo · p. 9 2. Agira Sitora.............................................................................19,0

Texto do artigo · p. 9 3. Fina da Conceição Alberto......................................................18,75

Texto do artigo · p. 9 4. Benildo Manuel.......................................................................18,5

Texto do artigo · p. 9 5. Amélia Xavier José ................................................................18,25

Texto do artigo · p. 9 6. Célia José Cardoso Marreca....................................................18,0

Texto do artigo · p. 9 7. Isac Jacinto Manuel Box.........................................................18,0

Texto do artigo · p. 9 8. João Mateus Muchanga...........................................................18,0

Texto do artigo · p. 9 9. Rita Luís Cipriano...................................................................18,0

Texto do artigo · p. 9 10. Valentina João Mualule ..........................................................17,75

Texto do artigo · p. 9 11. Mendes Cassimo .....................................................................17,75

Texto do artigo · p. 9 12. Tasdino Mário Vinhereque .....................................................17,75

Texto do artigo · p. 9 13. Venâncio Eduardo Saula.........................................................17,25

Texto do artigo · p. 9 14. Abdul Delfina Manuel.............................................................17,0

Texto do artigo · p. 9 15. Anabela Joana João António Cantaiua ...................................17,0

Texto do artigo · p. 9 16. Esmael Alberto Sulaimane......................................................17,0

Texto do artigo · p. 9 17. Sifa Aruna ...............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 9 18. Nelson Estêvão Simba ............................................................16,75

Texto do artigo · p. 9 19. António Fernando ...................................................................16,5

Texto do artigo · p. 9 20. Izaquiel João Uapuera ............................................................15,75

Texto do artigo · p. 10 21. Alima Juma ..............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 22. Beatriz Atilio José....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 23. Ofélio Bernardo .......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 24. Silvina Marcelino.....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 25. Salima Madali ..........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 26. Victor Cândido.........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 27. Elvira Joalina Boa....................................................................15,25

Texto do artigo · p. 10 28. Joaquim Francisco Faustino Roieque ......................................15,25

Texto do artigo · p. 10 29. Abdala Amisse.........................................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 30. Angelina Victor Saíde Mupuete...............................................15,0

Texto do artigo · p. 10 31. Calton Rocha............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 32. Edna Felizarda Alfane..............................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 33. Elicete Acácio Muassarate.......................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 34. Ernesto Alieiro Mutotouana.....................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 35. Fátima Florindo Chale .............................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 36. Maria Vicente Mucuteque........................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 37. Simone Horácio António .........................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 38. Alcides Fernando Lucas...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 10 39. Arlete Ana Abel .......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 10 40. Sábado Romola ........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 10 41. Alcida da Sandra Fulano..........................................................14.3

Texto do artigo · p. 10 42. Domingos Paulo.......................................................................14,25

Texto do artigo · p. 10 43. Fitalicio Alfredo Albino...........................................................14,25

Texto do artigo · p. 10 44. Silvano Júlio.............................................................................14,25

Texto do artigo · p. 10 45. Abudo Mucussete.....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 46. Costantino Ernesto...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 47. Inocência João de Deus............................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 48. Isabel Raimundo ......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 49. Isac Alberto..............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 50. João Cipriano ...........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 51. Levina João ..............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 52. Maria da Conceição de Cândido Sopas ...................................14,0

Texto do artigo · p. 10 53. Marlene Manuel.......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 54. Marta António Muchompua.....................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 55. Matilde MárioViage.................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 56. Rosalina Silvério......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 57. Sérgio Figueiredo.....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 58. Tiago António Carlos...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 59. Geffersson Mário Rasseque .....................................................13,75

Texto do artigo · p. 10 60. Nenito Chabane Joaquim .........................................................13,75

Texto do artigo · p. 10 61. Alito Selemane .......................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 62. Amido Albino Afonso Muliquija.............................................13,5

Texto do artigo · p. 10 63. Ariel Muauarihe Mucussete.....................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 64. Domingos Fernando Jaime ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 65. Eutério João .............................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 66. Inocência Luísa Muetantoto.....................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 67. Monica Manuel ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 68. Ornelas de Fátima Emílio Soares.............................................13,5

Texto do artigo · p. 10 69. Paulo Amisse ...........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 70. Saquina Rosário Jorge..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 71. Sifa Fabião ...............................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 72. Verónica Muaculete.................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 73. Amir António Muembre ..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 74. João Fernando Abudo ..............................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 75. Mertina Arlindo Nancalo .........................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 76. Adelaide Aniceto Mahando .....................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 77. Ancha Fernando Joaquim Viriha .............................................13,0

Texto do artigo · p. 10 78. Carlitos Carlos .........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 79. Glória Gabriel ..........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 80. Jamal Cherule...........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 81. Jeremias Mussa ........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 82. Lelio da Conceição Alberto ...................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 83. Maria da Graça Romão ..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 84. Sualehe Manuel Saide ............................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 85. Teresa Mamuel Mendes .........................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 86. Vani da Lodia Conceição Luís ...............................................13,0

Texto do artigo · p. 10 87. Jacinta Manuel .......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 88. Matilde Eusébio Francisco.....................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 89. Muacheia Ibraimo Ussene......................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 90. Rosa Carlos Mangueze...........................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 91. Abel Fernando Chale .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 10 92. Amima António......................................................................12,5

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 138
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Judite Perpétua Nehemias Machava, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101211290 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Departamento de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação, durante o período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Deolinda Chibojua Joaquim, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101231151 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Administradora do Edifício. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Timane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10389151 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 39 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Inspecção Administrativa e Auditoria. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Oliveira Esperança Pinoca, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções do Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos apartir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Amélia Nhaca, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922576 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Cuidados de Saúde e Formação, na Inspecção-Geral da Saúde, com efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Luís Alfredo Cavele, técnico de administração hospitalar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria do Gabinete do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Fernando Jossias Mabunda, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927667 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 29 dias, as funções de chefe de Secretaria Central, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Alice Sofia da Conceição Dabula, chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Atália Helena Nhacutone da Cruz, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853884 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,em regime de substituição, por um período de 5 meses, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Desenvolvimento Curricular, na Direcção de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir de 1 de Agosto corrente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Zaida Helena, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103196991 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recrutamento e Selecção, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Marta Veloso Marimão, técnica profissional (técnica de contabilidade), classe B, escalão 1, titular do NUIT 101120503 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir do dia 16 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: É rectificado o despacho referente à progressão da médica hospitalar assistente, Leila Adriano Cousin Monteiro, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013, por se ter verificado erro na indicação do nome. Onde se lê: <<Leia Adriano Cousin Monteiro>>, deve se ler: <<Leila Adriano Cousin Monteiro>>.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente, Marcelino E. S. Lucas.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ana dos Santos Patrício Leão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100923882 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 66 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Saúde Ambiental, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir de 23 de Julho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Marília de Nazaré Fernandes Abel Paúnde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101892069 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área da UGEA, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Tiago Júnior Sigaúque, técnico superior N1, escalão E, titular do NUIT 101149773 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Apoio em Saúde ao Trabalhador do Serviço Nacional de Saúde, na Direcção Nacional de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 22 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Aurélio Alexandre Zamba, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101152073 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Remuneração e Benefícios, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 26 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Maria João Antónia Mbebe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922843 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, funções de chefe de Repartição de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 3: Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 titular do NUIT 101679438 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Administração de Pessoal, com efeitos a partir do dia 10 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo, página 3: Alice Sofia da Conceição Dabula, chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Moisés Ernesto Mazivila, especialista, escalão 2, titular do NUIT 300025234 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Secretário Permanente do Ministério da Saúde, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 4 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Alberto Milolene, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100933993 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria Central, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria Isabel Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927519 — designada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de Directora do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamentos, no Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria Rosa Timane, inspectora superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103891531 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Inspecção Administrativa e Auditoria Interna, na Inspecção-Geral da Saúde, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, funções de chefe de Repartição Central para a Área de Infra-estruturas e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Rui Jorge Felisberto Mabuie, técnico profissional de tecnologia de comunicação e informação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Orlando António Nhamué, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Stéfia Alice Vilanculos, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, chefe de Repartição Central para a Área de administração de Formação, na Direcção de Recursos Humanos, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um períódo de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Àrea de Administração de Formação, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 23 do Junho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ilda Carla Waizona Silvestre Canuma Martins, técnica superior N1, classe C, titular do NUIT 101800296 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto
Texto do artigo, página 4: no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Apoio Administrativo, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Arlindo Lopes Dimbe, técnico superior de saúde N2, titular do NUIT 100922428 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Director Administrativo, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Ernesto Benedito Sibide, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103806038 — designado, nos termos do disposto no artigo 58 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Isaque Beula, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138186 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 58 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recrutamento e Selecção, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Maria João Antónia Mbebe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922843 — designada para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, funções de chefe de Repartição de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro do corrente ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Cipriano Horácio Mainga, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103696143 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 4: para exercer em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central, na Área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir do dia 17 de Novembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Alice Sofia da Conceição Dabula, chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Ana Júlio Cutchuaio, técnica superior N1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento de Administração Interna, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Março de 2015: Inês Armando Fumo, técnica profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 101606058 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assistência Técnica, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Março de 2015: Amália Issufo Mepatia, médica dentista, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 58, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração do Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 5: Arlindo Lopes Dimbe, técnico superior de saúde N2, chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Estatística no Hospital Central, titular do NUIT 100929112 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Director Administrativo, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir do dia 24 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 5: Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, titular do NUIT 101809978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área Farmacêutica, no Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 9 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 5: Anilde Anastácia José João Munguambe, técnica superior N1, titular do NUIT 103250285 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição Central para a Área da Administração da Formação, no Departamento de Formação na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Marco de 2015:
Texto do artigo, página 5: Manuel Samuel Nhassengo, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100928248 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 5: Maria Isabel Chemane, técnica superior N1, titular do NUIT 100927519 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Directora do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos, com efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 5: Obadias Langa, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101466515 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Património, com efeitos a partir de 23 de Março de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Custódia Fernando Come Moiane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Saúde, às quais tinha sido designado por despacho de 27 de Janeiro de 2012, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 5: Alberto Jeremias Cumbane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100994402 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 6 de Janeiro de 2012 do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Abdul Merage João Tarige, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156461 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para Á área das Finanças, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir do dia 2 de Março de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Maria João Antónia Mbebe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922843 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Arquivo e Cadastro, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Francisco Felisberto Guilengue, médico generalista interno de 1.ª cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de médico chefe, na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, às quais havia sido designado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Cláudio Adelino Muianga, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934612 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Epidemiologia, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir do dia 24 de Fevereiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Ana Macrina da Paixão Jonasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102825411 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Bolsas e Formação Contínua, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Luísa Isabel Gimo Cumba, médica generalista interna de 2.ª, escalão 2, titular do NUIT 102243242 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Directora Provincial de Saúde da Zambézia, às quais tinha sido designada por despacho de 26 de Junho de 2012, do Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 6: Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Formação, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Ana Macrina da Paixão Jonasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102825411 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período
Texto do artigo, página 6: de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Bolsas e Formação Contínua, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Ana Júlio Cutchuaio, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento de Administração Interna, com efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Josefate Jerónimo Víctor Surage, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103686024 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração de Pessoal, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 27 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Judite Monjane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101149080 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Ortopedia, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 17 de Janeiro de 2013 do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Paulino Vicente Calala, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100855917 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção para Área de Cursos no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, as quais tinha sido designado por despacho de 5 de Dezembro de 2005 da Directora Nacional de Recursos Humanos Adjunta/Gestão.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Isaque Beula, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138186 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 6: para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recrutamento e Selecção, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 21 de Setembro de 2015.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Júlio Ambali Mendes, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101406024 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, no Gabinete da Ministra da Saúde, às quais tinha sido designado por despacho de 24 de Dezembro de 2013, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, exercer em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração do Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Maria Margarida Montenegro Agorosto Karagians, médica generalista assistente, escalão 1, titular do NUIT 101748421 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Saúde da Mulher e Criança, na Direcção Nacional de Saúde Pública às quais tinha sido designada por despacho de 27 de Março de 2015, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Inês Armando Fumo, técnica profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 101606058 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 90 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assistência Técnica, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 24 de Abril de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Hugo José Cajumbe, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102946588 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Promoção de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 22 de Abril de 2014, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Ana Júlio Cutchuaio, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento de Administração Interna (DAI), com efeitos a partir do dia 28 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 7: António Alfredo Oraibo Nacata, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100929430 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção para a Área de Arquivo na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 6 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Fevereiro: Stélio Alfredo Dimande, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Programa Nacional dos Agentes Polivalentes Elementares, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 30 de Junho de 2014 do Ministro da Saúde. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Iolanda Venâncio Matsinhe Malace, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103766494 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria da Inspecção-Geral de Saúde, com efeitos a partir do dia 7 de Dezembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Adelaide Humberto Mbebe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102403551 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 7: Anilde Anastância José João Munguambe, técnica superior N1, escalão 1, titular do NUIT 103250285 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração da Formação na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 14 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 7: Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir do dia 2 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 7: João Mugodi Nhaca, inspector técnico administrativo, classe E, titular do NUIT 100934280 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Inspecção Farmacêutica, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Safira Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102014561 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de directora de Enfermagem, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 7: Maria do Rosário Pondja, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100992981 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Directora do Programa Nacional da Malária, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 7: Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Março:
Texto do artigo, página 7: Amália Issufo Mepatia, técnica superior de saúde N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição por um período de 30 dias, as funções de directora do Programa Nacional de a Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 7: Benedito Domingos Silveira, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103332981 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para Área Financeira, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 7: Manuel Samuel Nhassengo, técnico especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101136507 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Vencimento, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Francisco Joaquim Machiquete, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102829468 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, às quais tinha sido designado por despacho de 17 de Outubro de 2014 do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Março:
Texto do artigo, página 7: António de Sousa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do titular do NUIT 104393772 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 8: para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Vencimento, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Maria Isabel Amado, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927551 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Gestão de Controlo de Qualidade, na Direcção Nacional de Saúde Pública – Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas, às quais tinha sido designada por despacho de 20 de Abril de 2012, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Matilde Silvestre Tovele, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103888751 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assuntos Estudantís, no Instituto de Ciência de Saúde de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 18 de Março de 2014 do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Alice Pascoal Sitoe, assistente técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101112764 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secretaria Central, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 23 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Amália Issufo Mepatia, médica dentista geral de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 60 dias, as funções de directora de Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Otília Antunes Martins das Neves, médica hospitalar consultora, escalão 1, titular do NUIT 101097249 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Emergências Médicas, na Direcção Nacional de Assistência Médica, às quais tinha sido designada por despacho de 26 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300238556 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções Secretária Particular do Ministro da Saúde, às quais tinha sido designada por despacho de 5 de Março de 1987, do Ministro da Saúde, com efeitos até 21 de Dezembro de 1990, data da sua nomeação como Secretária Particular no Gabinete do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Avelino Wamusse, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101138429 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Serviço de Radiologia, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designado por despacho de 3 de Setembro de 2015, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Rachel Constantino de Deus Dinana, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104972160 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Património, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 25 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Alzira Amélia Matusse, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103153719 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 30 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 3 de Agosto:
Texto do artigo, página 8: Felizarda Fabião Macamo Dgedge, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 2 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Directora de Enfermagem, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 15 de Junho de 2005, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo, página 8: Matilde Nsavulana Mabui, especialista de saúde, classe C, escalão 2 cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Secção Central para a Área de Formação Contínua, no Hospital Central de Maputo, às quais tinha sido designada por despacho de 11 de Maio de 2016, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 9: Despachos De 20 de Março:
Texto do artigo, página 9: Anselma Alberto Buque, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — passa a se chamar na Função Pública Anselma Alberto Buque Munguambe, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: Severino Abner Tsamba, titular do NUIT 128533990, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Acácio Lucas Moiane, titular do NUIT 117340732, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Nelson Azarias Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: Dulcídio Salvador Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 16 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: Anselma Paulo Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Fevereiro de 2014, 38 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Cristina José Mauai Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, a partir de 5 de Fevereiro de 2009 até 30 de Abril de 2015, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Eugénia António Mavulula Mubai, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação,
Texto do artigo, página 9: a partir de 1 de Junho de 2009 até 30 de Abril de 2015, 5 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 9: Despacho De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Graciete Salvador Chiziane, titular do NUIT 108536322, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Santa Luísa de Marillac — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro privativo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Monapo, em 20 de Junho de 2016, de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Monapo, datado de 10 de Junho de 2016.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Emildo José Eduardo Miguel ..................................................20,0
Texto do artigo, página 9: 2. Fernando da Silva ....................................................................15,5
Texto do artigo, página 9: 3. Mussa Chale .............................................................................12,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Etelvina Augusto Pereira ........................................................19,5
Texto do artigo, página 9: 2. Agira Sitora.............................................................................19,0
Texto do artigo, página 9: 3. Fina da Conceição Alberto......................................................18,75
Texto do artigo, página 9: 4. Benildo Manuel.......................................................................18,5
Texto do artigo, página 9: 5. Amélia Xavier José ................................................................18,25
Texto do artigo, página 9: 6. Célia José Cardoso Marreca....................................................18,0
Texto do artigo, página 9: 7. Isac Jacinto Manuel Box.........................................................18,0
Texto do artigo, página 9: 8. João Mateus Muchanga...........................................................18,0
Texto do artigo, página 9: 9. Rita Luís Cipriano...................................................................18,0
Texto do artigo, página 9: 10. Valentina João Mualule ..........................................................17,75
Texto do artigo, página 9: 11. Mendes Cassimo .....................................................................17,75
Texto do artigo, página 9: 12. Tasdino Mário Vinhereque .....................................................17,75
Texto do artigo, página 9: 13. Venâncio Eduardo Saula.........................................................17,25
Texto do artigo, página 9: 14. Abdul Delfina Manuel.............................................................17,0
Texto do artigo, página 9: 15. Anabela Joana João António Cantaiua ...................................17,0
Texto do artigo, página 9: 16. Esmael Alberto Sulaimane......................................................17,0
Texto do artigo, página 9: 17. Sifa Aruna ...............................................................................17,0
Texto do artigo, página 9: 18. Nelson Estêvão Simba ............................................................16,75
Texto do artigo, página 9: 19. António Fernando ...................................................................16,5
Texto do artigo, página 9: 20. Izaquiel João Uapuera ............................................................15,75
Texto do artigo, página 10: 21. Alima Juma ..............................................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 22. Beatriz Atilio José....................................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 23. Ofélio Bernardo .......................................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 24. Silvina Marcelino.....................................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 25. Salima Madali ..........................................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 26. Victor Cândido.........................................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 27. Elvira Joalina Boa....................................................................15,25
Texto do artigo, página 10: 28. Joaquim Francisco Faustino Roieque ......................................15,25
Texto do artigo, página 10: 29. Abdala Amisse.........................................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 30. Angelina Victor Saíde Mupuete...............................................15,0
Texto do artigo, página 10: 31. Calton Rocha............................................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 32. Edna Felizarda Alfane..............................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 33. Elicete Acácio Muassarate.......................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 34. Ernesto Alieiro Mutotouana.....................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 35. Fátima Florindo Chale .............................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 36. Maria Vicente Mucuteque........................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 37. Simone Horácio António .........................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 38. Alcides Fernando Lucas...........................................................14,5
Texto do artigo, página 10: 39. Arlete Ana Abel .......................................................................14,5
Texto do artigo, página 10: 40. Sábado Romola ........................................................................14,5
Texto do artigo, página 10: 41. Alcida da Sandra Fulano..........................................................14.3
Texto do artigo, página 10: 42. Domingos Paulo.......................................................................14,25
Texto do artigo, página 10: 43. Fitalicio Alfredo Albino...........................................................14,25
Texto do artigo, página 10: 44. Silvano Júlio.............................................................................14,25
Texto do artigo, página 10: 45. Abudo Mucussete.....................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 46. Costantino Ernesto...................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 47. Inocência João de Deus............................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 48. Isabel Raimundo ......................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 49. Isac Alberto..............................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 50. João Cipriano ...........................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 51. Levina João ..............................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 52. Maria da Conceição de Cândido Sopas ...................................14,0
Texto do artigo, página 10: 53. Marlene Manuel.......................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 54. Marta António Muchompua.....................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 55. Matilde MárioViage.................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 56. Rosalina Silvério......................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 57. Sérgio Figueiredo.....................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 58. Tiago António Carlos...............................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 59. Geffersson Mário Rasseque .....................................................13,75
Texto do artigo, página 10: 60. Nenito Chabane Joaquim .........................................................13,75
Texto do artigo, página 10: 61. Alito Selemane .......................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 62. Amido Albino Afonso Muliquija.............................................13,5
Texto do artigo, página 10: 63. Ariel Muauarihe Mucussete.....................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 64. Domingos Fernando Jaime ......................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 65. Eutério João .............................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 66. Inocência Luísa Muetantoto.....................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 67. Monica Manuel ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 68. Ornelas de Fátima Emílio Soares.............................................13,5
Texto do artigo, página 10: 69. Paulo Amisse ...........................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 70. Saquina Rosário Jorge..............................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 71. Sifa Fabião ...............................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 72. Verónica Muaculete.................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 73. Amir António Muembre ..........................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 74. João Fernando Abudo ..............................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 75. Mertina Arlindo Nancalo .........................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 76. Adelaide Aniceto Mahando .....................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 77. Ancha Fernando Joaquim Viriha .............................................13,0
Texto do artigo, página 10: 78. Carlitos Carlos .........................................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 79. Glória Gabriel ..........................................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 80. Jamal Cherule...........................................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 81. Jeremias Mussa ........................................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 82. Lelio da Conceição Alberto ...................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 83. Maria da Graça Romão ..........................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 84. Sualehe Manuel Saide ............................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 85. Teresa Mamuel Mendes .........................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 86. Vani da Lodia Conceição Luís ...............................................13,0
Texto do artigo, página 10: 87. Jacinta Manuel .......................................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 88. Matilde Eusébio Francisco.....................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 89. Muacheia Ibraimo Ussene......................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 90. Rosa Carlos Mangueze...........................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 91. Abel Fernando Chale .............................................................12,5
Texto do artigo, página 10: 92. Amima António......................................................................12,5

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
Diploma De 23 de Janeiro de 2014:
Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 1 de Julho de 2011:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 10 de Março de 2014:
Diploma De 18 de Março de 2014:
Diploma De 9 de Maio de 2014:
Diploma De 26 de Maio de 2014:
Diploma De 30 de Maio de 2014:
Diploma De 30 de Junho de 2014:
Diploma De 7 de Outubro de 2014:
Diploma De 17 de Novembro de 2014:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Janeiro de 2015:
Diploma De 22 de Janeiro de 2015:
Diploma De 30 de Janeiro de 2015:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 4 de Março de 2015: Inês Armando Fumo, técnica profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 101606058 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assistência Técnica, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Diploma De 5 de Março de 2015: Amália Issufo Mepatia, médica dentista, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Diploma De 6 de Março de 2015:
Diploma De 10 de Março de 2015:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 20 de Março de 2015:
Diploma De 23 de Março de 2015:
Diploma De 26 de Marco de 2015:
Diploma De 2 de Abril de 2015:
Diploma De 7 de Maio de 2015:
Diploma De 13 de Maio de 2015:
Diploma De 12 de Junho de 2015:
Diploma De 24 de Junho de 2015:
Diploma De 26 de Junho de 2015:
Diploma De 21 de Julho de 2015:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Diploma De 24 de Agosto de 2015:
Diploma De 3 de Setembro de 2015:
Diploma De 3 de Novembro de 2015:
Diploma De 13 de Novembro de 2015:
Diploma De 18 de Novembro de 2015:
Diploma De 23 de Novembro de 2015:
Diploma De 24 de Novembro de 2015:
Diploma De 8 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Fevereiro:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 18 de Fevereiro: Stélio Alfredo Dimande, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Programa Nacional dos Agentes Polivalentes Elementares, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 30 de Junho de 2014 do Ministro da Saúde. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Diploma De 19 de Fevereiro:
Diploma De 29 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 9 de Março:
Diploma De 14 de Março:
Diploma De 15 de Março:
Diploma De 4 de Maio:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 21 de Junho:
Diploma De 24 de Junho:
Diploma De 29 de Junho:
Diploma De 1 de Julho:
Diploma De 20 de Julho:
Diploma De 25 de Julho:
Diploma De 3 de Agosto:
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 15 de Março de 2013: