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Texto do artigo · p. 7 De 29 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Adelaide Humberto Mbebe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102403551 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Anilde Anastância José João Munguambe, técnica superior N1, escalão 1, titular do NUIT 103250285 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração da Formação na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 14 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir do dia 2 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 7 João Mugodi Nhaca, inspector técnico administrativo, classe E, titular do NUIT 100934280 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Inspecção Farmacêutica, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Safira Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102014561 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de directora de Enfermagem, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 29 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 7: Adelaide Humberto Mbebe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102403551 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Gestão na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2015.
  3. Texto do artigo, página 7: Anilde Anastância José João Munguambe, técnica superior N1, escalão 1, titular do NUIT 103250285 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração da Formação na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 14 de Dezembro de 2015.
  4. Texto do artigo, página 7: Esperança Carolina Fumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929112 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Recursos Humanos/Formação, com efeitos a partir do dia 2 de Fevereiro de 2016.
  5. Texto do artigo, página 7: João Mugodi Nhaca, inspector técnico administrativo, classe E, titular do NUIT 100934280 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Inspecção Farmacêutica, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 7: Safira Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102014561 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de directora de Enfermagem, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016.
  8. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
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