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Texto do artigo · p. 2 De 13 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 13 de Janeiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 2: Luís Alberto Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927659 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Secretaria de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 2: Suzete Rosa Timba Silveira, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 300238556 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
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