II SÉRIE — n.º 138
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 138/2016
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- Texto do artigo, página 10: 93. Cleciano António Diansa .......................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 94. Geraldo Calibo .......................................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 95. Inácia Cândido Martins da Costa...........................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 96. Irénio Amisse Januário Amade..............................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 97. Lourenço Jacinto....................................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 98. Lucas Eusébio ........................................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 99. Pedro Artur Henriques ...........................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 100. Salvana Hilário.......................................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 101. Severina Manjuma Severino..................................................12,5 102.Tauacali Braimo......................................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 103. Zaida José Pedro Balança ....................................................12,5
- Texto do artigo, página 10: 104. Benedito Emílio .....................................................................12,25
- Texto do artigo, página 10: 105. Eliseu Razão Jaime Cadeado ...............................................12,25
- Texto do artigo, página 10: 106. Felisberto Paulino ..................................................................12,25
- Texto do artigo, página 10: 107. Laurino Raimundo Molde ....................................................12,25
- Texto do artigo, página 10: 108. Adelaide Cassimo ..................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 109. Adelina Jamal Silva .............................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 110. Albino Albino Viagem .........................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 111. Anastácio Castro ..................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 112. Antique César António ..........................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 113. Bonifácio Emiliano ................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 114. Cardeal Xavier .......................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 115. Cardina Fernando...................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 116. Diochefe Manuel Malova ......................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 117. Erbugio Feliciano Paulo Tequia.............................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 118. Fátima Vaz Brites Pacheco ....................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 119. Germano Armando Watherra.................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 120. Jeremias Brinca Benjamim ....................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 121. Joaquim João Baptista............................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 122. Waltusse Pedro.......................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 123. Zêna Alberto ..........................................................................12,0
- Texto do artigo, página 10: 124. Alua Cuchia Cassia................................................................11,75
- Texto do artigo, página 10: 125. Saquina Caetano Francisco....................................................11,75
- Texto do artigo, página 10: 126. Isac Silvano Horácio..............................................................11,71
- Texto do artigo, página 10: 127. Abiba Bernardo Serrote .........................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 128. Angélica Celestino Sical........................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 129. Carolina Fernando.................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 130. Dánia Paulo Saide..................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 131. Fátima Anastácio ...................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 132. Flores Lourenço .....................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 133. Gaspar Assane Tutua .............................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 134. Haua Afane Nahota................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 135. Herculano Arnaldo.................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 136. Hilário João Horta..................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 137. Hortêncio Raul João...............................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 138. Inok Marques Miguel Roberto...............................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 139. Jaime Arcanjo ........................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 140. Leontino de Lúcia Jacinto Simila ..........................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 141. Macalito Zeferino...................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 142. Milto Arlindo Aida ................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 143. Rebeca António Muimela ......................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 144. Sara Remígio Jonas................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 145. Tânia Assane Chale................................................................11,5
- Texto do artigo, página 10: 146. Anifatha Juma ........................................................................11,25
- Texto do artigo, página 10: 147. Mariamo Ali Alide.................................................................11,25
- Texto do artigo, página 10: 148. Tito José Alberto....................................................................11,25
- Texto do artigo, página 10: 149. Amina Assane Ossofo............................................................11,0
- Texto do artigo, página 10: 150. Ancha Albino.........................................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 151. Assane Carlos Mucussete Abdala ........................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 152. Celestino Calisto ..................................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 153. Delfina Miguel Barros Bacai ...............................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 154. Deolinda Martins Jorge ........................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 155. Evangelina da Graça António ..............................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 156. Felismina Abdala Manga .....................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 157. Jeremias Abel .......................................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 158. Joaquim Sapatinha Linha .....................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 159. Mário Agostinho Alde Tamueia ..........................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 160. Miguel Faustino Napala .......................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 161. Telma Mário Lourenço ........................................................11,0
- Texto do artigo, página 11: 162. Ana Gaspar ...........................................................................10,75
- Texto do artigo, página 11: 163. Belarmina Pinto ...................................................................10,75
- Texto do artigo, página 11: 164. Gina Sequeira Mussequeda ..................................................10,75
- Texto do artigo, página 11: 165. Iodami Floridos Hilário ........................................................10,75
- Texto do artigo, página 11: 166. Natércia José Eugénio Varimelo ..........................................10,75
- Texto do artigo, página 11: 167. Sarima Assane Omar ............................................................10,75
- Texto do artigo, página 11: 168. Abílio Sabonete ....................................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 169. Cardoso António Pedro ........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 170. Carlitos Jacinto Manuel Box ................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 171. Deonildo Saide .....................................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 172. Domingos Gabriel Mateus ...................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 173. Dulce de Fátima Artur .........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 174. Ermelinda Muchilano António ............................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 175. Faruk Arlindo Mussa ...........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 176. Gilda Maurício Vasco ..........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 177. Helena Maluana Alberto ......................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 178. Marta João Manuel Mepova ................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 179. Menita Muaeca Saide ...........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 180. Nema Sualehe ......................................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 181. Noémia Zacarias Domingos Pedro ........................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 182. Quina João Cachiua ...............................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 183. Teofulo Mário Subuleta .........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 184. Tomé Romão Norberto ..........................................................10,5
- Texto do artigo, página 11: 185. Amina Abdala Manga............................................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 186. Camilo Victor.........................................................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 187. Evaristo Gabriel António .......................................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 188. Farruque Lucia Jacinto Simila ...............................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 189. Gilberta Delsia da Rocha Ambrósio ......................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 190. Inês Ernesto Ricardo..............................................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 191. Mouzinho João Eduardo ........................................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 192. Natércia João Geque ..............................................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 193. Vitorina do Rosário Marcelino ..............................................10,25
- Texto do artigo, página 11: 194. Arlete Mário Maquina............................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 195. Benilde Daniel Mochia ..........................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 196. Célia Calibo Mucanhua..........................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 197. Célio Marcelino .....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 198. Edma Alfredo Salimo ............................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 199. Hagira Suarme Abudo Faquira ..............................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 200. Hipólito António ....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 201. Ilda Jacinto Muva...................................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 202. Juma Chale.............................................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 203. Madalena Hilário ...................................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 204. Manjuma Manuel Mutate.......................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 205. Rodrigues Bonifácio ..............................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: 206. Suzana Pedro de Sousa Aguia................................................10,0
- Texto do artigo, página 11: Monapo, 14 de Outubro de 2016. — O Director do Serviço. Nilton L. Napoleão.
- Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
- Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Diploma De 2 de Maio de 2013:
- Diploma De 21 de Agosto de 2013:
- Diploma De 30 de Setembro de 2013:
- Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
- Diploma De 23 de Janeiro de 2014:
- Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
- Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
- Diploma De 18 de Fevereiro de 2014:
- Diploma De 1 de Julho de 2011:
- Diploma De 24 de Fevereiro de 2014:
- Diploma De 28 de Fevereiro de 2014:
- Diploma De 10 de Março de 2014:
- Diploma De 18 de Março de 2014:
- Diploma De 9 de Maio de 2014:
- Diploma De 26 de Maio de 2014:
- Diploma De 30 de Maio de 2014:
- Diploma De 30 de Junho de 2014:
- Diploma De 7 de Outubro de 2014:
- Diploma De 17 de Novembro de 2014:
- Diploma De 30 de Junho de 2011:
- Diploma De 14 de Janeiro de 2015:
- Diploma De 22 de Janeiro de 2015:
- Diploma De 30 de Janeiro de 2015:
- Diploma De 1 de Fevereiro de 2015:
- Diploma De 9 de Fevereiro de 2015:
- Diploma De 17 de Fevereiro de 2015:
- Diploma De 4 de Março de 2015: Inês Armando Fumo, técnica profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 101606058 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Assistência Técnica, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
- Diploma De 5 de Março de 2015: Amália Issufo Mepatia, médica dentista, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Programa Nacional de Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 5 de Janeiro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
- Diploma De 6 de Março de 2015:
- Diploma De 10 de Março de 2015:
- Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
- Diploma De 20 de Março de 2015:
- Diploma De 23 de Março de 2015:
- Diploma De 26 de Marco de 2015:
- Diploma De 2 de Abril de 2015:
- Diploma De 7 de Maio de 2015:
- Diploma De 13 de Maio de 2015:
- Diploma De 12 de Junho de 2015:
- Diploma De 24 de Junho de 2015:
- Diploma De 26 de Junho de 2015:
- Diploma De 21 de Julho de 2015:
- Diploma De 17 de Maio de 2012:
- Diploma De 31 de Julho de 2015:
- Diploma De 24 de Agosto de 2015:
- Diploma De 3 de Setembro de 2015:
- Diploma De 3 de Novembro de 2015:
- Diploma De 13 de Novembro de 2015:
- Diploma De 18 de Novembro de 2015:
- Diploma De 23 de Novembro de 2015:
- Diploma De 24 de Novembro de 2015:
- Diploma De 8 de Fevereiro:
- Diploma De 12 de Fevereiro:
- Diploma De 8 de Outubro de 2012:
- Diploma De 17 de Fevereiro:
- Diploma De 18 de Fevereiro: Stélio Alfredo Dimande, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Programa Nacional dos Agentes Polivalentes Elementares, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 30 de Junho de 2014 do Ministro da Saúde. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
- Diploma De 19 de Fevereiro:
- Diploma De 29 de Fevereiro:
- Diploma De 4 de Março:
- Diploma De 7 de Março:
- Diploma De 9 de Março:
- Diploma De 14 de Março:
- Diploma De 15 de Março:
- Diploma De 4 de Maio:
- Diploma De 17 de Fevereiro de 2013:
- Diploma De 30 de Maio:
- Diploma De 21 de Junho:
- Diploma De 24 de Junho:
- Diploma De 29 de Junho:
- Diploma De 1 de Julho:
- Diploma De 20 de Julho:
- Diploma De 25 de Julho:
- Diploma De 3 de Agosto:
- Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
- Despacho Governo do Distrito de Chókwè
- Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Diploma De 15 de Março de 2013: