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Texto do artigo · p. 5 De 7 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Obadias Langa, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101466515 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Património, com efeitos a partir de 23 de Março de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Custódia Fernando Come Moiane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Saúde, às quais tinha sido designado por despacho de 27 de Janeiro de 2012, do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

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Texto do artigo, página 5: De 7 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 5: Obadias Langa, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101466515 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição de Património, com efeitos a partir de 23 de Março de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Custódia Fernando Come Moiane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — cessa, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Saúde, às quais tinha sido designado por despacho de 27 de Janeiro de 2012, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

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