De 17 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 6 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Hugo José Cajumbe, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102946588 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Promoção de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 22 de Abril de 2014, do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Ana Júlio Cutchuaio, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento de Administração Interna (DAI), com efeitos a partir do dia 28 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 7 António Alfredo Oraibo Nacata, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100929430 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção para a Área de Arquivo na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 6 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

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Texto do artigo, página 6: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Hugo José Cajumbe, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102946588 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para a Área de Promoção de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública, às quais tinha sido designado por despacho de 22 de Abril de 2014, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Ana Júlio Cutchuaio, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934515 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento de Administração Interna (DAI), com efeitos a partir do dia 28 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 7: António Alfredo Oraibo Nacata, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100929430 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção para a Área de Arquivo na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 6 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

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