De 4 de Março:
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De 4 de Março:
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- Texto do artigo, página 7: De 4 de Março:
- Texto do artigo, página 7: Maria do Rosário Pondja, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100992981 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de Directora do Programa Nacional da Malária, na Direcção Nacional de Saúde Pública, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
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